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Mais de 80% das mulheres já sofreram violência na política 

Mais de 80% das mulheres já sofreram violência na política 
(Foto: PSOL na Câmara)

Violência, insultos, ameaças e atos de assédio são obstáculos comuns para as mulheres que participam da vida política. Um estudo realizado pela União Interparlamentar constatou que 82% das mulheres parlamentares sofreram violência psicológica, 67% foram insultadas, 44% receberam ameaças de morte, estupro, espancamento ou sequestro. 20% foram vítimas de assédio sexual e outras 20% passaram por violência no ambiente de trabalho. No Brasil, as parlamentares do PSOL são principais alvos da violência política, conforme vereadoras, deputadas estaduais e federais relataram em encontro partidário na última quinta-feira (7). Entre as agressões, as parlamentares descreveram inúmeros casos de assédio, agressões, ameaças de morte, tentativas de atentados interceptados e perseguição.

Desde 2015, a Declaração Sobre a Violência e o Assédio Político contra as Mulheres, adotada em Lima, Peru, na 6ª Conferência dos Estados-Partes na Convenção de Belém do Pará, indica que o aumento da representatividade feminina na política tem intensificado a violência contra essa parcela da população. 

O cientista político da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marco Rossi, ressalta que, embora não existam fórmulas de como alcançar o sucesso na representação política, isso só se consegue com mais pressão e com uma luta de gerações. “Driblar as armadilhas do machismo, da misoginia, do preconceito histórico contra os indígenas, leva muito mais tempo do que o período que esses grupos têm de luta por reafirmação de direitos e conquista de espaços de poder”.

Mulheres do PSOL exigem medidas concretas de proteção na política

Nesse sentido, o PSOL é um dos partidos cujas parlamentares requisitam e lutam diariamente por respeito na política. Um dos atos de pressão em combate ao aumento da violência contra as mulheres ocorreu na última quinta-feira (8), em encontro promovido pela Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados e pela Secretaria de Segurança Militante, recém criada pela executiva nacional do partido para dar tratamento aos inúmeros e crescentes casos sofridos por seus correligionários e militantes. 

O objetivo da reunião foi promover o encontro entre parlamentares do partido que já foram vítimas de violência na política para elaborar documentos às instituições brasileiras e internacionais. Após quatro horas de discussão, o documento foi finalizado com a participação de mais de 20 parlamentares eleitas da sigla, que sofrem ameaças de morte e agressões, a maioria mulheres negras e LGBTs. 

As principais demandas foram a realização de eleições seguras e a implementação de iniciativas concretas de proteção e combate à violência política. Por isso, o ofício foi encaminhado diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização e fiscalização das eleições. Além disso, as demandas também foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Procuradoria Geral da República (PGR), à Procuradoria Eleitoral (PGE), às presidências da Câmara e do Senado e das Comissões de Direitos Humanos das duas Casas, e também para a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA). 

Além do machismo, racismo e LGBTfobia predominam

Segundo as parlamentares do PSOL, não apenas o gênero as torna alvo de violência, mas também a etnia e a orientação sexual. Entre os relatos, as mulheres apontaram o aumento do esgotamento e do adoecimento mental, pois mesmo que todos os casos tenham sido denunciados e investigados, as manifestações de violências se multiplicam ao longo dos anos, sem a devida responsabilização devida aos agressores. 

Na visão do cientista político Marco Rossi, são os estereótipos e preconceitos relacionados à comunidade LGBTQIAP+ que prejudicam o reconhecimento da legitimidade do trabalho das parlamentares. “Na política, esse preconceito é ainda mais arraigado e não se esconde, sobretudo nas bancadas religiosas. A LGBTQfobia é diferente do preconceito contra mulheres e negros, que ainda se esconde. Isso faz com que o crescimento político dessa comunidade seja redimido, ou seja, não há uma possibilidade de esperarmos por um amplo e rápido crescimento da participação política da comunidade LGBTQIAP+ como foi no caso das mulheres, porque ninguém entende que essa minoria merece mais espaço na política”, afirma.

No texto do ofício, as parlamentares também ressaltam que o PSOL é alvo de uma violência contra um partido político até então jamais vista desde a redemocratização, o que compromete não apenas a representatividade feminina na política, mas também a própria democracia. 

Anexado de um memorial onde constam todos os casos de ameaças e violências sofridas por cada parlamentar, um dos trechos do documento afirma: “A realidade é que, em nossa sociedade, em especial no caso das mulheres – em maior ou menor intensidade – nenhuma é poupada por essa forma de opressão que tem como objetivo final sua exclusão dos espaços de poder e decisão. Essa violência passa a se manifestar como obstáculos que as desencorajam a participar de processos eleitorais, dificultando, reduzindo ou mesmo eliminando suas possibilidades de serem eleitas, e afetando o caráter plural, inclusivo e representativo que as democracias devem aspirar. Por outro, para as eleitas, essa mesma violência torna-se muitas vezes insuportável ou inviável no exercício do mandato”.

Representatividade feminina avança nos últimos anos, mas ainda é baixa

Na análise de Rossi, o cenário de protestos por representação política mudou muito nos últimos 30 anos, embora ainda existam muitos avanços a serem promovidos. “Desde o processo de redemocratização e com a nova Constituição Federal, nós temos uma efervescência desses movimentos das minorias e uma visibilidade cada vez maior de suas pautas. Mas isso não tem se refletido diretamente na representação política. Os espaços de poder continuam com homens brancos, héteros, de classes média ou alta, ou seja, temos que pensar o quanto os movimentos sociais interferem no modo de fazer e pensar cultura na sociedade, e isso leva um tempo para acontecer”, explica.

No evento das lideranças do PSOL, a deputada federal Talíria Petrone exigiu, em nome das demais parlamentares, que o Estado dê resposta sobre o avanço da violência contra a presença feminina na política. “Somos mulheres eleitas democraticamente e corremos o risco de não conseguirmos exercer nossos mandatos. Não é razoável que tantas de nós sejamos alvo de ameaças às nossas vidas e que o poder público não tome medidas efetivas para parar essa onda. Os espaços da política precisam se acostumar com a nossa presença, porque nós chegamos para ficar. Eles não toleram nossos corpos, nossa política, nossas ideias e nossa radicalidade, mas também precisam saber que não nos calarão. Não farão mais política sem nós e esperamos ações concretas do Estado!”, declarou.

Segurança nas redes sociais é uma das principais medidas

Além da fiscalização de fake news durante as eleições deste ano, o aumento da violência contra as mulheres no âmbito político é uma das principais preocupações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual lançou um documento com dados sobre o tema e orientações de apoio à segurança das parlamentares nas redes sociais, intitulado “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta”, realizado com o apoio da  organização Women’s Democracy Network (WDN) – Capítulo Brasil. 

O documento da Justiça Eleitoral traz diversas recomendações para que mulheres possam se conectar e se expressar com segurança em redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp. Uma das principais orientações é a difusão de ferramentas de privacidade e segurança nas redes sociais, pois o guia cita estudos que comprovam que a solidariedade entre as mulheres é essencial para promover mudanças culturais em ambientes políticos. As demais recomendações incluem o uso das plataformas digitais para expor e denunciar atos de violência e promover a conscientização sobre a violência política contra as mulheres. 

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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