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Lula e programas sociais: o pobre andando de avião

Lula e programas sociais: o pobre andando de avião
Foto: Ricardo Stucket/Divulgação/PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma carreira política controversa. Líder de esquerda, ascendeu ao poder como símbolo de esperança de dias melhores aos mais pobres. O forte investimento na transferência de renda tirou o Brasil do mapa da fome, colocou o pobre na universidade e terminou com Lula aprovado por 80% dos brasileiros. Porém, nada na carreira do petista é linear. Já nos primeiros anos de governo, explodiu o escândalo de corrupção conhecido como Mensalão. Ao ser sucedido por Dilma Rousseff (PT), Lula e o PT viram ruir os bons resultados e, diante das denúncias da Lava Jato e da prisão do ex-presidente, encararam uma amarga rejeição popular, que, somada a outros fatores, resultou na eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Lulismo: As esperanças controversas

O Regra dos Terços inicia nesta segunda-feira (6) a segunda fase da série “Eleições 2022: Como chegamos até aqui”, que busca contextualizar os fatos históricos que trouxeram o Brasil à eleição mais importante desde sua redemocratização. Ao longo dos próximos dias, serão lançadas reportagens com o tema “Lulismo: esperanças controversas” para explicar a trajetória do ex-presidente.

No período de redemocratização após a Ditadura Militar, Lula foi o presidente que mais implantou programas sociais no Brasil. Durante seus dois mandatos como chefe do Executivo nacional (2003-2010), o petista implementou 11 programas visando promover a inclusão em diversas áreas, como moradia, alimentação, saúde e educação. O segundo governo que promoveu mais projetos sociais foi o de Dilma Rousseff (2011-2016), com oito iniciativas. Em terceiro lugar, aparece a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), marcada pelo lançamento de seis programas sociais diferentes.

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Na área da educação, o governo Lula lançou o Bolsa Atleta, Programa Universidade para Todos (ProUni), Programa Brasil Alfabetizado e Projovem. Os programas Água para Todos, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e Bolsa Estiagem foram direcionados ao setor de moradia, enquanto o Programa Nacional de Acesso à Alimentação visava garantir a qualidade e segurança alimentar da população mais afetada pela inflação no preço dos alimentos. 

Transferência de renda na era Lula

Os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida foram os principais programas sociais da gestão Lula, pois forneceram ajuda concreta aos beneficiados por meio da transferência de renda e de possibilidades de acesso à casa própria, através de condições especiais de financiamentos.

O Bolsa Família foi criado em 2004 e ajudou 50 milhões de pessoas (ou cerca de 14 milhões de famílias) ao longo dos dois mandatos de Lula e da gestão de Dilma Rousseff até seu impeachment, em 2016. Dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família variava entre R$ 32 a R$ 242. A gestão do Bolsa Família era descentralizada e compartilhada pelos três entes federativos do Brasil, ou seja, União, estados, e municípios, O programa foi instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. 

O Bolsa Família se estruturava a partir de três eixos principais: transferência de renda (promovendo o alívio imediato da pobreza concedendo dinheiro diretamente aos beneficiários), condicionalidades e programas complementares. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, alimentação, saúde e assistência social, enquanto os programas complementares tinham o objetivo de desenvolvimento das famílias para que os beneficiários conseguissem superar a situação de vulnerabilidade, como a participação em programas educacionais e de formação técnica, como o Pronatec.

Além disso, o Bolsa Família integrava o programa Fome Zero, lançado em 2003, que buscava promover segurança alimentar e nutricional para as famílias brasileiras por meio de cartões-alimentação, para utilização na compra de alimentos mediante comprovação posterior via recibos ou notas fiscais.

Na educação, o Bolsa Família contribuiu para o crescimento  de 290% do número de pessoas com ensino fundamental completo até abril de 2017, pois uma das condições para beneficiários com filhos entre 6 e 17 anos participarem do Bolsa Família era matriculá-los na escola e atingir uma frequência mínima mensal de 85%. 

Na saúde, o programa de transferência de renda que caracterizou os governos petistas no Brasil contribuiu para a redução de 19,4% da mortalidade até os cinco anos de idade, principalmente por causas associadas à pobreza, como desnutrição (queda de 58%) e diarreia (47,6%). Outra exigência para participar do Bolsa Família era manter atualizada a vacinação das crianças de até sete anos, que também deviam ser pesadas e medidas a cada semestre.

