FIM DE SEMANA TEM MANIFESTAÇÕES AGENDADAS CONTRA BOLSONARO. COMO ELAS PODEM IMPACTAR O GOVERNO?

Neste sábado, 24 de julho, estão previstas manifestações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em todos os estados e no Distrito Federal (DF). A convocação para os atos está sendo feita por partidos de oposição, sindicatos e membros da sociedade civil por meio das redes sociais. Além das manifestações no Brasil, há protestos marcados em outros países. Esta é a terceira onda de manifestações coordenadas contra o governo neste ano.

Até esta sexta-feira (23), segundo Márcio Alves, coordenador Estadual do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de São Paulo (Sinasefe-SP), foram confirmados 430 atos espalhados pelo país. As manifestações pedem o impeachment de Bolsonaro e defendem o direito à saúde pública e de qualidade, melhores condições de vida para a população, educação e vacina para todos. 

O coordenador do Senasefe explica que não há estimativa em números sobre a quantidade de pessoas que poderão aparecer nos atos, pois a cada dia o número de cidades que irão promover os atos aumenta. “Há expectativa é que o ato seja até maior que os outros”, conta. Esta é a terceira onda de protestos desde maio. Na noite de ontem (22), as centrais sindicais de servidores públicos das três esferas anunciaram greve no dia 18 de agosto. 

Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Pressão no governo Bolsonaro

As manifestações pressionam ainda mais o governo federal, já fragilizado perante a opinião pública, como mostram as últimas pesquisas de opinião.

Mais da metade dos brasileiros afirmam que a gestão do presidente é ruim ou péssima, o apoio ao impeachment tem crescido, a percepção de corrupção no governo aumentou e a maioria dos eleitores considera Bolsonaro falso, incompetente, autoritário e desonesto.

Bolsonaro tem o recorde de rejeição desde que assumiu o cargo, em 2019, segundo o Datafolha. A reprovação ao governo subiu de 45% em maio para 51% na primeira semana de julho.

O instituto também mostra que, pela primeira vez, mais da metade dos brasileiros (54%) defende o impeachment. Outros 42% afirmam que o Congresso Nacional não deveria abrir um processo de impeachment contra o presidente. 

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), os protestos populares são de extrema importância e servem para mostrar o grau de insatisfação da sociedade com o que tem acontecido no governo. “Essas manifestações terão uma repercussão cada vez maior dentro do próprio Congresso Nacional”, avalia. O senador explica que o impacto dos atos tanto os virtuais quanto nas ruas tem efeito no Senado Federal e em como cada parlamentar irá votar nos projetos que estão em pauta na Casa. 

“Nós estamos a mais de um ano de pandemia, ainda não temos uma luz no fim do túnel de quando isso tudo vai acabar. A vacinação acontece muito lentamente,  já temos quase 550 mil pessoas mortas pela covid. Nesse período a economia também parou, a inflação aumentou, o desemprego cresceu, a pobreza se acentuou, a desigualdade se ampliou e fome voltou”, disse o senador.

O senador afirma que vai participar das manifestações que acontecerão em Recife (PE). “Acho que quem puder ir e não estiver em nenhum grupo de risco, tiver se vacinado, acho que tem que fazer esse esforço para ver se a gente consegue colocar um fim a esse governo Bolsonaro que tem sido muito nocivo ao povo brasileiro”, disse. 

O professor de políticas públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Marcos Zablonsky, analisa que as manifestações populares são importantíssimas para pressionar o governo, os parlamentares e chamar a atenção para os problemas que afligem a população. No entanto, o professor explica que os protestos não são exclusivamente para pedir a saída do presidente, são também levantar outras pautas como o aumento da fome, desemprego, inflação e a lentidão no enfrentamento a covid-19. 

“As manifestações são mais para alertar para as questões que estão colocadas. Bolsonaro é um só dentro deste pacote, porque temos a política econômica que não está funcionando, nós temos a questão da saúde que está precarizada por causa da gestão”, avalia.

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), mostrou que nos últimos meses de 2020, cerca de 19 milhões de brasileiros passaram fome, o dobro do registrado em 2009. 

A pesquisa, realizada entre 5 e 24 de dezembro de 2020, nas cinco regiões do país abrangendo a área rural e urbana, analisou que 55,2% dos brasileiros (116,8 milhões de pessoas) enfrentaram algum tipo de insegurança alimentar. Outro grande problema enfrentado pela população é o desemprego, que aumentou ainda mais durante o período de pandemia. De acordo com uma estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até fevereiro deste ano, cerca de 14,4 milhões de pessoas estavam desempregadas, um aumento de 400 mil (2,9%) pessoas em relação ao trimestre anterior (setembro a novembro de 2020).

“A questão do desemprego é gravíssima e ela não é recente, está aí há quatro, cinco anos vem aumentando, isso é grave, porque as pessoas passam a desistir de procurar emprego ou elas ficam tão desatualizadas que não conseguem competências para assumir cargos”, explica Zablonsky. 

