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Mineração pode destruir Serra do Curral, um dos símbolos da paisagem natural de Belo Horizonte 

Mineração pode destruir Serra do Curral, um dos símbolos da paisagem natural de Belo Horizonte 
Processo de Tombamento Serra do Curral (Foto: Iphan)

A fauna e flora da região da Serra do Curral, em Minas Gerais, está a um passo de ser devastada pelo projeto de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, que está em estágio de licenciamento ambiental. Caso o projeto seja aprovado, a empresa Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) vai extrair ao menos 31 milhões de toneladas de minério de ferro na Serra do Curral durante 13 anos. Mesmo eleita como símbolo de Belo Horizonte desde 1997, a Serra não foi poupada dos impactos ambientais causados pela exploração de metais que já ocorre há décadas, realizada pelas mineradoras Fleurs Global e Empabra (Empresa de Mineração Pau Branco), que explora a região há quase 60 anos.

Além de causarem impactos ambientais comprovados e irreversíveis apenas em suas operações legais, ambas as mineradoras instaladas na Serra do Curral aumentaram os prejuízos à fauna e à flora da região ao desrespeitarem a legislação ambiental. Em 2019, a Empraba foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que investigava suspeitas de exploração ilegal de minério.

Já a Fleurs teve suas atividades suspensas por determinação judicial desde outubro de 2021, quando a operação Poeira Vermelha da Polícia Federal (PF) apontou que a mineradora desmatou ilegalmente uma área de no mínimo 20 hectares de Cerrado, Mata Atlântica e Mata de Galeria, provocando o assoreamento de curso d’água e outros crimes ambientais graves. O prejuízo aos cofres públicos foi avaliado em mais de R$ 40 milhões.

Do ponto de vista da biodiversidade, a Serra do Curral abriga diversas espécies e numerosos mananciais pertencentes às bacias dos rios das Velhas e Paraopeba. Segundo dados do projeto de preservação ambiental Manuelzão, organizado por professores e pesquisadores do curso de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), essas bacias abastecem, juntas, cerca de 70% da população de Belo Horizonte com água e 40% dos moradores da Região Metropolitana da capital mineira. 

O projeto Manuelzão foi criado como projeto de extensão do curso de Medicina da UFMG. Sua fundação ocorreu por meio de médicos que entenderam, ao longo da sua formação, que as próprias comunidades criam e espalham a maior parte das doenças que as acometem por transmissão livre, iniciada em águas contaminadas. Logo, eles pensaram que seria mais interessante tratar o meio ambiente para, consequentemente, prevenir de doenças todos os seres que ali habitam. 

Neste ano, o projeto de instalação de uma nova mineradora preocupa ambientalistas e organizações da sociedade civil, como o projeto Manuelzão, da UFMG. Segundo uma das ambientalistas do Projeto Manuelzão, Jeanine Oliveira, o complexo minerário da Tamisa pode causar prejuízos irreversíveis no abastecimento de água das principais cidades localizadas na bacia do rio das Velhas. “A mineração traz impactos tanto nas águas superficiais quanto subterrâneas, e isso acontece porque a exploração do ferro no quadrilátero ferrífero implica na retirada do próprio aquífero. Além disso, como a região só tem o sistema rio das Velhas como alternativa para um poço de abastecimento de água e, hoje,  a mineração pode acabar com essa reserva, o impacto ambiental também pode atingir a reserva hídrica para o futuro”, explica a ambientalista.

Entre as cidades com risco de comprometimento do abastecimento de água, encontram-se Belo Horizonte, Ouro Preto, Sabará, Confins, Contagem, Curvelo, Diamantina, Lagoa Santa, Nova Lima, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Nova Lima, Sete Lagos e Vespasiano.

Como o projeto do Complexo Minerário avançou e qual seu estágio atual?

Há sete anos, Tamisa tenta instalar seu complexo minerário em uma área de preservação ambiental da Serra do Curral, na divisa com Belo Horizonte e Sabará, que terão suas áreas urbanas afetadas pelo projeto. Inicialmente, a Tamisa previu retirar 1,2 bilhão de toneladas de minério de ferro ao longo de 30 anos, em três fases. Porém, em nota, integrantes do projeto Manuelzão alertam que a divisão do projeto de mineração em fases é uma manobra comum das empresas para mascarar o impacto ambiental total, ao final das três fases, e aumentar as chances de obter a anuência junto aos órgãos ambientais.

Após diversas licenças recusadas para a instalação do Complexo Minerário, a Tamisa adotou uma nova manobra judicial: excluiu a fase três do projeto do pedido de licenciamento, reduzindo o período de exploração de 30 para 13 anos e a previsão de extração de 1,2 bilhão para 31 milhões de toneladas de minério. 