Minha casa, minha vida

Lançado em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida foi criado para solucionar o déficit habitacional de 7,9 milhões de moradias que atingia 21% dos brasileiros em 2008, segundo o IBGE, e para incentivar a economia através da geração de empregos no setor de construção civil. As famílias com direito a participar do programa deviam ter um rendimento mensal inferior ou igual a R$ 9 mil e eram beneficiadas com condições especiais de financiamento de moradia própria de acordo com diferentes faixas de renda, mas os financiamentos concedidos a todas as famílias tinham taxas de juros abaixo do valor de mercado. 

Para garantir condições especiais de acesso à casa própria para a população brasileira, o governo federal estabeleceu parcerias essenciais com o Ministério da Cidades (que estabelecia condições do programa e a distribuição de recursos federais entre as unidades federativas); Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (que revisavam anualmente os limites de renda dos beneficiários do programa); Distrito Federal, estados e municípios (que indicavam áreas prioritárias para implementação, concedem isenção de tributos, fornecem aporte de recursos, entre outras vantagens) e empresas do setor de construção civil, que executavam os projetos de unidades habitacionais dentro das normas estabelecidas pelo programa.

As principais vantagens concedidas a beneficiários eram a carência de até 24 meses para começar a pagar o financiamento (válido apenas para imóveis adquiridos na planta) e seguro em casos de desemprego ou problema de saúde durante o tempo de financiamento de imóvel, concedido pelo Fundo Garantidor de Habitação, que fornece cobertura parcial do pagamento nesses casos especiais.

Até março de 2015, o Minha Casa Minha Vida beneficiou 3,857 milhões de famílias e os bancos haviam liberado R$ 139,6 bilhões em financiamento desde o início de 2009, principalmente a Caixa Econômica Federal. Porém, uma das principais preocupações em relação ao programa foi a taxa de inadimplência de 44,20% em abril de 2021. Essa porcentagem de beneficiários inadimplentes se refere aos de menor renda, ou seja, com orçamento mensal de até R$ 1,8 mil e que se enquadram na chamada faixa 1 do programa.

Desde agosto de 2020, o governo de Jair Bolsonaro (PL) substituiu o programa Minha Casa, Minha Vida pelo Casa Verde Amarela, que oferece taxas de juros de até 4,25% para o crédito imobiliário nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões, entregando mais de 1,25 milhão de moradias em todas as regiões do país entre 2019 e 2022 para cerca de cinco milhões de pessoas.

Bolsonarismo: da ascensão à queda
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O pobre na universidade

Na educação, a gestão Lula caracterizou-se por dois programas de inclusão e financiamento universitário: o Fies e o Prouni. Criado em 1999 por Medida Provisória do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi implementado pela Lei nº 10.260/2001 e alterado pela Lei nº 12.202/2010. O Fies financia o pagamento de 50% a 100% do valor das mensalidades de estudantes em instituições particulares de ensino. 

Em agosto de 2013, contabilizou-se mais de um milhão de contratos de financiamento estudantil, dos quais 96% eram estudantes pertencentes às classes C, D e E e com renda familiar mensal bruta de até dez salários mínimos. Um ano depois, em agosto de 2014, esse número praticamente dobrou, atingindo 1,9 milhão de novos estudantes beneficiados. 

Segundo o Relatório de Gestão do Fies, até os cursos com mensalidade mais elevadas, como Medicina (41.345 beneficiados) e Engenharia (338.248 beneficiados), seguiram essa tendência inclusiva em 2014, durante a transição do primeiro para o segundo mandato da petista Dilma Rousseff.

O mesmo relatório, elaborado em 2016, contabilizou a realização de mais de 2,1 milhões de contratos de financiamento estudantil. Por isso, o governo federal disponibilizou R$ 16,5 bilhões de reais para pagar os encargos educacionais das faculdades e universidades por conta dos estudantes financiados pelo Fundo. Além disso, para a manutenção de mais de 2,39 milhões de contratos em 2016, foram necessários o desembolso de R$ 18,7 bilhões de reais pelo governo federal.

Ainda na área da educação, o governo Lula criou, em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni), com o objetivo de conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de Ensino Superior, as quais são beneficiadas com a isenção de impostos federais por participarem do programa social. Essas bolsas são concedidas a estudantes que concluíram ou cursaram parte do Ensino Médio em colégios públicos, ou que foram bolsistas integrais em colégios privados. 

