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Tudo que você precisa saber sobre a COP26, que começou neste domingo

Tudo que você precisa saber sobre a COP26, que começou neste domingo
Imagem de Nico Wall por Pixabay

Começou neste domingo (31), em Glascow, na Escócia, a 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP26). Líderes de 196 países estão reunidos até o dia 12 de novembro para discutir avanços no enfrentamento ao aquecimento global. O encontro é considerado crucial para tentar controlar as mudanças climáticas em curso no planeta. 

São esperadas cerca de 125 mil pessoas em Glasgow, entre líderes mundiais, jornalistas, negociadores e ativistas. O Brasil vai levar para o evento a segunda maior delegação oficial (atrás apenas dos Estados Unidos), mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não estará presente na Conferência. 

O chefe da delegação brasileira na COP26 será o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Além dele, os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Fábio Faria (Comunicações), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estarão no evento. Cerca de 100 pessoas fazem parte da delegação. 

O que será discutido na COP26

Na COP26, os países vão apresentar seus planos de corte de emissões de carbono até 2030. O Acordo de Paris, firmado em 2015. estabelece que todos os países devem chegar à neutralidade nas emissões em 2050.

Entre os pontos de discussão na conferência estão as compensações financeiras de países desenvolvidos a outros países, mais afetados pelos acordos para diminuir a emissão de gases. A meta até 2020 era de um auxílio financeiro de US$ 100 bilhões por parte de países ricos, mas uma análise da ONU mostra que a meta provavelmente não foi alcançada. 

Leia mais: O Brasil na COP26: As expectativas e os desafios da conferência da ONU

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Embora esse seja um dos principais pontos que serão levados à COP26, a coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana Alves, diz que essa discussão não é suficiente para chegar a uma solução para as mudanças climáticas. 

“A gente é contra esses mercados de carbono porque eles têm a lógica da compensação e não da redução de fato das emissões”, explica. Segundo Alves, essa lógica “autoriza” países mais ricos a poluírem mais o meio ambiente. 

Também é esperada uma discussão em torno de compromissos específicos pelo fim da indústria de carvão, dos carros movidos a gasolina e diesel e pela proteção da natureza. Os países em desenvolvimento devem pressionar por um acordo que garanta um grande pacote de financiamento para os próximos cinco anos para ajudá-los a se adaptar às mudanças. 

Por que as discussões da COP26 são urgentes

Um relatório divulgado em agosto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado à ONU, mostrou que a influência humana no aquecimento do planeta num ritmo sem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos. As alterações causadas pelas emissões de gases de efeito estufa no passado e no futuro serão irreversíveis daqui a séculos ou milênios, segundo o documento. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o documento é “um código vermelho para a humanidade”, com uma evidência irrefutável: as emissões de gases a partir da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento estão sufocando o planeta e colocando bilhões de pessoas em risco.

O documento prevê que a temperatura global da superfície terrestre vai continuar aumentando até pelo menos meados deste século, considerando todos os cenários de emissões. Até o fim do Século 21 poderá ocorrer um aquecimento global acima de 1,5 ° C e 2 ° C, a menos que haja reduções profundas nas emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa nas próximas décadas.

Entre os efeitos de mudanças atribuídas à influência humana no oceano estão o aquecimento, a frequência de ondas de calor marinhas, a acidificação e a baixa dos níveis de oxigênio. O IPCC prevê que esses efeitos devem continuar a longo prazo, pelo menos no resto deste século, afetando ecossistemas dos mares e pessoas que dependem deles. 

“Você precisa ter sua floresta em pé no mundo inteiro, que é a conservação florestal; precisa ter restauração florestal diferenciamento subculturas de restauração florestal – plantar eucalipto não é floresta e você tem a perda de diversidade muito grande -; você precisa ter uma matriz energética renovável e diversificada. Precisamos também ter recursos para adaptação do clima e repasses de recursos. São essas ações sistêmicas que vão conseguir conter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius até o final do século”, explica a coordenadora do Greenpeace. 

Acordo para proteção de florestas

Apesar do cenário preocupante em relação ao meio ambiente no Brasil, o país decidiu assinar um acordo sobre proteção de florestas que será anunciado na COP26. A expectativa é que o acordo, que será anunciado nesta terça-feira (2), estabeleça a meta de 2030 para deter e reverter a perda florestal e degradação do solo a nível global.

O Forest Deal, como está sendo chamado, deve abordar quatro áreas cruciais: 

  • proteção a povos indígenas; 
  • promoção de uma cadeia ambientalmente sustentável de oferta e demanda de commodities; 
  • financiamento para promoção de economia verde; 
  • defesa de regulamentações que limitem o comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento. 

O fato de o Brasil aderir ao acordo chama atenção, principalmente, pela postura de Bolsonaro em relação a temas ligados ao clima. Pelo acordo, por exemplo, prevê que atividades que causem danos à floresta, como a mineração em terras indígenas, não poderão ser admitidos pelos países signatários. 

Bolsonaro é um ferrenho defensor da mineração em terras indígenas. Além disso, o presidente tem adotado uma política anti-indígena desde que assumiu o governo, em 2019. Desde a posse de Bolsonaro, por exemplo, nenhuma terra indígena foi demarcada no Brasil e os casos de violência contra povos tradicionais não param de crescer. 

A situação do Brasil

O governo brasileiro chega pressionado à COP26. Um documento publicado na semana passada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente mostra que Brasil e México são os únicos países do G20 que atualizaram suas metas contra as mudanças climáticas até 2030, mas, mesmo assim, deverão emitir mais do que em 2010.

No ano passado, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou uma proposta para zerar a emissão de gases de efeito estufa até 2060, mas a proposta previa liberar 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2030 do que o previsto em 2010. 

Na semana passada, o Observatório do Clima entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Amazonas contra o Ministério do Meio Ambiente. A entidade quer que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima seja atualizado de forma condizente com a emergência climática apresentada no relatório divulgado em agosto pela ONU. 

O Plano Nacional é parte da Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), de 2009, que consolida as metas internacionais assumidas pelo Brasil junto à ONU para a redução de emissões de gases de efeito estufa. 

O Senado aprovou no dia 20 de outubro um projeto de lei que também é alvo de especialistas ambientais. O PL 1.539, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), altera alguns artigos da Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto tem sido criticado por não prever o fim do desmatamento, alterar a base de cálculo da meta de redução de emissões e estabelecer que o presidente pode definir a base de cálculo e ações por via de decreto presidencial, sem participação do Congresso. 

Além desse projeto, outros temas em tramitação no Congresso preocupam ambientalistas. Os principais são PLs que visam flexibilizar o licenciamento ambiental e os projetos que, segundo Alves, vão “passar a mão na cabeça dos grileiros”. 

“Para resolver a grilagem no país, resolveu-se liberar a grilagem no país. É bastante preocupante”, diz a coordenadora do Greenpeace. “Quando a gente olha para essa situação brasileira a gente vê que não adianta o Congresso vir agora com projetos de lei como agora o 1.539, falando que vai reduzir as emissões do setor agropecuário. Ele promete uma coisa de um lado, vazia, sem número de emissões, e de outro continua o tratoraço, o ‘passar a boiada’ nas leis ambientais brasileiras”, critica. 

O próprio presidente tem sido alvo de duras críticas em relação à questão ambiental. No dia 22 de outubro, Bolsonaro foi denunciado por entidades de direitos humanos, ambientalistas e indígenas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos de defensores de direitos humanos e do meio ambiente no Brasil.

A denúncia mostra que o Brasil figura entre os países mais perigosos para os defensores ambientais, ocupando o 2º lugar no ranking de assassinatos de ativistas. A situação dos povos indígenas também foi alvo de denúncia. O presidente prometeu ainda na campanha eleitoral que não demarcaria “nenhum centímetro” de terra indígena em seu governo. Dezenas de processos de demarcação estão parados no país. 

No início de outubro, Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade. Foi a primeira denúncia por crime contra a humanidade por ação contra o clima. As entidades responsáveis pela denúncia alegam que o presidente e seu governo são um ataque amplo e sistemático à Amazônia, suas dependências e seus defensores. 

“O governo Bolsonaro realizou varios crimes”, diz a coordenadora do Greenpeace. “Ele fez atentados aos Direitos Humanos, não só na sociedade brasileira quando ele ainda não leva à sério a pandemia, como também um atentato à vida dos povos indígenas”, completa Alves. “Na área ambiental eu diria que o conflito de terra aumentou muito nos últimos três anos, o desmatamento, as invasões de territórios indígenas, de unidades de conservação. É bastante preocupante”, diz, ainda. 

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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