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Mãe amarra filha em placa próximo a rodoviária central do DF

Mãe amarra filha em placa próximo a rodoviária central do DF
Rodoviaria de Brasília (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Nesta terça-feira (14), pedestres, motoristas e ciclistas que passaram pelo Buraco do Tatu, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, presenciaram uma cena de maus tratos. Uma garota de cinco anos foi amarrada pela mãe à uma placa de trânsito pela calça, com uma corda improvisada. A mãe da criança, cujo anonimato foi preservado pela reportagem do Metrópoles, que revelou o caso, afirmou que amarrou a filha para não perdê-la enquanto percorre os corredores de veículos, pedindo auxílio financeiro com o cartaz: “Me ajuda comprando pipoca. Tenho filha e estou passando dificuldades. Aceito doações, comidas e roupas”.

Segundo declaração da mãe para o site, a filha não costuma a acompanhar no trabalho, a exceção acontece quando a pequena não tem aula. “Esse é o único jeito de temos o que comer em casa”, afirmou ao jornal Metrópoles.

Negligência é violência

A negligência é uma das principais formas de violência contra jovens, considerada crime, assim como os maus-tratos, pelo Código Penal brasileiro e pelo artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora a criança de cinco anos não estivesse exposta a maus-tratos físicos, os prejuízos psicológicos futuros causados pelo ato da mãe de amarrá-la à sinalização, em postura de total submissão, podem prejudicar sua formação e fase de crescimento, o que pode configurar indícios de crime contra a infância.

No artigo 136 do CP, é prevista detenção de dois meses a um ano ou multo para qualquer cidadão que “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”. Até o momento, o Conselho Tutelar do Distrito Federal não abriu investigação sobre o caso. Já a Secretaria de Educação, ao ser questionada sobre o fato da jovem estar fora da escola, afirmou que “o caso específico requer um tempo um pouco maior para a área técnica poder checar a situação da criança”.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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