Embora seja uma política democratizante do ponto de vista da inserção de jovens de classes C, D e E na Educação Superior, o professor e doutor em Educação Marcos José Zablonsky aponta que o projeto de Lula também incentivou, em certa medida, o crescimento do setor privado e a financeirização na área educacional, priorizando inserção de estudantes em vez de qualificação do corpo docente.

“Não adianta conceder uma bolsa de entrada para o jovem na universidade, caso ele não tenha condições de se manter na cidade. Existem muitos estudantes que vêm, por exemplo, de Porto Velho (RO) para estudar na UFPR, em Curitiba (PR). Sem uma bolsa permanência, ele não consegue se manter em termos de moradia, transporte e alimentação na cidade, mesmo com o financiamento para o curso. O que ele faz diante da dificuldade? Abandona o curso”, explica. 

Em 2016, a renúncia de tributos às universidades privadas participantes do programa custou R$ 1,27 bilhão no orçamento do governo federal, que foram mais investidos na financeirização do setor privado de educação e menos repassados para áreas como Previdência Social, educação pública e saúde. 

Por isso, Zablonsky ressalta que é preciso analisar criticamente o papel de programas sociais como Fies e ProUni, pois ambos apresentam vantagens e desvantagens consideráveis. “Ambos os programas ajudaram e ainda ajudam muitos jovens a entrar nas universidades, mas essa democratização ocorreu às custas do fundo público, que renunciou a arrecadação de impostos que poderiam beneficiar outras áreas, para beneficiar a expansão do setor privado-mercantil, que muitas vezes precariza o ensino e a educação para obter mais estudantes em vez de qualificar seu corpo docente”, afirma. 

PAC foi criado no governo Lula

Na área da infraestrutura, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) foi criado pelo governo Lula em 2007, meses antes da crise financeira mundial de 2008, provocada pela falência de um dos maiores bancos de investimentos do mundo, o Lehman Brothers. Seu objetivo foi promover o planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e de energia.

As principais obras que receberam recursos do PAC foram a Ferrovia Norte-Sul (concedida em 2019 para a Rumo, da empresa Cosan), refinarias da Petrobras, as usinas de Belo Monte e de Santo Antônio e a usina termelétrica nuclear de Angra 3. Parte dessas obras foi envolvida em escândalos de corrupção e, segundo dados do governo federal, 16% delas (602 de 3.685) estavam paralisadas ao fim de 2018.

Além disso, com a geração de empregos de alta, média e baixa qualificação no setor da construção civil, Lula ampliou o número de vagas no mercado de trabalho tanto para engenheiros quanto para pedreiros. Em setembro de 2003, o Brasil gerou 161 mil empregos com carteira assinada. Na transição dos governos Lula e Dilma, ou seja, de setembro de 2007 a setembro de 2011 a geração de empregos sempre esteve acima dos 200 mil. Além disso, o melhor setembro da história foi em 2008, no segundo mandato de Lula, quando o Brasil gerou 282 mil empregos com carteira assinada e atingiu uma taxa de desemprego de 6,8% em um mundo em crise econômica devido à falência do banco de investimentos Lehman Brothers.

Do ponto de vista político, Lula costumava aproveitar o espaço da imprensa para divulgar os avanços de sua gestão, sobretudo para anunciar o andamento satisfatório das obras do PAC. Dessa forma, Lula buscou fidelizar seus eleitores e angariar novos votos para sua reeleição, utilizando a prerrogativa e a atenção públicas inerentes ao cargo de presidente. Inclusive, Lula aproveitou o programa para divulgar e popularizar a campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2014, chamando a então ministra-chefe da Casa Civil de “mãe do PAC”. 

Porém, o cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio), Ricardo Ismael, ressalta que Lula não é o único político que usou as vantagens do cargo de presidente para promover campanhas eleitorais fora de época. “Vários ex-presidentes como Lula, Dilma e os demais também usaram o cargo de presidente para ganhar atenção da mídia e, a partir dali, gerar repercussão nacional. Agora, o Bolsonaro usa a entrega de obras como a transposição do rio São Francisco, no Nordeste, justamente como pretexto para fazer campanha política antes das convenções partidárias, e o TSE costuma fazer ‘vista grossa’ em relação a isso”, explica o cientista político.

