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FORÇAS ARMADAS ATUARÃO EM DEFESA DE TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES FEDERAIS DE CONSERVAÇÃO

FORÇAS ARMADAS ATUARÃO EM DEFESA DE TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES FEDERAIS DE CONSERVAÇÃO

Foi publicado nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto do Governo Federal que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental, em áreas de propriedade ou sob posse da União e, em caso de solicitação dos governadores, em outras áreas dos quatro estados: Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Segundo o texto, o emprego das Forças Armadas na GLO também é autorizado no período de 28 de junho até 31 de agosto deste ano, no seguintes municípios: do estado do Amazonas: Apuí; Boca do Acre; Canutama; Humaitá; Lábrea; Manicoré; e Novo Aripuanã; no Mato Grosso: Apiacás; Aripuanã; Colniza; Cotriguaçú; Marcelândia; Nova Bandeirantes; Peixoto de Azevedo; e Paranaíta; no Pará: Altamira; Itaituba; Jacareacanga; Novo Progresso; São Félix do Xingu; e Trairão; e no Estado de Rondônia: Candeias do Jamari; Cujubim; Itapuã do Oeste; Machadinho D’Oeste; e Porto Velho.

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Ações preventivas contra delitos ambientais

A autorização das atuação das Forças Armadas nas regiões propostas, visa prevenir as ações criminosas contra o meio ambiente, principalmente o desmatamento ilegal. O decreto ainda afirma que as Forças Armadas poderão atuar em coordenação com o Conselho Nacional da Amazônia Legal e com os órgãos de segurança pública, com a finalidade de buscar articulação com os órgãos e entidades de proteção ambiental.

Brasil tenta conter avanço do desmatamento

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) anunciou no dia 11 de junho uma nova operação militar na região da Amazônia para tentar conter o aumento do número de focos de queimadas e do desmatamento. Segundo Mourão, que chefia o Conselho da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que vai durar dois meses e custará R$ 50 milhões. 

“Está autorizada pelo presidente. Conversei com o presidente ontem. Ele autorizou, já estamos fechando o planejamento. Falei com o ministro Paulo Guedes [da Economia]. O recurso, em torno de R$ 50 milhões para fazer isso aí pelos próximos dois meses, ele disse que isso aí não é problema. Então, agora, a gente precisa fechar onde vai ser a principal área de operações”, disse o vice-presidente na ocasião.

O monitoramento de focos ativos do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que a Amazônia teve 1.166 focos de queimada em maio deste ano. O número é o maior para o mês de maio desde 2007, quando foram registrados 1.176 focos, e maior que a média para o mês, que é de 1.007. Maio também foi o mês de 2021 com maior registro de focos de queimadas até agora. No total, foram registrados 4.677 focos em 2021. 

A GLO na Amazônia começou em maio do ano passado, através da Operação Verde Brasil, e foi prorrogada três vezes. A operação custou um total de R$ 530 milhões. Servidores ambientais destacam que o valor representa 8 vezes o orçamento do Ibama para combater o crime ambiental no Brasil inteiro por um ano. 

Apesar do alto volume de recursos públicos utilizados na Operação Verde Brasil, os militares não conseguiram frear os focos de queimada. De maio a abril, período da operação, em quatro meses o número de focos foi maior em comparação com o mesmo mês do ano anterior. 

Em setembro, por exemplo, foram registrados 50.631 focos de queimadas na Amazônia, enquanto no mesmo mês de 2019 foram 32.602 registros. Em outubro de 2020, durante a vigência da operação., foram 24.007 focos de queimada, enquanto em outubro de 2019 haviam sido 11.848. 

Dados do MapBiomas Alerta também mostram um aumento no desmatamento da Amazônia em 2020. Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (11), foram identificados 58.946 alertas de desmatamento na região em 2020 – 99,9% deles com indícios de ilegalidades. Houve um aumento de 9% na área desmatada. O pico de desmatamentos na região da Amazônia ocorreu em julho, sob vigência da Operação Verde Brasil, quando foram desmatados 3,78 hectares. 

*Colaborou Kelli Kadanus

Eline Carrano

Jornalista por profissão, cronista por opção e neta coruja. Escrevo porque preciso justificar as ansiedades que o tarja-preta não dá conta.

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