fbpx

Governo Bolsonaro é marcado por escândalos de corrupção desde o início do mandato; relembre 

Governo Bolsonaro é marcado por escândalos de corrupção desde o início do mandato; relembre 
Presidente da República, Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Apesar da campanha eleitoral centrada no combate à corrupção, em 2018, e de declarações constantes de que não há desvios em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já foi diretamente citado como participante ou cúmplice em cinco esquemas diferentes de corrupção desde o início de seu mandato, em 2019. Nos últimos três anos, Bolsonaro foi acusado de prevaricação, corrupção passiva, obstrução da Justiça, falsidade ideológica, entre outros possíveis crimes. 

Porém, embora essas suspeitas desgastem a imagem pública do presidente, Bolsonaro ainda tenta desvencilhar-se da autoria dos esquemas ao repetir o discurso de que os escândalos envolvem apenas aliados que “se corromperam” diante do poder ou que foram “vítimas” de julgamentos equivocados. Em alguns casos, o presidente chega a negar que haja desvios de recursos públicos, mesmo com todas as evidências apontando o contrário. 

Bolsonarismo: da ascensão à queda

Bolsonarismo: da ascensão à queda

Mesmo assim, a percepção da maioria dos eleitores é de que Bolsonaro se distanciou da pauta anticorrupção. Segundo pesquisa FSB contratada pelo banco BTG Pactual, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) é considerado o candidato mais preparado para combater a corrupção por 30% do eleitorado entrevistado, seguido por Bolsonaro, com 29%. A pesquisa realizada pelo instituto FSB entrevistou 2.000 pessoas entre 18 e 20 de março de 2022 e foi registrada no TSE sob o código BR-09630/2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. 

A expectativa de aumento da corrupção nos próximos meses é real para 53% dos brasileiros, de acordo com levantamento do instituto Datafolha divulgado em março deste ano. Os brasileiros com renda de até dois salários mínimos, com ensino fundamental completo ou mulheres são os mais pessimistas em relação à corrupção, pois 59% de cada um desses grupos acreditam que o desvio de dinheiro irá se agravar nos próximos meses. 

O pessimismo é bem menor entre a população com mais de dez salários mínimos, somando 38%. Em geral, homens (20%) apontam para uma perspectiva positiva em relação à corrupção. O instituto Datafolha entrevistou 2.556 pessoas acima de 16 anos em todo o país entre 22 e 23 de março. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais e foi registrado no TSE sob o número BR-08967/2022.

Clique aqui para não perder nenhuma matéria da série “Eleições 2022: como chegamos até aqui” e receba as notícias diretamente no Whatsapp

Para o cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Ricardo Ismael, é provável que a pauta anticorrupção seja ignorada por Bolsonaro e pelos demais candidatos nas eleições deste ano. “Políticos antes condenados e que, agora, tiveram suas sentenças revisadas, voltaram com toda força a nível nacional e estadual. Esse movimento aconteceu principalmente após a anulação do STF em relação aos julgamentos relacionados ao ex-presidente Lula, pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Após dois anos de pandemia, mesmo com uma leve recuperação econômica desde ano passado, o PIB do Brasil vai crescer apenas 0,65% neste ano, segundo estimativa do último boletim Focus do Banco Central. A economia será o tema central das eleições, principalmente em eleições majoritárias, para governadores e presidente”, afirma.

Escândalo no MEC

A percepção de aumento da corrupção tem razão de ser. Enquanto Bolsonaro nega que haja desvios de recursos públicos em seu governo, os casos suspeitos envolvendo aliados e pessoas próximas ao presidente se avolumam. O caso mais recente coloca o Ministério da Educação (MEC) no centro de um escândalo

Segundo reportagens e denúncias de prefeitos, pastores evangélicos costumam pedir propina no MEC para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para tanto, os pastores exigiam depósitos mínimos de R$ 15 mil de propina na conta direta do pastor amigo do presidente Jair Bolsonaro, um quilo de ouro após a liberação do recurso e, em alguns casos, R$ 40 mil na conta da igreja. Segundo as denúncias, as negociações seriam feitas através dos pastores Arílton Moura e Gilmar Santos, que não exercem nenhum cargo oficial no MEC. 

Lula Lulismo esperanças controversas eleições
Lulismo: As esperanças controversas

A denúncia dos prefeitos foi motivada pelo escândalo causado pelo vazamento de áudios trocados entre Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que deixou o cargo após a polêmica na imprensa. 

De escolas fake à robótica sem-teto

Os pastores não seriam os únicos a lucrarem com a corrupção desenfreada no MEC. Reportagem do jornal Estadão demonstrou que o ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PB), autorizou a construção de 52 escolas fantasmas no Piauí. Para isso, ele abandonou 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no estado. 

Para além dessas obras, o Estadão revelou que o ex-chefe de gabinete do ministro, Marcelo Ponte, que opera o FNDE, ordenou o início da construção de outras 2 mil novas escolas, mesmo sabendo que o governo não terá recursos para finaliza-las. Enquanto isso, mais de 3,5 mil obras estão paradas no governo. 

O governo Bolsonaro também pagou mais de R$ 31 milhões em kits de robótica, que iriam para escolas que não têm estrutura básica, como salas de aula, computadores, internet ou água encanada. A compra aconteceu através da empresa Megalic, que pertence a amigos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Tribunal de Contas da União está investigando o caso. Além de dar a palavra final sobre o destino dos recursos das emendas de relator, Lira é aliado de Bolsonaro e tem impedido a tramitação dos mais de cem pedidos de impeachment contra o governo. Todos os envolvidos negam as irregularidades.