Apesar da redução no tempo e na proporção da extração, o projeto da empresa Tamisa prejudicará as mesmas áreas de preservação ambiental ameaçadas no projeto inicial, que previa três fases de exploração em vez de duas. Essas áreas incluem o Parque Florestal Estadual da Baleia, o Parque das Mangabeiras e o Parque da Serra do Curral em Belo Horizonte, a Mata do Jambreiro, na cidade de Nova Lima, a zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, que se estende de Sabará e Raposos a Brumadinho e Ibirité, e a APA Sul (Área de Proteção Ambiental da região sul da RMBH).

Mesmo com um projeto menor, o projeto da Tamisa prevê a instalação de três cavas (locais de onde se retiram o minério), pilhas de rejeito e estéril (material seco descartado antes do beneficiamento do ferro), estradas para transporte de minério e rejeitos, pátio de resíduos, postos de abastecimento, oficinas e linhas de transmissão de energia elétrica.

Outro impacto da mineração ressaltado por Jeanine se refere à piora na qualidade do ar, especialmente no centro de Belo Horizonte. “Primeiro, o pó da atividade de mineração destrói a qualidade ar, e as atividades mitigadoras implementadas em outras minas não têm apresentado índices satisfatórios de manutenção da qualidade de vida das vizinhanças”, explica.

Embora a empresa Tamisa tenha reduzido a versão inicial do projeto, a ambientalista do projeto Manuelzão ressalta que essa mudança não diminuirá os impactos ambientais na região. “A Tamisa tem, inclusive, um estudo no projeto deles com uma mancha, dizendo indiretamente que a piora da qualidade com a poeira da mineração vai até a praça Floriano Peixoto, em Belo Horizonte. Porém, ainda assim causará um dano muito grande para a saúde das pessoas que moram na cidade, e a gente sabe que a atenção com as vias respiratórias é o foco daqui em diante, causado inclusive pelas mudanças climáticas e pela intervenção excessiva que o homem faz na natureza”, afirma.

Segundo o estudo de impacto ambiental (EIA) realizado pela própria Tamisa, o projeto de mineração devastará ao menos 100 hectares de Mata Nativa, Cerrado e Campos Rupestre, lar de 1.109 espécies de plantas com 121 delas ameaçadas de extinção. Além disso, centenas de espécies de animais estão ameaçadas, como furões, saguis-de-cara-branca, mico-estrela, onça-parda e o pássaro rabo-mole-da-serra (espécie endêmica das montanhas da região).

Instalação do complexo de mineração depende de trâmites legais em aberto

Para ser aprovado, o projeto deve contar com o aval dos conselhos dos parques estaduais e outras áreas de proteção ambiental que serão impactadas. O conselho da área de preservação ambiental (APA) Sul concordou com o empreendimento sem solicitar mais tempo para avaliação. Em contrapartida, conselheiros do Parque Florestal Estadual da Baleia e do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça pediram vista, o que significa que terão mais 30 dias para apresentar um parecer, que é então votado pelo conselho.

Porém, como os conselhos das APAS não têm poder na decisão final, a aprovação de um projeto com impactos ambientais cabe ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). A postura do IEF, contudo, tem sido de aprovar licenciamentos, mesmo que contrariem os pareceres dos conselhos dos parques estaduais afetados. Para que o Complexo de Mineração seja instalado na Serra do Curral, a empresa Tamisa precisa obter as licenças Prévia de Instalação e Operação junto a Secretaria Estadual de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Com o objetivo de pressionar o governo estadual de Minas Gerais a impedir os graves impactos ambientais que a instalação de um novo complexo de mineração pode gerar na Serra do Curral, ativistas, movimentos sociais, artísticos e organizações da sociedade civil se uniram no movimento “Tira o Pé da Minha Serra”. O movimento incentiva a participação da população para pressionar o Conselho de Política Ambiental (COPAM) do estado a não conceder o licenciamento ambiental.

Em nome do projeto Manuelzão, a ambientalista Jeanine Oliveira afirma: “Nossa opinião é que o estado de Minas Gerais não está fazendo uma escolha sábia do ponto de vista de gestão de recursos hídricos e estratégia para o futuro. Sobre os benefícios, temos um ínfimo recolhimento com o setor mineral no estado de Minas Gerais, sendo de 4%, então não acredito que vá causar um impacto a ponto de falir o próprio estado caso não haja a instalação desse novo complexo de mineração como fonte de receita para o estado”. 

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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