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Deputados do Paraná aprovam atualização na lei de combate ao racismo

Deputados do Paraná aprovam atualização na lei de combate ao racismo
Assembleia Legislativa do Paraná. Foto: Orlando Kissner/Alep

Após mais um caso de racismo no futebol, no jogo entre Athletico Paranaense e São Paulo no último domingo (31), a Lei de Combate ao Racismo no Paraná foi endurecida. O projeto de lei 689/2021, sobre divulgação de informações contra a prática de atos discriminatório por motivo de raça ou cor, foi aprovado em primeiro turno de votação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O objetivo é também aumentar a divulgação do programa “SOS – RACISMO” e facilitar as denúncias de crimes de racismo.

A proposta segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Alep e busca alterar a Lei nº 14.938/2005, que define o programa de combate à discriminação. Com a alteração, responsáveis por atos de discriminação poderão ser advertidos e até receber multas. O valor das punições pode chegar a R$ 61.030,00.

De acordo com as mudanças previstas, os cartazes do SOS – RACISMO devem conter a definição dos crimes de racismo e de injúria racial, o número do telefone do projeto no Paraná é 0800-642-0345, o e-mail sosracismo@sejuf.pr.gov.br, a palavra “DENUNCIE” e uma indicação aos números da lei que institui o programa e da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

A atualização votada na Assembleia também especifica práticas racistas no serviço público, que podem ser denunciados à ouvidoria do próprio órgão para a realização de processo administrativo.

Racismo no futebol

Tal articulação feita por parlamentares para realizar as mudanças na lei vem na semana em que dois possíveis casos de práticas racistas na Arena da Baixada, estádio do Athletico Paranaense. Em jogo contra o São Paulo, no último domingo (31), uma mulher que estava na arquibancada do time da casa teria feito gestos racistas para a torcida visitante. Além disso, em nota, o São Paulo afirmou que um funcionário do clube foi vítima de racismo logo após a defesa de um pênalti pelo goleiro Felipe Alves, no início do segundo tempo.

Eduardo Veiga

Estudante de Jornalismo e redator freelancer. Já trabalhou em Rádio Banda B, Portal Banda B e publicou no Jornal Plural. Atualmente, é estagiário no Regra.

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