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INDÍGENAS PROTESTAM CONTRA MINERAÇÃO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

INDÍGENAS PROTESTAM CONTRA MINERAÇÃO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

Neste Dia Nacional dos Povos Indígenas, indígenas dos povos Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá, Kinikinau, Munduruku, Tupinambá e Arapium realizaram um ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em defesa de seus territórios e direitos constitucionais. 

O protesto é contra a proposta do governo federal de legalizar a mineração em Terras Indígenas (TIs) e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, apresentado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Foto: Frente Parlamentar Indígena

Os povos indígenas também se manifestam em apoio às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram a retirada dos invasores de suas terras.

A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas organizações regionais de base ocuparam este espaço na capital federal simbolicamente como mais uma ação do Acampamento Terra Livre, que pelo segundo ano tem suas ações realizadas virtualmente.

Antônio Eduardo, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), acompanhou a manifestação na Esplanada. “O CIMI tem acompanhando a situação grave que Bolsonaro tem posto aos povos indígenas. No Pará, o governo mobilizou uma série de ações contra os povos indígenas para exploração e mineração”, explica. 

“Hoje indígenas e garimpeiros estão aqui contra a decisão do Barroso que exige a retirada de invasores. Os povos indígenas do sudoeste do Pará pediram apoio do CIMI, é uma parceria com as bases para apoiar nesse diálogo e a reivindicação deles é justa, é cumprir a decisão do STF”, completa. 

A mobilização reúne cerca de 130 indígenas de seis estados – Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará – e segue as medidas de proteção sanitária, como o distanciamento social.

Além do PL 191, os indígenas manifestam-se contra propostas que pretendem impedir ou limitar o direito constitucional à demarcação de suas terras tradicionais, como o PL 490/07 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00. Segue documento assinado pelas lideranças. 

Programação

Nesta segunda-feira (19) serão realizadas uma série de atos pelo Dia Nacional dos Povos Indígenas. O dia, que começou com a manifestação na Esplanada dos Ministérios, vai terminar com uma projeção no Congresso Nacional em alusão à data, marcada para às 19 horas. 

Além disso, às 14 horas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública sobre medidas protetivas de imunização dos povos indígenas. 

Às 17 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas (FPMDDPI) realiza uma reunião para reconduzir a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) ao cargo de coordenadora da Frente. 

A programação completa está disponível no site da APIB: https://apiboficial.org/atl2021/

*Fonte: Frente Parlamentar Indígena

Regra dos Terços

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