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Assassinato e estupro de crianças Yanomami: entenda o terror causado por garimpeiros

Assassinato e estupro de crianças Yanomami: entenda o terror causado por garimpeiros
Júnior Hekurari Yanomami - Twitter

Após denunciarem o avanço do garimpo ilegal e do abuso sexual contra jovens indígenas, a comunidade Aracaçá na terra Yanomami, em Roraima, foi queimada e devastada após as suspeitas de que uma menina de 12 anos foi estuprada e morta por invasores. Além da garota, uma criança de três anos que estava presente no momento do ataque desapareceu após cair no rio Uraricoera. Desde que garimpeiros e grileiros invadiram a região de Waikás, os 30 membros da comunidade Aracaçá deixaram de plantar e caçar para trocar comida por serviços para os exploradores ilegais, em um sistema de trabalho análogo à escravidão.

Embora a investigação sobre o caso ainda esteja aberta, líderes indígenas consultados pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) explicam que os povos de Waikás têm a tradição de queimar e evacuar o lugar onde moram se algum parente morre. Essa região inclui três comunidades, sendo Aracaçá uma delas, com 30 habitantes. Juntas, as três aldeias de Waikás chamadas Kuratanha, Waikás e Aracaçá totalizam 198 indígenas. Dessa forma, o problema em questão não foi a evacuação da comunidade e o desaparecimento de 21 indígenas, e sim o estopim da devastação: o avanço de 46% do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami entre 2020 e 2021. 

Segundo o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami e Propostas para Combatê-lo”, publicado pela Hutukara Associação Yanomami em 12 de abril, houve um aumento de 3.350% do garimpo ilegal entre 2020 e 2021 quando comparado ao período de 2016 a 2020. Portanto, os números revelam que as invasões a terras indígenas aumentaram especificamente durante a gestão Bolsonaro, corroborando os protestos que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) faz contra a política genocida de Bolsonaro desde o início do mandato.

Na terra indígena Yanomami, a região de Waikás foi a mais afetada pelo garimpo ilegal, concentrando quase metade das áreas invadidas. Segundo o relatório da Hutukara, a devastação total foi de 296,18 hectares, ou seja, de 25% em um ano. Além de Waikás, as demais terras Yanomami nas quais o garimpo ilegal avançou foram Kayanau, localizada na confluência dos rios Couto Magalhães e Mucajaí, com mais de 20% e Homoxi, na fronteira do Brasil com a Venezuela, com 12%.

Com quase 10 milhões de hectares, a terra Yanomami é a maior reserva indígena do Brasil, com mais de 30 mil indígenas vivendo em mais de 360 comunidades localizadas entre Roraima e Amazonas. A região é alvo do garimpo ilegal desde 1980.

Em nota, a Condisi-YY expôs diversas violações de direitos humanos na comunidade Aracaçá, como aliciamento de menores e violência sexual. “Como foi relatado através do Relatório Yanomami Sob Ataque, foram realizadas investigações e constatou-se que jovens são aliciados pelos invasores e que, por diversas vezes, mulheres são abusadas sexualmente.”

Além disso, o conselho indígena também ressalta a recorrência de crimes na região de Waikás, como o recente desaparecimento de um recém nascido. O Condisi-YY afirma que a criança foi levada para a capital de Roraima, Boa Vista, por um garimpeiro que alegava ser seu pai.

Investigações sobre o caso desrespeitam tradição dos Waikás

Em vídeo, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, denunciou diversas violências praticadas por garimpeiros ilegais que invadiram Waikás. A repercussão nas redes sociais levou equipes da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) ao local.

Porém, enquanto o Condisi-YY compreendeu o desaparecimento e a devastação da comunidade Aracaçá como um símbolo de luto e protesto pela morte da jovem de 12 anos por estupro, os órgãos responsáveis pela investigação desrespeitaram a tradição indígena e se omitiram de investigar o caso com mais urgência. “Esses indígenas foram coagidos e instruídos a não relatar qualquer ocorrência que tenha ocorrido na região, dificultando a investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que acabaram relatando não haver qualquer indício de estupro ou desaparecimento de criança”, diz o comunicado.

“Após extensas diligências e levantamentos de informações com indígenas da comunidade, não foram encontrados indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento, conforme narrados na denúncia em epígrafe. As equipes, portanto, ainda estão em diligência em busca de maiores esclarecimentos”, escreveram a PF e a Funai.

STF reage e refuta “pauta verde” do governo Bolsonaro

Embora o governo Bolsonaro busque flexibilizar a legislação ambiental para beneficiar garimpeiros e invasores, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em 28 de abril, três decretos presidenciais chamados de “pauta verde”, que alteravam o regramento ambiental. Os ministros derrubaram o decreto que excluiu a participação da sociedade civil no do conselho deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) e declararam a inconstitucionalidade da medida provisória que permitiu a concessão automática, sem análise por servidores, de alvarás e licenças para empresas enquadradas em atividade de grau de risco ambiental médio.

Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia citou os casos recentes de devastação ambiental, violência e abuso sexual provocados por invasores nas terras indígenas Yanomami. Classificando o caso da comunidade Aracaçá como “gravíssimo”, a ministra cobrou investigações: “As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o Estado tomem as providências eficientes para que se chegue a era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade”.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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