Desde o primeiro ano da gestão Bolsonaro, em 2019, o Ministério da Economia decidiu que o PAC deixaria de receber novos projetos e ficaria apenas com as atuais obras em carteira, seguindo a diretriz neoliberal estabelecida pelo ministro Paulo Guedes de reduzir a participação direta do governo em investimentos de infraestrutura para ampliar a participação de empresas privadas de construção civil através de licitações. Do auge do PAC ao último ano de governo Temer, ou seja, de 2014 a 2018, o valor destinado às obras do programa caiu 52%. Sua importância para a economia também diminuiu de 1% do PIB em 2014 para 0,4% em 2018.  

A inclusão da era Lula e o recalque da elite

Embora os programas sociais implementados na gestão Lula visem promover a inclusão social, não é possível constatar o número de pessoas direta e indiretamente beneficiadas pelos programas. Para o cientista político da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marco Rossi, “é preciso um governo capaz de criar espaços para que haja protagonismo político das minorias, para que as políticas públicas beneficiem as populações historicamente excluídas. Isso nós só tivemos de uma maneira muito moderada pelo capital na era Lula, mas ainda não tivemos a participação política das minorias de uma forma expansiva, de impacto estrutural e efetivamente transformadora”. 

Do ponto de vista sociológico, o governo Lula promoveu programas sociais que, embora sirvam como “propaganda positiva” de sua gestão como presidente, a mesma democratização do acesso à universidade e da inclusão social através do aumento do poder de compra promoveu a despolitização da população e, por consequência, a queda política do próprio petista, com o crescimento do movimento antipetista a partir de 2013.

A relação entre a inclusão pelo consumo e despolitização dos brasileiros é a tese da antropóloga Rosana Pinheiro Machado, que escreveu um livro sobre o tema chamado “Amanhã vai ser maior”. Em sua obra, Rosana ressalta que a gestão Lula promoveu o acesso das classes médias e pobres a diversos bens materiais, a ponto de o “pobre andando de avião” se tornar emblema nacional no início dos anos 2000.

Nesse contexto, Rosana cita um consenso entre diversos pesquisadores, como Wolfgang Streeck e Lena Lavinas: políticas públicas neoliberais, como a inclusão financeira e inclusão pelo consumo, levam à erosão da democracia e do senso de coletividade, causando uma mistura de símbolos e espaços de poder.

Um exemplo dessa convergência entre classes seguida de reação das elites para manter seu monopólio de símbolos e espaços sociais foi a época dos rolezinhos em 2014, quando os shopping centers literalmente fecharam as portas para os jovens da periferia. “Era insuportável uma meninada brincando, cantando, namorando, comprando. Era insuportável ver a autoestima dos filhos dos novos consumidores. Era a metáfora do novo Brasil: o autovalor do pobre e o recalque das elites. Não demorou para a reação chegar, e o resto dessa história a gente conhece bem”, explica Rosana em seu artigo “A inclusão da era Lula e o recalque da elite”.

Os “novos consumidores” passaram a associar o consumo à sua identidade, reconhecimento e cidadania, pois os brasileiros que passaram a comprar um carro com os benefícios dos programas de transferência de renda do governo Lula passaram a se achar “superiores” a seus vizinhos. Com a crise econômica que prejudica o país desde 2014, a diminuição do poder de compra dos “novos consumidores” gerou uma crise também existencial, pois os sindicatos e políticas de base de esquerda se deterioraram junto com o apreço pelos espaços públicos no cotidiano da periferia, que passou a focar mais no consumo individual do que no bem-estar da coletividade. 

Com isso, o vácuo político que surgiu a partir de 2014 e estendeu-se até 2018 foi preenchido por uma série de fatores sociais, como a cobertura de imprensa predominante relacionada à Operação Lava Jato e esquemas de corrupção do PT, igrejas evangélicas oferecendo conforto e influenciando o voto por meio da fé, além de candidatos autoritários prometendo acabar com “tudo que está aí” com mensagens falsas pelo WhatsApp. Dessa forma, Rosana ressalta que o erro da inclusão pelo consumo foi acreditar que só a possibilidade de adquirir bens materiais seria o suficiente para mexer nas desigualdades da sociedade brasileira e produzir uma fidelidade sólida ao PT.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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