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COMISSÃO ARNS ENVIA CARTA ÀS AUTORIDADES DA CÚPULA DO CLIMA PARA ALERTAR SOBRE REALIDADE DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

COMISSÃO ARNS ENVIA CARTA ÀS AUTORIDADES DA CÚPULA DO CLIMA PARA ALERTAR SOBRE REALIDADE DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL
Fonte: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)

A Comissão Arns – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns –, organização não governamental brasileira que reúne 22 proeminentes defensores dos direitos humanos no país e também no exterior, incluindo vários ex-ministros dos governos democráticos, encaminhará às autoridades da Cúpula do Clima uma carta aberta. O texto, assinado pelo presidente da entidade José Carlos Dias, ex-ministro da justiça, alerta as lideranças internacionais sobre a distância entre o que as autoridades brasileiras divulgam hoje e a realidade do país com o aumento do desmatamento da Amazônia, os riscos para os povos indígenas, os efeitos da mineração em áreas de proteção ambiental, entre outros problemas.

O texto aponta as condições do Brasil para enfrentar os desafios políticos, econômicos e legislativos da proteção do meio ambiente e também o protagonismo das questões ambientais na agenda mundial. Mas, revela que essas conquistas vem sendo revertidas pelo governo de Jair Bolsonaro, que coloca em dúvida a realidade da mudança climática, ameaça a retirada do país do Acordo de Paris, questiona evidências científicas, demoniza ambientalistas e ativistas de direitos humanos, desdenha das tradições culturais dos povos indígenas e confraterniza publicamente com praticantes de diferentes ilícitos.

Fonte: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)

“No plano da ação, o governo vem enfraquecendo sistematicamente os órgãos de gestão ambiental. Revisou regulamentos, flexibilizou normas, revogou dispositivos legais, alterou a composição de órgãos públicos encarregados de monitoramento e aplicação de multas, substituiu chefias competentes por pessoas sem qualificação apropriada – quando não, por sócios da devastação –, perseguiu funcionários, reduziu o orçamento destinado ao meio ambiente […] Entre os projetos de lei em tramitação no Congresso que o governo considera prioritários, quatro enfraquecem, de diferentes maneiras, a proteção ao meio ambiente, com graves consequências para a Amazônia e para o modo de vida das populações indígenas”, denuncia a carta.

A Comissão Arns acredita que o meio ambiente tem que ser defendido por todos, como um direito humano. Nesse sentido, a sua manifestação apresenta um retrato mais realista do que está acontecendo no Brasil, no que diz respeito à preservação dos recursos naturais e das comunidades tradicionais, e cobra dos representantes do país nesta conferência compromissos claros, prazos definidos, metas precisas e métricas para aferir resultados.  

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