MAIOR GRILEIRO DE TERRAS INDÍGENAS É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO DA PF

Foi deflagrado pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (20), a Operação Sesmarias, que pretendia desvendar um esquema criminoso envolvendo grilagem de terras públicas dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, no município de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.

Segundo informações do jornal Estadão, um dos principais alvos da operação foi Jassonio Costa Leite, empresário de Tocantins e que teria muitas relações com políticos em Brasília. Cerca de 15 policiais federais cumpriram quatro mandatos de busca e apreensão nas cidades de Araguaína (TO), Palmas (TO) e Brasília. Ainda serão inclusos na operação outros alvos que participam do esquema.

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R$ 1 milhão de reais em esquemas de grilagem

A organização criminosa pode ter arreacadado mais de R$1 milhão entre 2018 e 2020. Os acusados deverão responder por crimes de estelionato, invasão de terras públicas, lavagem de capitais e desmatamento de terras nativas.

A PF ainda informou que a organização criminosa invadia uma área federal que possuía restrição de uso, promovendo a doação e venda de lotes de área pública e que deveria formar um assentamento e consolidar a ocupação de não indígenas no local. A intenção dessa operação era funda uma vila que já tinha até nome, Vila Nova Canaã ou Vila Boa Esperança. Os lotes eram trocados por dinheiro e podiam ser também pagos com serviços. Havia a intenção de criar escolas, comércios, igrejas e toda uma estrutura que ajudasse na aparência de legalidade e legitimidade das posses. Além disso, havia o incentivo de criação de uma associação para viabilizar o desenvolvimento do projeto criminoso.

O Estadão já tinha abordado o nome de Costa Leite em uma matéria em abril. Ele seria identificado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como o “chefe do esquema criminoso” de grilagem de terras indígenas na Amazônia. Ele teria sido multado em R$ 105,5 milhões por ter desmatado uma área equivalente a mais de 21 mil campos de futebol em uma terra indígena no Pará.

Detalhes do caso

Após investigações realizadas pelos agentes do Ibama , Jassonio foi autuado e foi foco de uma série de depoimentos e denúncias anônimas que, durante ações de fiscalização realizadas desde o início de 2019, o acusaram de ter formado um grupo para invadir terras indígenas, fazer seu loteamento e vender as áreas dentro do território protegido.

No ano passado, em abril, o Ibama realizou uma megaoperação de combate ao desmatamento na região e Jassonio teria recorrido ao apoio de políticos para tentar impedir a ação. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) teria recebido Jassonio e sua filha e gravou um vídeo para criticar o Ibama, afirmando que estava recorrendo ao governado do Pará, Helder Barbalho, para dar fim à megaoperação. No vídeo, o senador alegou que o governo paraense e a Polícia Militar do estado não iriam proteger servidores do Ibama e chamou-os de “bandidos e malandros”. Jassonio, na ocasião, agradeceu pela coragem de Marinho por “correr atrás para tentar resolver a situação”. Ainda assim, o Ibama seguiu nas investigações nas terras indígenas da região e no mês de abril foram lavrados 26 autos de infração, 24 apreensões e 17 termos de destruição de máquinas e outros itens.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), não gostou da destruição dos equipamentos e se posicionou radicalmente contrário a destruição das máquinas apreendias durante as ações de combate aos crimes ambientais. Porém, a prática de destruição de tais itens é prevista em lei há anos. Bolsonaro cobrou respostas do Ibama e, dias depois, o então ministro Ricardo Salles, exonerou o diretor de proteção ambiental do órgão, Olivaldi Alves Borges de Azevedo, e os coordenadores de fiscalização e operações, Renê Oliveira e Hugo Loss.

*Com informações do O Liberal

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