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Ameaça de despejo subiu 602% e é alvo de protestos em todo país

Ameaça de despejo subiu 602% e é alvo de protestos em todo país
Foto: Guilherme Araki

De acordo com levantamento da campanha Despejo Zero, houve um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de perder suas casas desde o início da pandemia, entre março de 2020 e fevereiro de 2022. São Paulo, Amazonas e Pernambuco são os estados brasileiros em que mais pessoas convivem com a iminência de serem despejadas.

Contrários aos despejos, participantes da campanha “Despejo Zero” mobilizaram protestos nas principais capitais do país nesta quinta-feira (17). O ato “Moradia pela Vida” reivindica a prorrogação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vencerá em 31 de março deste ano. Esse dispositivo suspendeu despejos e desocupações durante a pandemia e, de acordo com levantamento da campanha Despejo Zero, evitou que mais de 22.868 ficassem desabrigadas durante a crise sanitária, que foi marcada pelas maiores altas da inflação no preço dos aluguéis desde 2002, segundo levantamento do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).

Em manifesto público, os movimentos sociais que participam da campanha criticam a ausência de políticas públicas habitacionais e de segurança social durante o governo Bolsonaro. As medidas institucionais contra os despejos na pandemia partiram do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão por seis meses dos despejos e reintegrações de posse no país em junho de 2021. 

Porém, em agosto de 2021, o presidente vetou o Projeto de Lei (PL) 827/2020, que proibia os despejos em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais (de até R$1,2 mil) e residenciais (de até R$600) e suspendia as remoções realizadas desde o início da pandemia, em 20 de março de 2020. A medida só se tornou lei após o Congresso Nacional derrubar o veto de Bolsonaro, em setembro do ano passado.

Moradia digna é um direito humano, mas não é prioridade de políticas públicas do governo Bolsonaro

Diante da omissão do governo em promover políticas públicas para fornecer moradia digna e popular, os manifestantes reivindicam o direito de ocupar espaços nas cidades. “Somos famílias que, diante do desemprego, dos baixíssimos salários, da ausência de políticas públicas habitacionais e de segurança social, ocupamos prédios e terrenos que antes estavam vazios, ociosos e improdutivos”, diz a carta. 

Além da prorrogação da suspensão dos despejos, os movimentos sociais participantes também reivindicam seis medidas alternativas durante a pandemia, que são a elaboração de um plano habitacional de emergência para famílias em situação de vulnerabilidade econômica (sobretudo aquelas afetadas por incêndios e enchentes), o respeito às normativas judiciais e legislativas sobre despejos, a mediação de conflitos que garanta a moradia das famílias em áreas ocupadas, a garantia de serviços essenciais (como água e energia elétrica) e ações de combate à violência policial nas ocupações.

O texto é assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Luta Popular, a União de Movimentos de Moradia (UMM), as Brigadas Populares, a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Frente de Luta por Moradia (FLM),  a Ocupação do Ouvidor 63, os Movimentos Unidos pela Habitação (MUHAB), o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) e a Federação das Associações Comerciais de SP.  

Os protestos foram organizados em ao menos 21 capitais, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belém (PA), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR).

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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