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Plano de governo Lula-Alckmin propõe defesa da democracia a partir do desenvolvimento social, econômico e sustentável 

Plano de governo Lula-Alckmin propõe defesa da democracia a partir do desenvolvimento social, econômico e sustentável 
(Foto: Ricardo Stuckert)

Nesta terça-feira (21), os pré-candidatos à presidência e vice-presidência da República Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) lançaram as principais diretrizes de seu programa de governo, o qual faz parte do movimento “Vamos Juntos pelo Brasil”, formado pela aliança progressista entre PT, PCdoB, PV, PSB, REDE, PSOL e SOLIDARIEDADE. Com o objetivo de reconstruir o Brasil, os principais direcionamentos do programa foram “desenvolvimento social e garantia de direitos”, “desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática” e “defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania”. Além de abordar pautas urgentes, o programa de governo de Lula e Alckmin será participativo, pois será construído a partir de sugestões enviadas pela população no site Juntos pelo Brasil, o qual ficará aberto por 30 dias.

Entre as principais diretrizes de governo, destacam-se a urgência no combate à fome e à pobreza; retomada do investimento público e privado para alavancar crescimento e gerar emprego com Estado forte, fim do teto de gastos e retomada do investimento; combate à inflação e redução do custo de vida, com fortalecimento da Petrobras, retomada das políticas de incentivo à agricultura e estoques reguladores, para reduzir o preço dos alimentos e colocar comida nos pratos dos brasileiros; defesa da Amazônia, combate ao desmatamento, respeito às leis ambientais e proteção dos povos indígenas, aliado ao enfrentamento das mudanças climáticas; democracia, justiça, paz, soberania e reinserção do Brasil no mundo.

Ao abordar a necessidade de reconstrução do país, o movimento Juntos pelo Brasil afirma, em seus documentos oficiais, que “o Brasil precisa resgatar a esperança na reconstrução e na transformação de um país devastado por um processo de destruição que nos trouxe de volta a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento e o desalento das famílias; que coloca em xeque a democracia e a soberania nacional, que destrói o investimento público e das empresas, e que dilapida o patrimônio natural, aprofundando as desigualdades e condenando o país ao atraso e ao isolamento internacional”.

Perfil político de Lula permanece o mesmo?

Embora o discurso político de Lula seja predominantemente social, o cientista político da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rodrigo Stumpf Gonzalez afirma que o petista se contradiz na área econômica. “O Lula faz um discurso social que, no fundo, não sabe muito bem qual é o conteúdo que tem, porque a sua política econômica foi em parte liberal e em outra social, e ele não vai se distanciar disso”, afirma. A aliança entre Lula e Alckimin, inclusive, é um dos pontos ressaltados por Gonzalez para corroborar a ideia de que o petista tenta atrair eleitores mais moderados, de centro-direita, através da pauta econômica neoliberal representada pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Além disso, Gonzalez lamenta o fato de o debate político brasileiro ter reduzido a discussão de propostas econômicas e sociais ao longo dos anos, tornando-se uma questão de defender uma intervenção militar ou proteger um princípio constitucional básico, ou seja, a democracia. “O debate político brasileiro tem sido raso pelo menos nos últimos 20 anos, para não dizer desde sempre. Talvez a campanha de 2002 tenha tido alguma diferenciação de natureza mais ideológica em relação às propostas do PSDB e do PT, ainda assim sem grandes mudanças no cerne da política econômica, mas havia uma diferença de visão social de mundo. Já as campanhas posteriores tornaram-se praticamente uma questão de ataque moral, de quem é o mais honesto e quem é o mais corrupto”, explica o cientista político.

Destaques do plano de governo Lula-Alckmin

Segundo o movimento “Vamos Juntos pelo Brasil”, a primeira e mais urgente diretriz de governo é restaurar as condições de vida da população brasileira, as quais foram prejudicadas pela inflação e pelo desemprego causados pela pandemia e pela má gestão econômica do governo Bolsonaro. “São esses brasileiros e brasileiras que precisamos socorrer, tanto por meio de ações emergenciais quanto por meio de políticas estruturantes, desde o primeiro minuto de um governo que será eleito para reconstruir o Brasil, superar a crise presente e resgatar a confiança no futuro”, afirma o documento.

Entre as ações emergenciais citadas no programa de governo, está a restauração de políticas sociais para populações indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, cujo orçamento foi gradativamente reduzido desde a gestão Temer ao governo Bolsonaro. Na atual gestão, por exemplo, o presidente sancionou o Orçamento para 2022, com o corte de R$ 739 milhões da Educação, em 24 de janeiro de 2022, considerado o Dia Internacional da Educação.

Além disso, a chapa Lula-Alckmin sinalizou que as principais ações do possível governo serão direcionadas para a reestruturação da política econômica nacional, voltada predominantemente para a nacionalização das empresas. Segundo o documento do movimento Vamos Juntos pelo Brasil, a atenção para a área econômica se justifica devido ao fato de essa ser “a principal responsável pela decomposição das condições de vida da população, da instabilidade e dos retrocessos na produção e no consumo. Setores estratégicos do patrimônio público são privatizados e desnacionalizados, bancos públicos e empresas de fomento ao desenvolvimento são destruídos, num momento em que o quadro na infraestrutura é desolador”.

Para realizar as mudanças necessárias no setor econômico, a chapa Lula-Alckmin se alia aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) ao se comprometer em equilibrar a sustentabilidade ambiental e econômica. Além do incentivo estatal para a produção de energia renovável, a gestão Lula se compromete a implementar a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, “apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sus- tentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros”.

Por fim, além do combate à fome e à inflação desenfreada, a gestão Lula assumiu compromissos de governo, os quais são ressaltados nas diretrizes do movimento Vamos Juntos pelo Brasil a fim de que os eleitores possam fiscalizar e requisitar resultados nas áreas citadas. Entre os compromissos, estão o respeito à justiça social, aos direitos humanos, à cultura, ao reconhecimento da diversidade e à inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar para combater a fome, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e do emprego, e a desigualdade e a concentração de renda e de riquezas.

Ao final do processo participativo de 30 dias no portal Vamos Juntos pelo Brasil, a candidatura Lula-Alckmin objetiva espera entregar um programa de governo inovador e compreensível, que esteja alinhado com as propostas de intervenção e melhorias sociais realizadas pela própria população. 

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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