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O QUE SÃO DEBÊNTURES?

O QUE SÃO DEBÊNTURES?

Olá querido leitor/querida leitora!

Como tem estado? Espero que bem. Hoje, gostaria de falar um pouquinho com você sobre uma classe de ativos de renda fixa que sempre me chamou atenção: as debêntures. Você sempre poderá conferir minhas colunas anteriores aqui do Regra nesse link aqui.

Quando iniciei minha jornada de investidor há alguns anos atrás, um dos primeiros aprendizados foi sobre os títulos do Tesouro Direto, nos quais você recebe juros ao emprestar dinheiro para um ente público – nesse caso, o próprio Tesouro Nacional, que é a “caixa forte” do governo federal brasileiro. Programas de empréstimo pelo cidadão a entes públicos – federais, estados e municípios – são muito comuns em todo mundo, ainda que no Brasil só exista um programa realmente acessível para empréstimos à União federal. Mas, será que existe uma lógica parecida para operações de crédito entre uma pessoa física e um órgão privado?

De fato, esse tipo de empréstimo institucional existe e tem um nome um tanto quanto peculiar: debênture. Nele, uma pessoa física – ou mesmo outra pessoa jurídica, como um fundo de investimento – empresta dinheiro para uma empresa, que em troca remunera o emprestador com juros periódicos. Ao contrário dos empréstimos para entes públicos, que visam financiar obras sociais dos governos, uma debênture financia projetos privados que visam cobrir o principal, os juros e ainda gerar lucro para o tomador. Geralmente, esses veículos remontam a vários milhões de reais, e tem como destino grandes empresas de capital aberto.

As debêntures costumam pagar juros acima dos cupons do Tesouro Direto já que, em teoria, uma empresa não pode se auto financiar em caso de default. Os governos, em última instância, podem imprimir dinheiro para saldar seus compromissos. A maioria das debêntures tem seus juros tributados em 15% quando do pagamento dos cupons periódicos. Existem classes especiais de debêntures – as chamadas debêntures incentivadas – cujos projetos finais são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país, como o caso de infraestrutura elétrica – linhas de transmissão e parques de geração –, aeroportos, rodovias, saneamento básico, dentre outros. Nesse caso, sua tributação é isenta, beneficiando ainda mais o pequeno investidor.

Recentemente, um caso curioso tem chamado atenção do mercado financeiro: as debêntures perpétuas da companhia Vale. Esse título de renda fixa tem características singelas; primeiro, por ser uma dívida perpétua: ao contrário das debêntures comuns, que após determinado prazo tem saldado seu principal e juros para com os investidores, esse título nunca vence. Segundo, seu rendimento não varia conforme uma taxa pactuada previamente, mas sim de acordo com um excedente de receita pela produção de minério da companhia. Recentemente, a Vale tem reportado recordes históricos de lucratividade, seja pela volta do mercado consumidor mundial após a crise da Covid-19, seja pela venda dos seus produtos no mercado internacional – cuja receita é atrelada ao dólar, que está em suas máximas históricas.

Gostaria de conhecer mais algum ativo financeiro específico em nossa coluna semanal? Deixa abaixo nos comentários.

Até a próxima coluna!

Henrique Costa

Henrique Costa é engenheiro eletricista formado pela UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Atua no setor industrial e de energias renováveis há cerca de 10 anos. Entusiasta do mundo dos investimentos, aprendeu desde cedo que poupar e investir é um dos melhores caminhos para se atingir os objetivos da vida. No Regra dos Terços é autor da coluna “Pra que investir?”

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