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POVOS INDÍGENAS REALIZAM MARCHA HISTÓRICA EM BRASÍLIA CONTRA O MARCO TEMPORAL

POVOS INDÍGENAS REALIZAM MARCHA HISTÓRICA EM BRASÍLIA CONTRA O MARCO TEMPORAL
Foto: Mayra Wapichana

Cerca de seis mil indígenas de 173 povos e 27 Estados participaram nesta quarta-feira (25) de uma marcha na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a tese do marco temporal, que estava prevista para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A marcha saiu do acampamento Luta pela Vida e seguiu rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para acompanhar o julgamento do Marco Temporal, que acabou ficando para amanhã, às 14h.

Parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) marcaram presença na mobilização histórica. Marcaram presença, a coordenadora geral da Frente, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), e membros da Frente, a deputada Perpétua Almeida( PCdoB-AC), Airton Faleiro (PT-PA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Túlio Gadelha (PDT-PE), Alessandro Molon (PSB-RJ) e o deputado distrital, Leandro Grass (Rede-DF). 

Foto: Mayra Wapichana

A mobilização indígena é histórica e reafirma a defesa dos direitos originários dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988.

O julgamento no STF impacta diretamente na demarcação de terras indígenas no Brasil. Os ministros vão analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. 

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

STF nega adiar mobilização dos povos indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (25) um pedido da União para que fosse determinado o adiamento do Acampamento Luta pela Vida, que conta com a participação de mais de 6 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A mobilização começou no domingo (22) e segue até o sábado (28). 

A Advocacia-Geral da União (AGU) sustentava que o evento deveria ser realizado em outra data por causa da pandemia do coronavírus. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organiza a mobilização, mostrou que estão sendo cumpridos todos os protocolos sanitários: testagem de participantes na entrada e na saída, uso de equipamentos de proteção e apoio de instituições sanitárias científicas de reconhecida credibilidade. 

A Apib argumentou que a intenção da AGU era censurar a mobilização dos povos indígenas, que protestam contra pautas anti-indígenas, como a tese do marco temporal. O tema estava na pauta de um julgamento do STF nesta quarta-feira (25), mas não houve tempo para os ministros iniciarem a apreciação. 

Na decisão, Barroso afirmou que os direitos de livre expressão, reunião e associação são assegurados pela Constituição a todos os cidadãos brasileiros e constituem precondição essencial à própria democracia e ao exercício de outros direitos fundamentais. Segundo o ministro, no caso em questão, não há razão para restringir o direito de expressão, reunião e associação dos indígenas. “Ao contrário, parece ter havido grande cuidado e preocupação com as condições sanitárias da organização do evento”, concluiu.

O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanitários dedicados a reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à Covid-19. A equipe de saúde do acampamento conta com profissionais indígenas de saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).

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