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DIA DA AMAZÔNIA: UMA COMEMORAÇÃO MARCADA PELA DEVASTAÇÃO E DEGRADAÇÃO

DIA DA AMAZÔNIA: UMA COMEMORAÇÃO MARCADA PELA DEVASTAÇÃO E DEGRADAÇÃO
Área queimada em polígono com desmatamento recente, identificado pelo Deter 2021 e Prodes 2019, em Aripuanã, Mato Grosso. Foto: © Christian Braga / Greenpeace

Neste domingo (5) é comemorado o dia da Amazônia, data que entrou para o calendário de comemorações em dezembro de 2007 por meio da Lei n° 11.621, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação do bioma, que é alvo de exploração por garimpeiros, queimadas e tráfico de animais diariamente. Apesar da data ter caráter comemorativo, não há o que celebrar. 

Ao todo, são 4,196.943 milhões de km² de floresta Amazônica. Embora parte seja localizada em território brasileiro, o bioma Amazônico também é presente em outros países da América do Sul: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela. 

A gestora ambiental do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti, explica que um dos serviços ambientais mais importantes da Amazônia é a contribuição que ela dá para a distribuição de chuvas, que irrigam regiões distantes do Brasil e também os países vizinhos. Isso porque a Amazônia é repleta de árvores que transpiram de forma intensa, o que cria uma diferença de pressão com o oceano e traz também a umidade do oceano para dentro do continente. 

“Parte da chuva fica ali, mas parte fica como um rio aéreo de vapor, que por ação dos ventos é levado para regiões do centro-sul do país. Normalmente esses ventos seguiram para o Oceano Pacifico, mas como existe a cordilheira dos andes, essa humildade toda bate na Cordilheira dos Andes e desce para o restante dos países irrigando as lavouras, áreas agrícolas e também os reservatórios de água que são super importantes”, explica.             

Por ser uma região repleta de recursos naturais, a Amazônia vem sofrendo um processo de destruição progressivo. Cerca de 20% da floresta já foi desmatada e os números crescem a cada ano. Cientistas afirmam que estamos caminhando para um lugar sem volta e em breve não conseguiremos mais reverter os impactos desta destruição. 

Impactos da destruição da Amazônia para a humanidade 

Mazzetti, alerta que ações humanas como desmatamento e queimadas agravam ainda mais a situação climática não só do Brasil, como do mundo, com impactos a curto, médio e longo prazo. Um dos perigos dos incêndios é o aumento de gases de efeito estufa que são lançados na atmosfera. 

“O desmatamento e as queimadas também contribuem para o agravamento dos extremos climáticos. Ou seja, nós contribuímos para outros episódios mais frequentes de crises hídricas, enchentes que trazem impactos para toda população”, explica. No entanto, no que diz respeito às crises hídricas, Mazzetti frisa que há diversos outros fatores que contribuem para a crise de abastecimento, dentre eles a má gestão pública.  

Para além dos efeitos citados causados pelo desmatamento e queimadas, há, ainda, os impactos ligados diretamente à saúde dos seres humanos que podem ser percebidos a curto prazo. Mazzetti explica que as florestas como um todo servem como uma barreira evitando a propagação de doenças infecciosas que podem se transformar em epidemias e pandemias.   

“A floresta protegida age como um escudo que previne que patógenos, vírus, bactérias, protozoários saltem dos animais para os humanos. Mas o fato de destruir a floresta, facilita o contato que pode estabelecer como uma doença com impactos muito negativos para toda a sociedade”, analisa.

No caso das queimadas, os malefícios são não só para natureza, mas também para a saúde respiratória de quem está perto ou longe dos incêndios.  

“A quantidade de materiais particulados no ar faz com que as pessoas fiquem mais doentes, desenvolvendo doenças respiratórias. E nesse momento isso é ainda mais crítico porque estamos lidando com a crise de covid-19”, explica. “Assim como a Amazônia tem os rios aéreos de vapor, que pela ação do vento são levados para as regiões distantes e levam chuva para esses locais, no centro-sul do país, as queimadas também. A fumaça das queimadas também podem ser transportadas e afetar populações que estão distantes”, completa.    

Amazônia sob ameaças 

Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a presidência, em 2019, a pauta ambiental tem sido mais sucateada e alvo de Projetos de Lei (PL) que abrem brechas e porteiras para mais desmatamentos, invasões de terras indígenas (TI), queimadas e a exploração de minério por garimpeiros ilegais. 

Uma prova disso aconteceu durante uma reunião ministerial, quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apoiador e escolhido de Bolsonaro, afirmou que a pandemia de covid-19 era o momento propício para “passar a boiada” e mudar regras ambientais enquanto a atenção e da mídia estava e está totalmente voltada para o enfrentamento do coronavírus. 

De fato a boiada passou e está passando. Nas pautas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal há propostas que flexibilizam antigas normas ambientais e/ou criam novas regras. Uma das propostas que tramita na Câmara é o PL n° 490 de 2007, criado pelo falecido deputado federal Homero Pereira (PR-MT). A proposta altera o Estatuto do Índio e trata da questão de demarcação de terras e impõe que são terras indígenas apenas as áreas que já estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal – a chamada tese do marco temporal, que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26 de agosto.

Pela legislação atual, a demarcação de terras indígenas exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Outra medida que também também está aguardando apreciação do Senado Federal é a PL n° 2.159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. A proposta, em discussão há 17 anos no Congresso Nacional, estabelece o “autolicenciamento ambiental”, chamada no texto de “licença por adesão e compromisso”. Em outras palavras, a pessoa física ou jurídica pode renovar o licenciamento ambiental preenchendo um formulário online e automaticamente ganha o licenciamento ambiental.

Além do licenciamento ambiental e do retrocesso na demarcação de terras, há outras medidas e preocupações que estão sendo apresentadas na gestão de Bolsonaro. A regularização da mineração em terras indígenas (PL n° 191/2000) e os PLs n° 510/2021 e n° 2.633/2020, conhecido como PL da Grilagem. Ambos visam flexibilizar os critérios da regularização fundiária, anistiando grileiros e estimulando novos desmatamentos. 

“Se o senado aprovar o PL da Grilagem, estará estimulando o desmatamento de áreas extremamente estratégicas para enfrentar a crise do clima  e contribuirá ativamente para o colapso da Amazônia, seguindo na direção oposta dos esforços necessários globalmente para a redução de emissões de gases do efeito estufa”, disse Mazzetti.

24 árvores cortadas por segundo

Segundo o MapBiomas, em 2020, 24 árvores foram cortadas a cada segundo na Amazônia. No dia mais crítico de desmatamento, 31 de julho, foram desmatados 4.968 hectares, quase 575 m2 por segundo. O Alerta aponta que o desmatamento subiu 14% no ano passado; 99,8% dos desmates têm indício de ilegalidade e só 2% tiveram alguma providência do Ibama. 

Em nota, o coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo, afirma que o desmatamento aumentou em todos os biomas e que o grau de ilegalidade continua muito alto. “Para isso, é preciso garantir que o desmatamento seja detectado e reportado e que os responsáveis sejam devidamente penalizados e não consigam aferir benefícios das áreas desmatadas”.

“Em mais de dois terços dos casos, também é possível saber quem é o responsável. É preciso que os órgãos de controle autuem e embarguem as áreas desmatadas ilegalmente e as empresas eliminem essas áreas de suas cadeias de produção”, explicou. 

O mapeamento feito pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado em agosto, contabilizou os alertas de desmatamento, em 2021, na Amazônia foram de 8.712 km². É a segunda pior temporada em cinco anos, segundo os dados do Deter.

A medição é entre agosto de 2020 e 30 de julho deste ano. A temporada é considerada por causa das variações do clima na Amazônia. No período de um ano, a área desmatada equivale a mais de cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo. A redução, em relação ao período anterior, foi apenas de 5,47%. Com isso, a redução de 30% no desmatamento ilegal até 2022 prometida pelo vice-presidente da república e presidente do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão torna-se cada vez mais inatingível. 

Entre 1° e 30 de julho de 2021, foram registrados 1.416,78 km², avisos de desmatamento, segundo o Deter. No mesmo período, o estado do Pará foi o mais desmatado, seguido por Amazonas e Rondônia. Em sobrevoo realizado na última semana de julho, o Greenpeace flagrou diversas áreas com grandes desmatamentos equivalentes a 3.888 campos de futebol que devem queimar nas próximas semanas, quando a vegetação remanescente fica mais seca e suscetível ao fogo. 

“Estamos vivendo uma crise na saúde e uma crise climática, ambas agravadas com os recordes de queimadas e desmatamento. Mas ao invés de combater o crime ambiental e garantir o bem-estar dos mais impactados pelos incêndios florestais, o governo federal opta pelo enfraquecimento deliberado das políticas de proteção ambiental, enquanto o Congresso Nacional discute projetos que ameaçam as terras indígenas e que vão estimular mais grilagem, desmatamento e queimadas expondo ainda mais a saúde do povo brasileiro e contribuindo para novas crises hídricas que deixam a conta de luz dos brasileiros cada vez mais cara”, avalia Mazzetti. 

Mineração cresceu mais de 564% no Brasil

A busca incansável por minério na Amazônia contribui para o desmatamento e degradação do solo. Nos últimos 36 anos, a área de mineração cresceu cerca de 564% no país; 301% em áreas de conservação e 495% em terras indígenas, onde, por lei, é proibido a exploração de recursos naturais. Os dados foram divulgados em 30 de agosto pelo  MapBiomas, projeto do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG/OC). 

O levantamento feito com base em imagens de satélites e em inteligência artificial mostra que quando se trata do garimpo, quase toda exploração é realizada na Amazônia (93,7%) e menos da metade é feita pela indústria legalizada (49,2%). A mineração em terras indígenas e áreas de conservação é proibida por lei, mesmo assim, a atividade segue sendo exercida nesses locais. Dos registros de garimpo em 2020, 40% é em áreas de conservação e 9% em terras indígenas.

Mazzetti avalia que, em relação ao período pré-Bolsonaro, o aumento de garimpos ilegais na Amazônia cresceu expressivamente desde 2019, ano em que Bolsonaro assumiu a presidência. De acordo com um levantamento feito pelo Greenpeace Brasil, com base nos dados do Deter, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde 1° de janeiro de 2019 a 31 julho de 2021, houve um aumento expressivo da quantidade de garimpos ilegais na região Amazônica. 

Em 2018, a área tomada pelo garimpo era de 968 hectares (ha). Em 2019, a área de garimpo passou para 1.758 ha. Até 31 de julho deste ano, foram contabilizados 1.143 ha tomadas pela extração ilegal de minerio. “É algo que tem chamado muito nossa atenção e isso é resultado do enfraquecimento dos órgãos ambientais e das tentativas de flexibilização da legislação”, diz.  

3° agosto com mais focos de queimadas

Dados do Inpe divulgados em 1° de setembro mostraram que apenas em agosto foram registrados 28.060 focos de calor apenas na Amazônia. Este é o terceiro maior índice para o mês de agosto desde 2010, perdendo apenas para 2019 e 2020, períodos que também bateram recorde de queimadas não só na Amazônia como também no bioma pantaneiro. 

A alta segue mesmo com o Decreto nº 10.735 em vigor desde 29 de junho, que proíbe o uso do fogo, portanto todas as queimadas registradas em agosto são ilegais. Para Mazzetti, a destruição causada pelo aumento desenfreado do garimpo ilegal é reflexo de uma visão retrógrada de desenvolvimento do governo federal que não conversa ou beneficia a maioria dos brasileiros, além de seguir na direção contrária dos esforços para conter a emergência climática.

“Desde 2019, a quantidade de focos de calor registrada em agosto tem atingido patamares absurdos. É como se o governo tivesse criado um “padrão Bolsonaro” de destruição, onde os focos de calor e desmatamento são bem superiores em comparação ao período anterior à gestão de Bolsonaro”, diz, 

O estado do Amazonas, pela primeira vez no mês de agosto desde ao menos o ano 2000, concentrou o maior número de focos, foram 8.588, 30% do total, seguido do Pará (28%) e de Rondônia (15%). Os números refletem a preocupante escalada do desmatamento na região do sul do Amazonas, que já vinha sendo identificada pelos sistemas de monitoramento.

Povos indígenas e a preservação das florestas

“Quando houve a redução do desmatamento na Amazônia entre 2004 e 2012, dentre as ações que tornaram isso possível, estavam: a criação de unidades de conservação e a demarcação de terras indígenas. De fato, as terras indígenas são a categoria fundiária que tem a menor taxa de desmatamento em comparação às propriedades privadas, as terras públicas não destinadas e até mesmo as unidades de conservação”, relembra Mazzetti. 

Entre 1985 e 2020, apenas 1,6% dos desmatamentos registrados foram em  terras indígenas demarcadas ou que estão aguardando demarcação, segundo dados do MapBiomas publicados no último mês.  “As terras indígenas são áreas estratégicas para a conservação da Amazônia e no combate às mudanças climáticas. Sem a proteção dos direitos indígenas ao território, não se combate às mudanças climáticas”, aponta.

Leia mais: Saiba o que mudou 16 anos após a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol

Wanessa Alves

Estudante de jornalismo na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Regra dos Terços. 

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