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Militares e Bolsonaro: cargos no governo, intrigas e imagem das Forças Armadas na berlinda

Militares e Bolsonaro: cargos no governo, intrigas e imagem das Forças Armadas na berlinda
Foto: Foto: Isac Nóbrega/PR

O militarismo é a principal marca registrada do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Não à toa, mais de seis mil militares ocupam postos na administração pública no mandato do presidente. Mas a relação de Bolsonaro com militares envolve mais do que apenas cargos no governo. As Forças Armadas e policiais também são usadas pelo chefe do Poder Executivo para ameaçar instituições e a própria democracia. Com a ligação quase que umbilical com o governo, é inevitável que crises de imagem acabem respingando nos militares brasileiros.  

Bolsonaro, sempre que pode, se vangloria de ter sido capitão do Exército Brasileiro, onde atuou como paraquedista e foi expulso após diversos atos infracionais, dentre eles o planejamento de um atentado terrorista. 

Bolsonarismo: da ascensão à queda
Bolsonarismo: da ascensão à queda

Durante a campanha de 2018, os militares brasileiros viram em Bolsonaro a oportunidade de voltar à política em peso pela primeira vez desde o fim da Ditadura. O atual presidente é um entusiasta declarado das Forças Armadas, conforme explica o cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Ricardo Ismael. “Desde sua gestão como deputado, Bolsonaro sempre se colocou como representante político e defensor dos interesses das Forças Armadas, reforçando a narrativa que o Exército foi um ‘herói’ que evitou o comunismo no Brasil na época da Ditadura Militar.”

Uma evidência do apreço de Bolsonaro pelos militares foi o nome escolhido para ser vice-presidente na chapa, o general Hamilton Mourão (Republicanos). No início do mandato, ele era encarado como um “seguro anti-impeachment” de Bolsonaro e um nome capaz de moderar o presidente. Rapidamente, porém, Mourão acabou sendo colocado para escanteio pelo presidente, que ficou enciumado com a projeção política que o vice estava ganhando. 

Bolsonaro também usou as Forças Armadas para decretar seu próprio ritmo para o combate à Covid-19, no Brasil. Após a saída de dois ministros da saúde durante a emergência sanitária por não concordarem com a condução sugerida pelo presidente para a pandemia, Bolsonaro nomeou o general Eduardo Pazuello para o cargo. O militar decidiu seguir a cartilha do chefe e tentou dificultar acesso a dados, liberou tratamentos comprovadamente ineficazes para o coronavírus e atrasou a compra de vacinas. Além disso, a gestão de Pazuello à frente do Ministério da Saúde foi marcada por casos de corrupção na compra dos imunizantes. 

Militares contra a democracia

Os sinais de alerta de que Bolsonaro usaria as forças militares contra a democracia vieram ainda na campanha presidencial de 2018. Em um evento de campanha em Curitiba, Mourão culpou a Constituição Federal pelas crises política e econômica e chegou a sugerir a convocação de uma nova Assembleia Constituinte, mas desta vez sem a participação de representantes eleitos pelos brasileiros. Filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi filmado afirmando que para “fechar o Supremo Tribunal Federal (STF)” eram necessários apenas “um cabo e um soldado”. 

Já eleito, não foram poucas as vezes em que Bolsonaro usou as Forças Armadas para ameaçar instituições, em especial o Congresso Nacional e o STF. Uma das situações mais marcantes foi a realização de um desfile de tanques militares na Esplanada dos Ministérios enquanto a Câmara votava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, defendida por Bolsonaro. 

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Lulismo: As esperanças controversas

As Forças Armadas, inclusive, embarcaram na tese de Bolsonaro de fraude nas eleições presidenciais de 2018 e de problemas com a segurança das urnas eletrônicas. Recentemente, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse em um evento que as Forças Armadas “estariam sendo orientadas para atacar o processo eleitoral e tentar desacreditá-lo”. 

Em resposta, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, afirmou que a declaração foi “irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado Brasileiro”. Em abril, as Forças Armadas pediram ao TSE que fossem “adotadas medidas” para validar e contar todos os votos nas eleições de outubro. 

Em evento no dia 19 de abril, Bolsonaro usou mais uma vez as Forças Armadas como escudo contra a democracia para afirmar que os militares “sabem como proceder” e “sabem o que é melhor para o seu povo”. 

Assim como Bolsonaro, os militares brasileiros enaltecem a Ditadura Militar no Brasil, que violou direitos humanos, perseguiu, torturou e matou opositores. Bolsonaro, inclusive, homenageou um torturador na sessão que abriu o impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara, em 2016. Recentemente, o vice-presidente, Hamilton Mourão, tratou com desdém e indiferença a revelação de áudios que comprovam as torturas realizadas durante o regime militar no Brasil. O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luís Carlos Gomes Mattos, seguiu o mesmo caminho do vice-presidente.

Nem tudo são flores

Por usurpar para si as glórias de ter pertencido ao militarismo, Bolsonaro ganhou apoio de militares, seja nas Forças Armadas ou nas polícias. Capitão Augusto (PL-SP), Major Olímpio (PSL-SP), Delegado Waldir (PL-GO), além de ex-policiais militares como Gabriel Monteiro (PSD-RJ), Daniel Silveira (PTB-RJ) e o Coronel da reserva da PMDF Alberto Fraga (União Brasil – DF) são apenas alguns dos militares que apoiaram Bolsonaro em 2018 e se envolveram em polêmicas graves ou romperam com o Palácio do Planalto. 

