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Homem com características diferentes do assaltante filmado, é condenado há 11 anos de prisão

Homem com características diferentes do assaltante filmado, é condenado há 11 anos de prisão

Um mecânico de 47 anos foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado após um reconhecimento irregular de que ele seria o autor de um roubo que aconteceu em janeiro deste ano na zona leste da capital paulista.

Porém a família do homem discorda da situação, para eles o mecânico foi condenado pois já teria histórico no sistema prisional e que teriam o confundido com o criminoso que realmente cometeu o roubo na agência bancária do Itaú, no Parque do Carmo, em São Paulo. 

Segundo uma vítima do assalto, que trabalha como segurança do banco, o assaltante tinha entre 39 e 40 anos, aproximadamente 1,67 de altura, era magro e de pele branca, usava uma calça jeans e uma camisa xadrez na cor azul.

O criminoso teria conseguido passar pelo detector de metais e ao render os funcionários do banco, outros quatro homens entraram no local armados e levaram mais de R$ 27 mil dos caixas, dois revólveres e dois botões de pânico. 

Segundo informações, a Polícia Civil teria chegado ao mecânico, identificado como Fábio Gomes Ribeiro, a partir da comparação das câmeras de segurança do local com uma foto 3×4 tirada do sistema de informação. A foto de Ribeiro foi apresentada às vítimas no dia 4 de fevereiro, que reconheceram o homem. 

Após a identificação, o mecânico foi encaminhado a delegacia e passou por um reconhecimento pessoal sozinho, um procedimento que não está previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal. 

Um funcionário do local chegou a falar na delegacia que não tinha certeza sobre o reconhecimento ao ver três fotos do mesmo suspeito, mas identificou o homem depois em juízo. Outra vítima também afirmou que foi apresentada apenas uma foto do homem, mais de um mês depois do crime e que o reconheceu. Uma terceira pessoa disse que o mecânico era “parecido” com o assaltante. 

Apesar das irregularidades, o homem foi preso preventivamente, em março, e todos os pedidos de liberdade provisória foram negados desde então.

A advogada do condenado, Nathalia Taynara Pereira contou ao Ponte que o vídeo do roubo só foi anexado aos processo depois da primeira audiência do caso, feita em abril de forma virtual. 

“Para minha surpresa na nova audiência de instrução [realizada em maio] apareceram um novo juiz e uma nova promotora, que não tinham analisado o vídeo. O juiz foi bem ríspido com Fábio perguntando por que ele não tinha falado na delegacia que não tinha sido ele. E o Fábio disse que estava sendo pressionado, que preferiu falar diante do juiz. Foi uma aberração a segunda audiência dele. E depois eu vi que a juíza da primeira audiência voltou para o processo”, explicou.

A defesa de Gomes também apontou que a identificação em juízo também não seguiu o Código de Processo Penal. “Eles [os vigilantes] não conseguiram reconhecer efetivamente, ficaram no ‘talvez seja’, foi assim que foi informado. Esse reconhecimento está totalmente controverso e ilegal”, relatou.

A advogada chegou a pedir que as câmeras de segurança passassem por uma perícia já que o criminoso usava máscara na hora do crime, o que dificulta a identificação exata do homem. Mas o juiz do caso, Paulo Fernando Deroma de Mello, negou a solicitação. 

Comparação entre Fábio (à direita) e o suspeito que aparece nas imagens do assalto (à esquerda) Foto: Reprodução

E mesmo com a decisão do ano passado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz que o reconhecimento por uma única foto não é suficiente para condenar alguém e que os procedimentos do Código de Processo Penal devem ser seguidos, o mecânico foi condenado em regime fechado e o pagamento de 28 dias-multa.

Ainda de acordo com a sentença assinada pelo juiz, “as vítimas reconheceram, com segurança, o acusado como sendo o autor do roubo” e não teriam “motivos para incriminar o réu injustamente, sendo os relatos seguros e harmônicos entre si”. 

A esposa de Fábio, Dryelle Albertina Vianna Santana, contou ao Ponte que ele estava recomeçando a vida depois de ser condenado a cumprir uma pena de 4 anos por um roubo cometido em 2017. Ela ainda criticou a falta de apuração no caso, já que nas imagens do crime o suspeito tem uma tatuagem na mão e possui cor de pele e altura diferente da de Fábio. “O juiz na decisão disse que não precisava de perícia, minhas filhas todas esperando o pai voltar”, desabafou.

Em nota enviada ao Ponte, o Ministério Público diz que “as manifestações do MPSP estão nos autos e foram adotadas a partir dos elementos de informação produzidos em investigação policial, sendo oferecida denúncia com fundamento na prova da materialidade e indícios de autoria presentes no inquérito”.

Rafaela Moreira

Jornalista, repórter do Regra dos Terços e diretora de programas de televisão na TV Band e na Rede Super.

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