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OPOSIÇÃO PEDE AO STF QUE JULGUE DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO POR GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS

OPOSIÇÃO PEDE AO STF QUE JULGUE DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO POR GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS
Fonte: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Um grupo de 17 deputados de oposição pediu nesta quinta-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue com urgência a denúncia contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pelo crime de genocídio contra os povos indígenas durante a pandemia. Em ofício enviado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, os deputados pedem que a notícia-crime 9020 seja incluída no calendário de julgamento do Tribunal.

A denúncia foi protocolada pelo advogado André Barros no dia 20 de julho do ano passado e foi subscrita por mais 30 juristas de todo o país.

STF
Fonte: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os parlamentares argumentam que Bolsonaro cometeu crime ao vetar, em julho do ano passado, o acesso aos povos indígenas a “acesso universal à água potável e a materiais de higiene, de limpeza edesinfecção de superfície; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade deterapia intensiva (UTI); aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinasde oxigenação sanguínea; inclusão do atendimento de pacientes graves nos planosemergenciais das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde; provimento depontos de internet evitando deslocamento aos centros urbanos; distribuição de cestasbásicas, sementes e ferramentas agrícolas; programa específico de crédito para oPlano Safra 2020; inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); planode contingência a indígenas isolados ou em contatos recentes.”

Os deputados alegam, ainda que “que submeter grupos nacionais, étnicos e raciais a condições de existências capazes de ocasionar-lhes a destruição física total ou parcial configura o crime de genocídio”, que está previsto na Carta de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Assinam o documento o líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), Áurea Carolina (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joênia Wapichana (Rede-RR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Vivi Reis (PSOL-PA), e os deputados Célio Moura (PT-TO), David Miranda (PSOL-RJ), Hélder Salomão (PT-ES), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Valmir Assunção (PT-BA).

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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