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Desmatamento na Amazônia é o maior desde 2006; governo escondeu os dados da COP26

Desmatamento na Amazônia é o maior desde 2006; governo escondeu os dados da COP26
Foto: Victor Moriyama / Greenpeace

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quinta-feira (19) mostram a maior área desmatada na Amazônia desde 2006. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escondeu os dados durante a Conferência do Clima (COP26), que ocorreu entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. ONGs ambientais apontam para a omissão do governo federal. 

A área desmatada na região foi de 13.235 km² entre agosto de 2020 e julho de 2021, segundo o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). É um aumento de quase 22% no desmatamento da Amazônia em comparação com o ano passado e o maior desde 2006. 

Durante a COP26, o governo federal foi cobrado por ativistas e jornalistas sobre os dados consolidados, mas não apresentou os números. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19) só ter tido contato com os dados agora. Mas o ofício do Inpe informando sobre a taxa de desmatamento é assinado na data de 27 de outubro – quatro dias antes da COP26 começar. 

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) classificou o episódio como “fake news”. “Trata-se de uma fake news descarada de caráter internacional para evitar pressão sobre o Brasil durante a Conferência do Clima”, disse a entidade. 

O Greenpeace também criticou o fato de o governo federal ter tentado esconder os dados durante a COP26. “O anúncio chega  na semana seguinte ao encerramento da COP 26, onde o governo brasileiro tentou limpar sua imagem, mesmo sabendo que mais um recorde de desmatamento já havia sido batido, uma vez que o documento divulgado hoje tem data de 27 de Outubro de 2021, ou seja, antes da COP 26”, disse a ONG, também em nota. 

O Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) afirmou que os dados do Prodes eram aguardados durante a COP26. “”Mas, neste evento em Glasgow, os números do Brasil não apareceram. Jornalistas especializados buscaram informações com membros do Governo Brasileiro e foram informados que o PRODES ainda não tinha concluído o seu relatório anual. Pura mentira!”, apontou o SindCT em nota.

Produtos brasileiros podem ser barrados no exterior por causa do desmatamento

Nesta semana, a Comissão Europeia propôs uma lei para impedir a importação de matérias-primas vindas de áreas de desmatamento. O objetivo da proposta é exigir que as empresas provem que sua cadeia de fornecedores não está relacionada a qualquer tipo de destruição de florestas.

Produtos produzidos pelo Brasil estarão sujeitas a regras rígidas de supervisão em relação ao desmatamento. Além da União Europeia, os Estados Unidos, a China e o Reino Unido também podem adotar medidas semelhantes. 

A lei proposta pela Comissão Europeia chega logo após a COP26, onde mais de 100 países assinaram a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra, com o objetivo de acabar com o desmatamento até 2030. O Brasil está entre os signatários do acordo, apesar de registrar a maior área desmatada na Amazônia desde 2006. 

Desmonte ambiental

Entidades ambientais chamaram atenção para o desmonte de políticas ambientais brasileiras diante do alto índice de desmatamento mostrado pelo Inpe nesta semana. 

“Joaquim Leite também alegou que dobrou os recursos do MMA, o que é mentira. Um dossiê produzido pela Ascema Nacional mostra que o orçamento para ações ambientais vem caindo ano após ano durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em uma clara tentativa de sucatear órgãos de proteção ambiental do país, em especial Ibama e ICMBio”, alega a Ascema Nacional. 

Até o final de setembro deste ano, o Ibama e o ICMBio, responsáveis pela gestão ambiental no país, tinham R$ 384,9 milhões disponíveis  para ações contra o desmatamento e as queimadas. Mas apenas 22% desse valor havia sido utilizado. Os dados foram compilados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 

Uma reportagem da Revista Piauí, de maio deste ano, mostrou ainda que o total orçado para gastos ambientais em 2021 é menor do que a média de valores pagos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

Segundo a reportagem, no governo Dilma, entre 2011 e 2015, o gasto médio com preservação, conservação, controle e recuperação ambiental foi de R$ 627 milhões. Já no governo Bolsonaro, em 2021, o valor orçado para esses gastos é de apenas R$ 577 milhões.

“Apesar das tentativas recentes do governo em limpar sua imagem, a realidade se impõe mais uma vez”, disse Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Os mais de 13 mil km² não surpreendem quem acompanhou os últimos três anos de desmonte na gestão ambiental brasileira e as tentativas de enfraquecer o arcabouço legal para a proteção do meio ambiente. Fica evidente que as ações necessárias por parte do Brasil para conter o desmatamento e as mudanças climáticas não virão deste governo que está estacionado no tempo e, ainda vê a floresta e seus povos como empecilho ao desenvolvimento”, completa a porta-voz. 

Além do corte de recursos financeiros, os servidores da área ambiental também sofrem perseguições e intimidações. A Ascema Nacional entregou neste ano uma denúncia de assédio moral coletivo ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal (DF). 

Os assédios denunciados foram cometidos contra os servidores do Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na denúncia, são destacadas as retaliações diretas cometidas contra 64 servidores. 

“Essas agressões são fruto da clara aversão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), representado por seus indicados, aos servidores que trabalham em prol do meio ambiente”, disse a Ascema em nota. 

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, a área ambiental do governo já perdeu quase 10% dos servidores. A redução ocorreu no efetivo do MMA, do ICMBio e do Ibama. 

Combate ao desmatamento

A Ascema Nacional também denuncia o fato de o combate ao desmatamento não passar pelos órgãos especializados, como Ibama e ICMBio. Nesta quinta, os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, realizaram uma coletiva de imprensa para falar sobre ações do governo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica. 

Torres enfatizou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara um novo planejamento operacional para intensificar mais a fiscalização. “Estamos readequando as nossas forças e subiremos para essas regiões de desmatamento. O Estado brasileiro vai subir com força ambiental”.

Segundo a Ascema Nacional, “Joaquim Leite tentou fugir da responsabilidade acerca do combate ao desmatamento, citando uma operação no Ministério da Justiça e ignorando Ibama e ICMBio. Trata-se, como sempre, de uma tentativa de militarização da política ambiental e de sucateamento de órgãos ambientais com expertise em combate a crimes ambientais”. 

“A solução apresentada pelos ministros do MMA e da Justiça e Segurança Pública representa praticamente uma reedição da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), só que agora com a Força Nacional. Assim como a GLO consumiu recursos desproporcionais e não apresentou resultados satisfatórios no combate ao desmatamento, a Força Nacional também não tem a expertise necessária para ações deste tipo, sem o apoio imprescindível do Ibama e do ICMBio”, diz a entidade. 

Números do desmatamento

Os dados divulgados pelo Inpe nesta quinta-feira representam um aumento de 21,97% na taxa de desmatamento em relação ao ano anterior. Esta é a maior taxa de desflorestamento já registrada, desde 2006. 

Na média, houve um aumento de 52,9% na área desmatada nos três anos de governo Bolsonaro (média de 11.405 km² entre 2019 e 2021) em relação à média dos três anos anteriores (média de 7.458 km² entre 2016 e 2018). 

PL da grilagem

Entidades ambientais alertam que o desmatamento pode aumentar ainda mais caso seja aprovado o Projeto de Lei da Grilagem (PL da Grilagem), em tramitação no Congresso Nacional. 

O PL 2633/2020, já aprovado na Câmara, aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. O projeto beneficia a grilagem de terras públicas, além de trazer prejuízos para as regiões florestais, como por exemplo a Amazônia, Cerrado e biomas onde o agronegócio avança cada dia mais.

“O governo atual, com sua política antiambiental, elevou drasticamente o patamar de desmatamento na maior floresta tropical do planeta. Estes são níveis inaceitáveis perante à emergência climática que vivemos no Brasil e no mundo, com extremos climáticos e seus impactos cada vez mais devastadores e frequentes”, comenta a porta-voz do Greenpeace. “E essa situação só vai piorar, se o Senado aprovar o PL da Grilagem, que beneficia invasores de terras públicas e incentiva ainda mais desmatamento”, completa. 

No período em que a taxa foi medida, 32% dos alertas de desmatamento se concentraram nas Florestas Públicas Não Destinadas, alvo frequente de grilagem de terras. A última audiência pública do Senado para discutir o PL 2633/2020, já aprovado na Câmara dos Deputados deve acontecer na próxima semana, com isso a matéria pode ser votada em Plenário logo na sequência.  

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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