CPI DA PANDEMIA: GOVERNO ADQUIRIU COVAXIN 1.000% MAIS CARA

O senador e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), revelou nesta quarta-feira (23) que as investigações da CPI mostraram indícios de corrupção do governo federal na compra da Covaxin, o imunizante indiano produzido pela farmacêutica Bharat Biotech. O superfaturamento dos imunizantes chega a 1.000%. 

“O Governo não deixou ‘somente’ de comprar a vacina em dezembro, mas escolheu comprar vacina superfaturada antes da autorização da Anvisa. Gastamos 10x mais e perdemos ainda mais vidas! Estamos indo rapidamente de omissão à ação em favor da morte!”, disse o senador em publicação no Twitter.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em dezembro de 2020, época que o Ministério da Saúde alegava que não poderia adquirir imunizantes da Pfizer e da Janssen pois a legislação brasileira não permitia a negociação de imunizantes que apresentassem possíveis efeitos colaterais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a elaborar uma Medida Provisória (MP) que alterava às medidas do poder Executivo para comprar os imunizantes. 

A minuta da MP foi apresentada pelo senador Randolfe na CPI da Pandemia. O portal de notícias G1 teve acesso ao texto na íntegra. De acordo com o documento, o governo estava liberado para adquirir a Covaxin antes da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Art. 2º Fica o Poder Executivo federal autorizado a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres para aquisição de insumos e de vacinas contra a Covid-19 antes de registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial, não aplicadas as disposições das Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.742, de 6 de outubro de 2003, e de outras normas em contrário.

No entanto, esse documento com poder de lei e que entraria em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), não chegou a ser publicado. Em fala a jornalistas, o Randolfe diz que há interesses econômicos do governo Bolsonaro na compra dos imunizantes, que deixou de comprar outros imunizantes com maior eficácia para adquirir outra vacina com o valor muito superior. “Enquanto os brasileiros morriam, se omitia a aquisição de vacinas para lucrar, para ganhar dinheiro, em outras vacinas com menor eficácia”, disse. 

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