Segundo ele, a pandemia tirou as oportunidades de trabalho, principalmente na área de serviços de transporte. “Isso de alguma forma impacta na sociedade que está percebendo que o custo de vida está ficando mais elevado, que suas condições de perspectivas profissionais também estão ficando elevadas”, disse o professor. 

Além disso, o país passa por uma grave inflação em todos os setores da economia. O aumento constante dos alimentos, combustíveis e energia elétrica tem pesado ainda mais no bolso do brasileiro. “Depois temos a nossa energia que está muito alta e o gás que está muito alto, são coisas básicas do custo fixo das famílias brasileiras e isso de alguma forma vem implicando e criando nas pessoas uma análise crítica do próprio governo”, avalia Zablonsky. 

Cortes na educação e reforma administrativa 

Márcio Alves explica que todas as pautas da manifestação são abraçadas pelo Sindicato, um dos apoiadores e organizadores dos atos, e que todas passam pela campanha Fora Bolsonaro, mas que o principal assunto que o Sinasefe e as demais centrais sindicais dos servidores públicos é contrária diz respeito à reforma administrativa. “Temos consciência de que qualquer pauta específica passa pelo fora Bolsonaro como prioridade número um. A nossa pauta específica principal, como qualquer servidor público federal, estadual e municipal no país, hoje é contra a reforma administrativa”, diz. 

Os cortes de verbas da educação, principalmente no ensino superior também fazem parte das reivindicações. Nesta ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada pelo presidente Bolsonaro, estabeleceu o corte de mais de R$ 1 bilhão na verba repassada para as universidades federais. O déficit é de mais de 18% em relação ao ano passado.

De acordo com um relatório publicado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esses cortes podem afetar mais de 70 mil pesquisas, duas mil delas relacionadas à pandemia. Márcio Alves explica que o Senasefe também é contra estes cortes e defende o investimento no ensino. 

“O Senasefe é o sindicato da área de educação federal, neste sentido, assim como as instituições federais de ensino, nós estamos sofrendo um verdadeiro estrangulamento orçamentário. Os IFs também não aguentarão três, quatro meses de aulas presenciais sem ficar no negativo em relação a conta de luz, água, tal o nível do desfinanciamento”, pontua. 

Impeachment e as movimentações do Congresso

Sobre a possibilidade da abertura de impeachment, o senador Humberto Costa analisa que há diversos fatores que podem levar Bolsonaro a ser afastado, fatores esses, que são citados nos pedidos de impeachment protocolados na Câmara, mas que por ser um processo longo e também pela grau de apoio que o presidente tem, “o impeachment não é uma possibilidade tão concreta”, diz.

O desejo de impeachment contra o presidente Bolsonaro é algo antigo que antecede o período de pandemia. De acordo com um levantamento da Câmara dos Deputados enviado à nossa reportagem, o primeiro documento protocolado na Casa é de fevereiro de 2019 e acusa o presidente por crimes de responsabilidade e omissão. O mais recente é o superpedido entregue em 30 de junho, que reúne os argumentos dos mais de 100 pedidos anteriores.     

O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que não pretende analisar nenhum dos pedidos por agora e que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro. Segundo Lira, não há até o momento acontecimentos suficientes para que haja um processo de impeachment.

Nesta semana, o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), em entrevista ao jornal Estadão, afirmou que é preciso demarcar um limite para Bolsonaro. “Se não fizermos isso, Bolsonaro vai avançar e marchar sobre a democracia”, disse. Ramos pediu acesso aos documentos do superpedido e não descartou a possibilidade de dar andamento aos processos se assumir a cadeira da presidência, em algum momento que Lira tenha que se ausentar.

Para Zablonsky, as atitudes do vice-presidente são previsíveis e uma forma de ganhar notoriedade com a situação e para descobrir qual o conteúdo das acusações do superpedido. “A gente sempre vai perceber que são movimentos para dar visibilidade para se apropriar desse momento”, analisa.

A pouco mais de um ano das próximas eleições presidenciais e governamentais, a movimentação nas ruas e também nas redes sociais serve como termômetro para os parlamentares. 

Zablonsky explica que a medida em que os deputados vão olhando as aderências aos atos, a participação de grupos de esquerda, direita e centro, além dos eleitores, eles observam principalmente onde podem se movimentar para garantir votos nas próximas eleições. “Esse grupo que está no meio desse processo todo, nem da esquerda nem da direita, mas que vota nas eleições presidenciais é que está sendo captada, está sendo olhada e conquistada”, analisa. 

Para o professor de políticas públicas, além de ser um processo longo, poucos parlamentares têm interesse em dar andamento ao processo de afastamento do presidente.“O processo de impeachment só vai acontecer se as instituições quiserem. Não é a pressão das ruas que vai trazer essa decisão. Eu não vejo que as manifestações de rua possam mudar o parlamento para colocar em votação todo o processo”, diz. 

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