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Direitos Humanos: o que são, onde vivem e do que se alimentam?

Direitos Humanos: o que são, onde vivem e do que se alimentam?

Direitos Humanos só protegem bandidos. E os Direitos Humanos das vítimas? O aborto interfere no direito à vida. A lei de cotas é injusta e desnecessária. Você com certeza já ouviu alguma dessas frases quando o tema é Direitos Humanos, né? Mas afinal, você sabe o que são esses direitos? A partir de agora, O Regra dos Terços vai começar uma série para te mostrar quais são esses direitos, afinal. 

Esses direitos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível. Você já deve ter ouvido falar da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Essa declaração tem 30 artigos, que tratam dos direitos inalienáveis que devem garantir a liberdade, a justiça e a paz mundial.

Esses direitos foram colocados no papel em um contexto pós-Segunda Guerra Mundial. Esse foi um período que resultou na morte de um grande número de pessoas, com muitas violações a direitos individuais, principalmente por parte de governos fascistas e nazistas. 

Todo esse horror inspirou a comunidade internacional a criar um rol de direitos básicos para evitar que algo assim voltasse a acontecer. 

Entre os direitos garantidos pela Declaração Universal, estão o direito a não ser escravizado, de ser tratado com igualdade perante as leis, direito à livre expressão política e religiosa, à liberdade de pensamento e de participação política. O lazer, a educação, a cultura e o trabalho livre e remunerado também são garantidos como Direitos Humanos.

Direitos Humanos no Brasil

Esse é o cenário internacional. Mas no Brasil também têm alguns direitos básicos que devem ser observados. Por se tratarem de direitos válidos no território nacional, a gente chama eles de direitos fundamentais. 

Então, pra resumir: Direitos Humanos são os direitos considerados a nível internacional, previstos na Declaração Universal de Direitos Humanos e em outros pactos internacionais. Já os direitos fundamentais são aqueles direitos que estão previstos dentro dos territórios nacionais. No caso do Brasil, esses direitos estão previstos na Constituição Federal e são considerados cláusulas pétreas. Isso significa que eles não podem ser retirados da Constituição em nenhuma hipótese. 

A Constituição traz direitos fundamentais ao longo de todo o texto, mas os principais estão concentrados no Art. 5.º. São 78 direitos previstos nesse artigo. Ao longo dessa série, O Regra vai te contar quais são os principais – e também os mais polêmicos. 

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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