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A cada hora, mais de quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil

A cada hora, mais de quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil
(Foto: Alexas Fotos - Pixabay)

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que ao menos 35.735 crianças e adolescentes de zero a 13 anos foram estuprados no Brasil em 2021, o que corresponde a mais da metade dos casos gerais de estupro registrados no país. Realizado a pedido do instituto Liberta, o levantamento apontou uma realidade ainda mais preocupante: a proximidade dos abusadores em relação às vítimas. Cerca de 40% dos estupros foram realizados por pais ou padrastos; 37% por primos, irmãos ou tios; e cerca de 9% por avós. 

Proporcionalmente, o Brasil contabilizou mais de quatro estupros de menores de 13 anos por hora. Os dados também mostram que mais de 21.600 meninas vítimas de estupro ficaram grávidas antes dos 14 anos de idade.

Outro levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que entre as vítimas de estupro de vulnerável, 85,5% foram meninas e apenas 14,5%, meninos. No total, foram registrados 56.098 boletins de ocorrência de estupros nas unidades da federação apenas do gênero feminino, incluindo vulneráveis.

Com isso, a taxa média de estupros e estupros de vulneráveis em 2021 foi de 51,8 para cada 100 mil habitantes do sexo feminino. Porém, existem quatro estados que registraram taxas maiores do que 100 estupros para cada 100 mil mulheres, são eles Rondônia (102,3), Amapá (107,7), Mato Grosso do Sul (129,7) e Roraima (154,6).

Aborto em caso de estupro

Até mesmo com autorização legal para abortar em caso de gravidez decorrente de estupro, cerca de nove estados brasileiros não apresentam sequer um ponto de atendimento qualificado e vinculado ao SUS para atender as gestantes que buscam a intervenção, sendo eles Amapá, Alagoas, Rondônia, Goiás, Piauí, Paraná, Roraima, Sergipe e Tocantins. Coincidentemente, estados nos quais não há unidades de assistência médica ao aborto legal – como Acre, Roraima, Amapá, Maranhão e Amazonas – registraram o maior número de pesquisas no Google por métodos e práticas abortivas arriscadas em 2018.

Nesse sentido, as meninas menores de 14 anos são a população mais atingida por gestações indesejadas na região Norte, especialmente no interior do Amazonas. De acordo com o promotor de Justiça do Amazonas, Caio Barros, é muito comum que meninas mais jovens se casem precocemente por questões financeiras e engravidem. “Por mais que qualquer ato sexual com uma menina de 14 anos, mesmo consentido, seja um estupro do ponto de vista legal, e que, portanto, essas meninas também tenham direito ao aborto por serem vítimas de violência sexual, as famílias muitas vezes influenciam a decisão das gestantes ao desaconselharem a interrupção da gravidez por motivos religiosos ou morais, ignorando os danos psicológicos causados à jovem”, explica o promotor.

De acordo com o Código Penal, o estupro de vulnerável é um crime caracterizado quando é praticado qualquer ato libidinoso, com ou sem consentimento, com menores de 14 anos ou pessoas que, por deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato. A pena prevista para o crime é de reclusão de oito a quinze anos. É comum que tanto o Conselho Tutelar quanto o Ministério Público sejam avisados sobre esses casos pelos próprios cartórios, no momento em que as mães menores de idade buscam registrar civilmente seus filhos. A partir daí, cabe ao Ministério Público investigar e responsabilizar o causador dessa violência sexual.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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