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Oito suspeitas de corrupção do governo Bolsonaro

Oito suspeitas de corrupção do governo Bolsonaro
Saulo Cruz

Desde o início de seu mandato, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi citado como participante de diversos esquemas de corrupção envolvendo ministros e outros integrantes ou aliados do governo federal. O próprio presidente já foi acusado de prevaricação, corrupção passiva, obstrução da Justiça, falsidade ideológica, genocídio de povos indígenas e crime contra a humanidade devido ao seu negacionismo em relação à pandemia da Covid-19. Relembre os principais esquemas de corrupção que marcaram o governo.

Ministro do turismo é acusado de desviar recursos do PSL através de candidatas ‘laranjas’

No primeiro ano de mandato, o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito da Operação Sufrágio Ostentação, responsável por investigar um suposto desvio de recursos partidários através de candidaturas femininas de fachada ou ‘laranjas’ nas eleições de 2018, quando Marcelo era presidente do PSL em Minas Gerais.

Embora a denúncia não cite Bolsonaro diretamente, o fato de um de seus ministros ser acusado de falsidade ideológica, associação criminosa e apropriação indébita levantou as primeiras dúvidas sobre a moralidade do presidente da República na política, que se dizia ‘incorruptível’ durante sua campanha. As suspeitas aumentaram quando Bolsonaro alegou que manteria o ministro no cargo para “aguardar o desenrolar do processo”, que apontou o envolvimento de Marcelo Álvaro Antônio no desvio de verbas do fundo partidário do PSL.

Desvio de recursos do FNDE através da licitação de ônibus escolares superfaturados

O setor técnico do Ministério da Educação (MEC) denunciou o governo por utilizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para elaborar uma licitação superfaturada na compra de 3.850 ônibus escolares para atender crianças da área rural. Segundo denúncia dos próprios servidores do MEC, o governo se propôs a pagar R$ 480 mil a mais por cada ônibus escolar, avaliado em R$ 270 mil. O FNDE concentra a maior quantia de recursos destinados a investimentos na Educação e, diante da inconsistência nos valores da licitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a homologação do pregão, marcado para 05 de abril.

A licitação superfaturada foi aprovada pelo diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, Garigham Amarante Pinto, indicado ao cargo por influência política do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, sob o governo Bolsonaro.

Suposto esquema de propina no MEC 

Segundo reportagens e denúncias de prefeitos durante sessão desta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pastores evangélicos costumam pedir propina no MEC para liberar recursos do FNDE. Para tanto, os pastores depositam R$ 15 mil de propina na conta direta do pastor amigo do presidente Jair Bolsonaro (PL), um quilo de ouro após a liberação do recurso e, em alguns casos, R$ 40 mil na conta da igreja. Segundo as denúncias, as negociações seriam feitas através dos pastores Arílton Moura e Gilmar Santos, que não exercem nenhum cargo oficial no MEC. 

A denúncia dos prefeitos foi motivada pelo escândalo causado pelo vazamento de áudios trocados entre Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que deixou o cargo após a polêmica na imprensa. 

Pandemia e propina na saúde: US$ 1 por vacina

A CPI da pandemia colheu o depoimento de um representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominghetti Pereira, que acusou o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, de pedir-lhe o pagamento de propina a de US$ 1 por dose vendida da vacina contra a Covid AstraZeneca (ao preço de US$ 15,50 cada).

Além disso, os irmãos Luís Ricardo e Luís Claúdio Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e deputado federal (DEM-DF), respectivamente, afirmaram na CPI que alertaram Bolsonaro sobre um esquema ilegal em torno da compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin por R$ 1,6 bilhão, organizado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Mesmo afirmando que o contrato de compra das vacinas não apresentava irregularidades, o Ministério da Saúde suspendeu a compra de doses da Covaxin em 29 de junho de 2021.

Além disso, a CPI da Covid acusou Bolsonaro de prevaricação, crime caracterizado pelo Código Penal brasileiro como quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”, isto é, deixa de denunciar uma irregularidade no governo para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Ricardo Salles “passa a boiada” na fiscalização ambiental sob aval de Bolsonaro

Em abril de 2021, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi citado pela Polícia Federal no inquérito da Operação Handroanthus. A PF acusou Salles de dificultar a fiscalização ambiental para beneficiar madeireiros investigados por extração ilegal de madeira na Amazônia. No texto da notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF afirma que Salles integrava uma organização criminosa de madeireiros e o acusa de obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa.

