fbpx

DEPUTADOS DIZEM QUE AÇÃO DA PM CONTRA INDÍGENAS FOI DESPROPORCIONAL

DEPUTADOS DIZEM QUE AÇÃO DA PM CONTRA INDÍGENAS FOI DESPROPORCIONAL
Foto: Reprodução/Facebook

Deputados de oposição denunciaram nesta terça-feira (22) uma ação desproporcional da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) contra manifestantes indígenas em frente à Câmara no início da tarde. Segundo os parlamentares, 14 indígenas ficaram feridos depois que a PM usou bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para dispersar uma manifestação pacífica.

Primeira deputada indígena eleita no Brasil, Joenia Wapichana (REDE-RR) pediu segurança aos manifestantes, que estão em Brasília há duas semanas para protestar contra a tramitação do Projeto de Lei 490/07, que trata da demarcação de terras indígenas. Joenia reforçou que, até agora, não tinha havido confronto nas manifestações.

Líder da Minoria da Câmara, Marcelo Freixo (PSOL) afirmou que vai pedir uma audiência com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sobre a atuação da polícia. “A ação da PM foi desproporcional, não foi técnica”, disse Freixo.

Após a confusão, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) cancelou a audiência em que trataria do PL 490/07. Deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Insdígenas (FPMDDPI) vão pedir a realização de uma audiência pública sobre o tema para que as lideranças indígenas sejam ouvidas sobre a proposta.

“Esse projeto reafirma uma violência histórica contra povos indígenas”, disse Freixo sobre o PL 490/07.

Os deputados Alencar Braga e Reginaldo Lopes estavam no local no momento da ação policial e reforçaram a ação desproporcional da polícia contra as lideranças indígenas. Os parlamentares ressaltaram, inclusive, que os indígenas feridos tiveram dificuldade de serem atendidos por causa da ação da PM.

Em nota enviada à reportagem, o Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) disse que a PM foi acionada após os seguranças do Congresso terem reagido com bombas de gás lacrimogêneo. Durante a ação, um policial militar foi atingido por uma flechada no pé e socorrido pelo serviço médico do Congresso.

Já a assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados alegou em nota que por volta das 12h30 desta terça-feira, cerca de 500 indígenas armados com flechas e tacapes tentaram invadir o Anexo II da Câmara, derrubaram  os gradis da entrada do edifício e os arremessaram contra os policiais legislativos. Logo depois, teriam disparado flechas contra os Policiais Legislativos que repreenderam a ação com bombas de efeito moral, gás de pimenta e gás lacrimogêneo. A Assessoria, no entanto, nega que a polícia tenha feito disparos de bala de borracha contra os manifestantes.

Nesta terça-feira (22), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) pediu a retirada do PL 490 da pauta.

No documento emitido esta terça-feira, a 6CCR afirma que, entre outras restrições ilegais, a proposta estabelece o chamado “marco temporal” como condição para o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas assegurados na Constituição. O MPF ressalta que a tese do marco temporal – segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação daquelas terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988 – contraria a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo vale para outras propostas incorporadas ao PL 490, aponta a nota pública, que também receberam parecer pela aprovação do relator da matéria da CCJ, deputado Arthur Maia (DEM/BA), na forma de um substitutivo.

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: