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DIREITO CONSTITUCIONAL E O COMBATE À DESIGUALDADES

DIREITO CONSTITUCIONAL E O COMBATE À DESIGUALDADES

A professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Flávia Piovesan, destacou nesta quinta-feira (03) a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para avançar e fortalecer a proteção aos direitos humanos, democracia e Estado de Direito na América Latina. Ela participou da conferência de abertura do XIV Simpósio de Direito Constitucional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Piovesan, que é segunda-vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), falou sobre “Direitos Humanos e o Constitucionalismo Regional Transformador”. Ela reforçou a necessidade de fortalecer a “resistência em face de toda e qualquer opressão, humilhação e violação e essa crença no valor da dignidade humana”.

Durante sua exposição, a professora destacou que a América Latina é a região mais desigual do mundo, com 30% da população vivendo na pobreza e 11% na extrema pobreza. Ela também reforçou os padrões históricos de discriminação e exclusão, em especial de populações afro americanas e indígenas.

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Piovesan destacou ainda o trabalho da CIDH e sua importância para o constitucionalismo regional. Segundo a professora, a centralidade do trabalho do sistema interamericano de Direitos Humanos é a vítima.

“Para nós, violações estruturais têm causas estruturais”, diz. “O sistema interamericano de Direitos Humanos salvou e salva vidas, contribuiu para desestabilizar ditaduras, contribui para a justiça de transição, contribui para fortalecer a história democrática e para dar vez e voz aos mais vulneráveis”, afirmou.

Piovesan expôs as principais categorias de violações de direitos humanos com as quais a CIDH lida, em especial a violação de novos direitos. Ela falou sobre temas atuais, como segurança cibernética, direito ambiental, privacidade, entre outros, enfrentados pelo sistema interamericano de Direitos Humanos.

Além de Piovesan, participaram da conferência de abertura o doutor pela PUC-SP Luiz Alberto David Araújo e o ex-presidente da ABDConst Marco Aurélio Marrafon. A conferência foi mediada por Luís Henrique Braga Madalena, coordenador geral da ABDConst.

Ainda nesta terça-feira (03), passam pelo evento nomes como João Pedro Gebran Neto, desembargador do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4); Nefi Cordeiro, ministro d Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ives Gandra da Silva Martins; Joel Ilan Parcionik, ministro do STJ; entre outros juristas. O evento vai até sábado (05).

Link com programação completa e para inscrições: http://www.abdconst.com.br/xivsimposio/

*Esse conteúdo é um oferecimento da ABDConst.

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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