Não tardou para, depois de eleito, o presidente desagradar parte da base militar no Congresso Nacional. A disputa pela liderança do PSL na Câmara dos Deputados, por exemplo, foi marcada por um embate direto entre o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o Delegado Waldir.

Outro ex-aliado bolsonarista que abandonou o governo por dificuldade de articulação foi o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que abandonou a vice-liderança do governo na Câmara em abril de 2019 alegando “motivos pessoais”. “A gente tenta trabalhar, mas as peças que estão nos cargos de liderança não ajudam a desenvolver o trabalho”, declarou o capitão Augusto em seu Twitter na época. 

Porém, da mesma forma que Bolsonaro se aproveitou do apoio da frente parlamentar conhecida como bancada da bala no período eleitoral, o capitão Augusto tornou-se um dos filiados do PL para disputar sua reeleição neste ano e afirmou que não vai mais se contrapor a Bolsonaro, realizando uma movimentação política evidente para reconquistar o apoio da base de eleitores bolsonaristas.

O caso de Daniel Silveira é um exemplo de como Bolsonaro montou uma estratégia política controversa e oportunista, pois o presidente abandonou seu aliado quando o deputado virou alvo do STF e só manifestou apoio em 22 de abril deste ano, ao conceder perdão da pena a Silveira. O indulto concedido ao deputado bolsonarista foi usado politicamente por Bolsonaro para reacender sua base ideológica de eleitores, reafirmando seu compromisso com a liberdade de expressão irrestrita e com as promessas de fechamento do STF e retorno do Ato Institucional (AI) 5. 

O deputado federal foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, mas pode questionar a decisão em liberdade, até que se esgotem todas as possibilidades de recurso. Silveira também foi condenado a perda do mandato e dos direitos políticos e ao pagamento de uma multa de cerca de R$ 200 mil. O julgamento ocorreu em 20 de abril, em virtude dos ataques do deputado à democracia, a ministros do STF e às instituições brasileiras.

Policiais militares cooptados por Bolsonaro

Não são apenas as Forças Armadas que foram cooptadas pelo presidente Jair Bolsonaro em sua cruzada contra as instituições e a democracia. As polícias militares também fazem parte da rede bolsonarista. 

Estimativas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) dão conta de que haveria no Brasil de 120 a 140 mil PMs radicalizados ideologicamente. Em 2021, o papel das PMs diante do clima de instabilidade política no país e a convocação de atos para o dia 7 de setembro foi um dos temas da reunião entre 24 governadores. O alerta partiu do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que chegou a afastar o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da PM, coronel Aleksander Lacerda, que vinha convocando manifestações contra os poderes Legislativo e Judiciário. 

Um dos mais sérios dilemas morais envolvendo Bolsonaro e um aliado que usava fardas aconteceu neste ano, quando um vereador carioca, que fez campanha para Bolsonaro, foi flagrado fazendo sexo com uma menor de idade. Trata-se de Gabriel Monteiro (PSD-RJ), ex-policial militar.

Apesar de Bolsonaro se vangloriar por ser implacável contra a pedofilia, não se manifestou sobre a conduta de Monteiro. No final de março, o ex-policial militar, youtuber e aliado de Bolsonaro teve vazados ao menos seis vídeos seus em atos sexuais e, em um deles, manteve relação com uma jovem de 15 anos, que alegou consentimento após o escândalo vir à tona. Monteiro é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre denúncias de assédio moral e sexual e exploração e constrangimento infantil e virou réu na Justiça.

Os vídeos do vereador Gabriel Monteiro fazendo sexo com menores eram exibidos por ele como troféus, segundo depoimento de um ex-assessor para a polícia. 

Tudo junto e misturado: farda e corrupção

Apesar de ter sido eleito com a promessa de combater a corrupção, Bolsonaro está cercado de escândalos. E os militares não fogem à regra. As suspeitas vão desde compra de vacina superfaturada durante a gestão de Pazuello no Ministério da Saúde à compra de Viagra e prótese peniana pelo Ministério da Defesa.

A CPI da pandemia colheu o depoimento de um representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominghetti Pereira, que acusou o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, de pedir-lhe o pagamento de propina a de US$ 1 por dose vendida da vacina contra a Covid AstraZeneca (ao preço de US$ 15,50 cada).

Além disso, os irmãos Luís Ricardo e Luís Claúdio Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e deputado federal (DEM-DF), respectivamente, afirmaram na CPI que alertaram Bolsonaro sobre um esquema ilegal em torno da compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin por R$ 1,6 bilhão, organizado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. Mesmo afirmando que o contrato de compra das vacinas não apresentava irregularidades, o Ministério da Saúde suspendeu a compra de doses da Covaxin em 29 de junho de 2021.

Além disso, a CPI da Covid acusou Bolsonaro de prevaricação, crime caracterizado pelo Código Penal brasileiro como quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”, isto é, deixa de denunciar uma irregularidade no governo para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Fora as irregularidades na área da Saúde, algumas licitações aprovadas do Ministério da Defesa se mostram, no mínimo, controversas e desnecessárias: o Exército precisa gastar quase R$3,5 milhões para adquirir 60 próteses penianas e distribuí-las nos Hospitais Militares de Área de São Paulo e Campo Grande? 

A denúncia da compra foi realizada pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) levará o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF). Os dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram três pregões para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, homologados em 2021. 

Vaz também requisitou um posicionamento oficial do Ministério da Defesa sobre a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas, além de medicamentos para calvície. Junto com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), Vaz também acionou o MPF para investigar indícios de superfaturamento nos remédios, o qual pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares. 

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que houve a compra de apenas três próteses penianas em 2021 para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). “Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados. Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada”, disse. 

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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