Dinheiro na cueca

Em outubro de 2021, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 30 mil na cueca do então vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O escândalo ocorreu durante a operação Desvid-19, na qual a PF investiga o desvio de verbas públicas e o superfaturamento de cerca de R$ 20 milhões destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Roraima. Como sempre tem feito em casos de aliados que se complicam com a Justiça, logo após a operação da PF, Bolsonaro fez questão de desassociar sua imagem da de Rodrigues, afirmando que “se um vereador faz algo de errado, não tenho nada a ver com isso”. 

Embora Bolsonaro tenha se afastado do senador, esse movimento foi realizado por puro pragmatismo e pretensão de manter sua imagem pública como candidato anticorrupção, que, nas palavras do próprio presidente, “deu fim à Lava Jato”. Bolsonaro sempre foi próximo de Rodrigues, pois o senador emprega em seu gabinete, o primo de seus filhos e colega de confiança do vereador Carlos Bolsonaro, Leo Índio. A proximidade entre os dois foi reforçada pelo próprio presidente, que já chegou a afirmar que mantinha uma “união estável” com Rodrigues após duas décadas de amizade quando eram deputados na Câmara.

Rodrigues foi afastado da função de vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso. Em nota, o Planalto ressaltou que a operação da PF seria uma “comprovação da continuidade do Governo no combate à corrupção em todos os setores da sociedade brasileira, sem distinção ou privilégios”.

Propina por vacina 

Além de expor os prejuízos humanitários causados pela condução negacionista do governo em relação à pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, realizada pelo Senado, trouxe à tona a suspeita de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. O Ministério da Saúde chegou a empenhar R$ 1,6 bilhão para comprar a Covaxin em um contrato superfaturado, mas cancelou a compra após o vazamento do contrato. 

No caso da compra da Covaxin, os irmãos Luís Ricardo e Luís Claúdio Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e deputado federal (DEM-DF), respectivamente, foram os delatores de Bolsonaro. 

Os irmãos afirmaram na CPI que alertaram o presidente pessoalmente sobre um esquema ilegal em torno da compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin por R$ 1,6 bilhão, organizado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) – líder do governo na Câmara. Mesmo afirmando que o contrato de compra das vacinas não apresentava irregularidades, o Ministério da Saúde suspendeu a compra de doses da Covaxin em 29 de junho de 2021. O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou indícios dos crimes de corrupção e superfaturamento na compra desde o início da investigação.

A CPI da pandemia também colheu o depoimento de um representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominghetti Pereira, que acusou o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, de pedir-lhe o pagamento de propina a de US$ 1 por dose vendida da vacina contra a Covid AstraZeneca (ao preço de US$ 15,50 cada).

O diretor de Logística do Ministério da Saúde foi nomeado ainda na gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), como um indicado de Barros. Após a publicação do escândalo em reportagem do jornal Folha de São Paulo, Dias foi exonerado do cargo em 30 de junho no Diário Oficial da União. 

Considerando esses dois esquemas de corrupção envolvendo a compra de vacinas, a CPI da Covid acusou Bolsonaro de prevaricação, crime caracterizado pelo Código Penal brasileiro como quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”, isto é, deixa de denunciar uma irregularidade no governo para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Orçamento secreto

Outro escândalo envolvendo mau uso de recursos públicos no governo ficou conhecido como orçamento secreto. Para aumentar sua base de apoio no Congresso, Bolsonaro criou um orçamento paralelo de R$3 bilhões em emendas para que deputados e senadores investissem em suas bases eleitorais, apesar de esses valores não serem especificados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas emendas sem destinação específica, chamadas de RP9, são liberadas pelo relator da LOA e visam corrigir possíveis incompatibilidades do orçamento, além de fechar quantos bilhões de reais serão destinados a cada área do Governo Federal.

Em 2021, o jornal Estado de São Paulo revelou uma “sobra” de R$ 3 bilhões no orçamento do Ministério de Desenvolvimento Regional, sem destinação específica na LOA. Por isso, a maioria dos parlamentares investiu na compra de tratores e equipamentos agrícolas com valores até 259% mais caros do que os de referência e, por isso, o esquema do orçamento secreto também ficou conhecido como “Tratoraço”. 

Cheques Michelle

Entre 2011 e 2016, a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu 21 cheques no total de R$ 89 mil do ex-assessor de Bolsonaro Fabrício Queiroz, quando o atual presidente ainda era deputado federal. A suspeita é que esse dinheiro tenha origem na prática de “rachadinha”, esquema ilegal que consiste em reter parte dos salários dos servidores para o próprio parlamentar. A quebra de sigilo revelou que Queiroz depositou 21 cheques na conta de Michelle, somando R$ 72 mil, enquanto Márcia Aguiar, esposa de Queiroz, também enviou mais seis cheques para a primeira-dama entre janeiro e junho de 2011, no valor total de R$ 17 mil.

Um ex-funcionário da ex-esposa de Jair Bolsonaro, Ana Cristina, denunciou à imprensa que entregou para a família 80% de seu salário como assessor do então deputado e atual senador Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) por quase quatro anos, totalizando cerca de R$ 340 mil em “rachadinhas”. 

Após a divulgação do escândalo pela revista Crusoé, jornal Folha de São Paulo e portal G1, em agosto de 2020, a pergunta “Por que Queiroz depositou R$ 89 mil na conta de Michelle?” foi repetida insistentemente ao presidente e à primeira-dama e segue sem respostas.

Todos os citados negam as acusações. 

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: