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Frente Indígena faz balanço da atuação no Congresso em 2021 e elenca projetos prioritários para 2022

Frente Indígena faz balanço da atuação no Congresso em 2021 e elenca projetos prioritários para 2022
Foto: Ascom/Joenia Wapichana

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) se reuniu nesta segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados para fazer um balanço dos trabalhos realizados em 2021 e das metas para 2022. Dentre os pontos apresentados pelos parlamentares como prioritários, está o Projeto de Lei (PL) 5.466/19, de autoria da coordenadora da FPMDDPI, Joenia Wapichana (REDE-RR), que muda a denominação do ainda chamado Dia do Índio, para Dia dos Povos Indígenas.

A votação deste projeto está prevista para acontecer ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e, por se tratar de uma matéria terminativa, em sendo aprovada, vai direto ao Senado Federal, sem a necessidade de passar pelos Plenários das Casas.

Os parlamentares também destacaram outros projetos importantes para os povos indígenas em tramitação no Congresso. Uma das principais ameaças está no PL 490/2007, que tenta dificultar a demarcação das Terras Indígenas legalizando o marco temporal, tese que ainda está aguardando análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A luta contra o marco temporal mobilizou os povos indígenas ao longo do ano de 2021, que estiveram em Brasília para pressionar o Congresso e para acompanhar o início da votação no tema no STF.

Ao longo de 2021, a Frente Indígena no Congresso também organizou o repúdio aos ataques às mulheres do povo Munduruku; promoveu audiência para mostrar o quanto a Educação Indígena está sofrendo na atual gestão federal; apresentou pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro devido aos ataques dele aos povos indígenas; intermediou audiências no STF para tratar do marco temporal; promoveu uma visita dos membros da Frente à Terra Indígena (TI) Raposa Terra do Sol; promoveu a inclusão de um capítulo específicos sobre os ataques aos povos indígenas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia; dentre outros.

Prioridades da Frente Indígena para 2022

O Coordenador Político da Rede Sustentabilidade na Câmara dos Deputados, Giovanni Mockus, listou alguns dos projetos prioritários da Frente Indígena para 2022. Dentre os pontos elencados está o PL 5.467/19, que visa reverter em benefício dos povos indígenas os valores de multas arrecadadas devido a delitos praticados em terras indígenas.

Mockus também destacou a importância da resistência ao PL 6.286/19, que trata dos crimes de invasão de Terras Públicas; o apoio ao PL 3.514/19, que regulamenta a profissão do agente indígena de saúde; e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.110, que busca revogar autorizações de pesquisas e lavras em TIs e áreas de proteção da Amazônia; dentre outros.

Outro ponto de prioridade, segundo a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Indígena, é que os membros da Frente sigam ouvindo os movimentos sociais que representam os povos indígenas. “Às vezes demora o tempo indígena, como a gente fala, mas é muito importante que o movimento indígena participe da criação dos projetos que tratam das causas indígenas”, ressaltou a coordenadora.

O Sócio Fundador do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, expressou “gratidão à Frente Parlamentar” pela “importância da atuação que essa Frente teve ao longo desses três anos, em particular deste ano de 2021, que foi muito difícil, na resistência às intenções nefastas do governo”.

Reforçando o apoio aos trabalhos do colegiado, a deputada Taliria Petroni (PSOL-RJ), afirmou que “a Frente em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas foi, possivelmente, uma das conquistas mais importantes desta legislatura”.

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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