FUNDÃO ELEITORAL DE R$ 5,7 BILHÕES E O DILEMA DE BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até o dia 6 de agosto para decidir se vai sancionar ou vetar o fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional. O presidente já afirmou que a “tendência” é que o valor seja vetado, mas isso não quer dizer que os partidos ficarão sem dinheiro para a campanha no ano que vem. Bolsonaro tem três opções a partir de agora: vetar, sancionar ou tentar modificar o valor, através de uma mensagem modificativa.

A aprovação de um fundão eleitoral de quase R$ 6 bilhões causou uma repercussão negativa nas redes sociais e apoiadores do governo tentaram tirar a sua digital, criticando o fundo de financiamento de campanhas. Apesar disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que trouxe valor do fundão eleitoral, foi aprovada com facilidade. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção entre os deputados e 40 a 33 entre os senadores. Os filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), votaram pelo projeto que triplicou o fundão.

O fundão eleitoral surgiu depois que, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de pessoas jurídicas a campanhas. O objetivo era diminuir os casos de corrupção e o valor das campanhas no Brasil, consideradas muito caras. O fundo para as eleições de 2018 foi de R$ 1,7 bilhão. Nas eleições municipais de 2020, o valor foi de R$ 2 bilhões.

Bolsonaro classificou o fundão como “casca de banana, uma jabuticaba”. Segundo o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o aumento do valor foi articulado por líderes do governo na Câmara e no Senado e contou com a participação de partidos que fazem parte da base de Bolsonaro no Congresso – o chamado centrão. Se vetar o valor, Bolsonaro ode acabar comprando briga com o grupo que sustenta o governo no Congresso, em um momento em que está sob pressão nas ruas e pela CPI da Pandemia. Por outro lado, se sancionar a LDO como está, Bolsonaro pode ficar mal visto pela opinião pública.

Em 2019, Bolsonaro já havia dito que vetaria o fundão de R$ 2 bilhões para as eleições do ano seguinte, mas acabou sancionando o valor.

Um grupo de parlamentares entrou com uma ação no STF para impedir que o fundão eleitoral custe os R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso. O relator é o ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o cargo.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: