Fachin responde Bolsonaro: eleições são para civis e “forças desarmadas”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, respondeu às constantes ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que quem trata de eleições são as “forças desarmadas” e a população civil.
A declaração à imprensa aconteceu durante os testes do sistema eleitoral que o Tribunal está promovendo nesta semana. “A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais está aberta a se dobrar a quem quer que deseja tomar as rédeas do processo eleitoral”, declarou Fachin.
A fala é uma resposta ao presidente Bolsonaro, que tem insistido em desacreditar a segurança das eleições e tem espalhado mentiras sobre os sistema eleitoral. O mandatário também tem dito que o Exército Brasileiro precisa participar do processo eleitoral e referendar o resultado das urnas, algo inconcebível em um sistema democrático.
Para Edson Fachin, as Forças Armadas devem dar apoio logístico durante as eleições, como têm feito desde a redemocratização, mas o processo eleitoral, segundo o ministro, é um tema civil.
“Além disso, a contribuição [das Forças Armadas] que se pode fazer é de acompanhamento do processo eleitoral. Quem trata de eleição são forças desarmadas”, afirmou o presidente do TSE. “E portanto as eleições dizem respeito à população civil que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes”, completou.
Militares e as eleições de 2022
Com os constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, o que inclui a disseminação em massa de fake news sobre as urnas, o TSE criou a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), no fim de 2021. O intuito era reunir instituições para reafirmar a segurança das urnas eletrônicas. As Forças Armadas foram então convidadas a participarem do grupo.
O que era uma tentativa de apaziguar os ânimos e reafirmar a segurança das urnas, que seguem sendo invioláveis segundo dados técnicos, acabou se transformando em um novo alvoroço. Isso se deu porque os militares passaram a endossar o discurso de Bolsonaro e a criar propostas impraticáveis, o que tem tumultuado ainda mais todo o processo.
“Quem defende ou incita a intervenção militar está praticando ato de afronta à Constituição e à democracia. Não se trata de recado, é uma constatação”, disse Fachin, que afirmou não se tratar de recado ao Planalto.