Mesmo sendo investigado, Salles permaneceu no cargo com a anuência de Bolsonaro até 23 de junho de 2021, quando ele mesmo pediu para deixar o governo. Além disso, durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro elogiou o desempenho de Salles no cargo e minimizou a gravidade das investigações envolvendo o ex-ministro: “Prezado Ricardo Salles, você faz parte da história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase que perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos”.

Orçamento secreto e “tratoraço”

Para aumentar sua base de apoio no Congresso, Bolsonaro criou um orçamento paralelo de R$3 bilhões em emendas para que deputados e senadores investissem em suas bases eleitorais, apesar de esses valores não serem especificados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas emendas sem destinação específica, chamadas de RP9, são liberadas pelo relator da LOA e visam corrigir possíveis incompatibilidades do orçamento, além de fechar quantos bilhões de reais serão destinados a cada área do Governo Federal. 

Em 2021, o jornal Estado de São Paulo revelou uma “sobra” de R$3 bilhões no orçamento do Ministério de Desenvolvimento Regional, sem destinação especificada na LOA. Por isso, a maioria dos parlamentares investiu na compra de tratores e equipamentos agrícolas com valores até 259% mais caros do que os de referência e, por isso, o esquema do orçamento secreto também ficou conhecido como “tratoraço”.  

Reformas sem licitação no Ministério da Saúde

O superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, George Divério, foi acusado de corrupção ao assinar dois contratos para reformas na sede do ministério, sem licitações, que somavam cerca de R$28,8 milhões em dois dias. A empresa SP serviço foi contratada por R$ 18,9 milhões para prestar um serviço completo, enquanto a Lled Soluções foi escolhida para reformar um galpão utilizado para guardar arquivos em Del Castilho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, por R$ 9 milhões. 

Ambas as empresas já tinham prestado serviços a Divério, quando ele trabalhava na Indústria de Material Bélico do Brasil. O coronel aposentado do Exército foi nomeado pelo cargo pelo então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Por isso, o governo federal exonerou Divério em 26 de junho de 2021. A Advocacia Geral da União (AGU) não aprovou as reformas sem licitação e os contratos foram desfeitos.

Por que Queiroz depositou R$ 89 mil na conta de Michelle?

Entre 2011 e 2016, a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu 21 cheques no total de R$ 89 mil do ex-assessor de Bolsonaro Fabrício Queiroz, quando o atual presidente ainda era deputado federal. A suspeita é que esse dinheiro tenha origem na prática de “rachadinha”, esquema ilegal que consiste em reter parte dos salários dos servidores para o próprio parlamentar. A quebra de sigilo revelou que Queiroz depositou 21 cheques na conta de Michelle, somando R$ 72 mil, enquanto a esposa de Fabrício, Marcia Aguiar, esposa de Queiroz, também enviou mais seis cheques para a primeira-dama entre janeiro e junho de 2011, no valor total de R$ 17 mil.

Um ex-funcionário da ex-esposa de Jair Bolsonaro, Ana Cristina, denunciou à imprensa que entregou para a família 80% de seu salário como assessor do então deputado e atual senador Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) por quase quatro anos, totalizando cerca de R$340 mil em “rachadinhas”. 

Após a divulgação do escândalo pela revista Crusoé, jornal Folha de São Paulo e portal G1, em agosto de 2020, a pergunta “Por que Queiroz depositou R$ 89 mil na conta de Michelle?” foi repetida insistentemente ao presidente e à primeira-dama e segue sem respostas.

Vida de luxo com que dinheiro?

Desde 2018, o atual senador e filho de Jair, Flávio Bolsonaro, é investigado por realizar “rachadinhas” quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, e estima-se que Flávio desviou R$6,1 milhões de reais do salário de 12 assessores de seu gabinete entre 2007 e 2018. Por isso, Flávio foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. Mesmo diante das denúncias, Flávio adquiriu uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília em março de 2021 em uma negociação suspeita.

Metade do valor da casa foi financiado pelo Banco de Brasília (BRB), cujo principal acionista é o governo do Distrito Federal. A taxa de juros estabelecida para o financiamento foi de 3,7% ao ano, abaixo da taxa de balção de 4,88%. Mesmo com juros reduzidos, cada prestação foi estabelecida em cerca de R$20 mil. Uma prestação nesse valor não condiz com o salário líquido de Flávio Bolsonaro como senador, que consiste em R$ 24.906. Além disso, Flávio está na relação dos senadores que ocupam imóveis funcionais, isto é, financiados pelo poder público. 

Posicionamento do Palácio do Planalto

O Regra contatou a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto em busca de um posicionamento oficial sobre as acusações envolvendo o governo e a família Bolsonaro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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