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Licença menstrual e liberação do aborto para adolescentes podem ser aprovados na Espanha

Licença menstrual e liberação do aborto para adolescentes podem ser aprovados na Espanha
Absorventes (Foto: Canva)

A Espanha discute garantir às mulheres que sofrem de fortes dores durante o período menstrual licença médica de três dias do trabalho. As mulheres poderão acionar o direito enquanto durar o fluxo. Se aprovado, o país se tornará o primeiro da Europa a garantir este direito. A medida deve ser analisada já na próxima semana. O projeto foi revelado pela rádio local Cadena SER e traduzido pelo jornal Folha de S. Paulo.

Responsável pelo projeto, a secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, afirmou em entrevista ao jornal El Periodico, em março deste ano, que o direito à licença deve alcançar todas as mulheres que sofrem de cólica ou outras dores graves.

“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, disse Rodriguez. “É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre”, completou.

Estudos apontam que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%.

O projeto também garante a ampliação do direito ao aborto. Jovens a partir dos 16 anos, terão direito ao procedimento, mesmo sem autorização dos pais, em hospitais públicos, segundo o texto.

Outro ponto importante da proposta é a obrigatoriedade de oferecimento de absorventes e outros produtos de higiene feminina em todas as escolas. O texto prevê ainda, a eliminação de impostos agregados a esses produtos.

Na Alemanha, em 2020, após a diminuição dos impostos sobre valor agregado, cobrado na comercialização dos absorventes, a alíquota reduziu de 19% para 7%. Outro país europeu que decidiu reduzir a tributação dos produtos de higiene menstrual foi a França, de 20% para 5,5%. Portugal adotou a mesma taxação usada em medicamentos, 6%.

Outro ponto de avanço da proposta é que o Estado passe a entregar gratuitamente anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte durante campanhas de educação sexual.

Erick Mota

Jornalista com passagem em grandes veículos de comunicação, como RICTV Record, Gazeta do Povo e Congresso em Foco. Foi repórter de rede da Band e Bandnews TV e rádio BandNews FM, em Brasília. Fundador do Regra dos Terços.

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