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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE APRESENTA PLANEJAMENTO E RESPONDE SENADORES EM COMISSÃO

MINISTRO DO MEIO AMBIENTE APRESENTA PLANEJAMENTO E RESPONDE SENADORES EM COMISSÃO

Enfatizando que a temática ambiental é uma questão de “bom senso”, o senador Jaques Wagner (PT-BA), abriu a reunião desta terça-feira (31) para ouvir o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O presidente da CMA ainda apontou que existe uma falsa relação entre o desenvolvimento e sustentabilidade por meio do desmatamento e destacou que esses caminhos são extremos e não devem ser seguidos. Wagner ainda mencionou o tema ambiental como um ponto a receber atenção de todos e cobrou o atual ministro da pasta ambiental a preparação do Brasil para participar da da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas prevista para 1° a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Por sua vez, Pereira Leite, apresentou um planejamento e propostas de melhorias para a fiscalização de crimes ambientais e investimentos do setor privado em equipamentos e pagamento de profissionais que trabalham na área ambiental. O ministro sucede uma sequência de escândalos e investigações que ainda estão em curso a respeito de Salles, que é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por suposta interferência em investigação sobre apreensão de madeira. Além disso, o Supremo também investiga o ministro por supostamente favorecer madeireiros criminosos na região amazônica. As polêmicas a respeito do antecessor, respingam em Leite, que teve que se posicionar por comportamentos omissos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que tem um dos governos com maiores índices de desmatamento e baixa fiscalização ambiental dos últimos anos.

Foto: Agência Senado/ Marcos Oliveira

Após suas falas iniciais, a senadora Katia Abreu (PP-TO) questionou o ministro sobre a ousadia das metas ambientais do governo federal para 2030 e 2050 em um país que é focado em matriz energética e desmatamento. “Dez anos para reduzir o desmatamento é um descalabro”, disse. A senadora ainda destacou que a redução do desmatamento é urgente e deve ser, antes de tudo, enfrentada como um problema brasileiro e que deve ser resolvido, não para o mundo, mas para o próprio país. 

Katia Abreu ainda apontou uma desestruturação do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e  interrogou Leite sobre quais ações a Pasta do Meio Ambiente pretende realizar para reestruturar os órgãos de controle após os desmanches feitos nos órgãos. “Foi retirada a autonomia dos coordenadores do Ibama, os analistas de inteligência foram retirados de seus lugares, embargos de multa estão paralisados. O pessoal de campo deve ser aumentado. A gente só tem 100 pessoas no licenciamento e 300 analistas de licenciamento”, listou o ministro. “Nós vamos aumentar o número de servidores, nós estamos comprando equipamentos. Por exemplo, 300 notebooks para que cada servidor tenha o seu próprio computador para poder fazer o seu trabalho cada vez melhor. Veículos e equipamentos de comunicação”, afirmou Leite em sua resposta.

O ministro declarou também que estão providenciando a compra dos veículos para o uso dos servidores que atuam nos órgãos. Para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo o ministro, há uma concessão em andamento destinada para a compra novos veículos para o cuidado do Parque Nacional Aparados da Serra, localizado na região Sul do país. Além disso, por meio da iniciativa privada, estão sendo destinados R$ 30 milhões para a proteção do Parque. O Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas, também deve receber recursos concessionários para investimento na infraestrutura do local. 

Pereira Leite também se referiu às metas de clima estipuladas no acordo de Paris que, segundo ele, são de longo prazo e não devem ser alteradas. O tratado assinado em rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020, na intenção de reduzir e conter os danos do aquecimento global abaixo de 2ºC, reforçando a  capacidade dos países de responder esse compromisso. O ministro do Meio Ambiente ainda alegou que a negociação internacional sobre o clima é difícil e abrange os interesses econômicos, comerciais e ambientais, dos quais ele não poderia se antecipar.

Por sua vez, segundo as falas do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente Jair Bolsonaro pretende acabar com Ministério do Meio Ambiente (MMA) e começou a extinguir a pasta por meio do aniquilamento de programas como o plano de combate ao desmatamento, incentivo à proliferação de agrotóxicos e na diminuição da participação da sociedade civil nesses debates. Para o parlamentar, a pauta ambiental sido atacada e esses ataques são estimulados pela falta de investimentos em áreas como educação e fiscalização. “Temos um verdadeiro ataque sistematizado na pauta ambiental. Quero lembrar que vossa senhoria também tem responsabilidade nessa questão, porque todos temos direito a um meio ambiente equilibrado”, destacou Contarato. 

Desmatamento

Questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre quais ações o governo federal pretende implementar para reduzir as altas taxas de desmatamentos e emissão de gases, o ministro Leite afirmou que essa é uma preocupação da pasta é que desenvolveu alguns programas para colaborar com o plano de desmatamento. O ministro citou o programa Floresta+ com o intuito de remunerar pessoas físicas ou jurídicas que realizam atividades de preservação e conservação da natureza. 

O programa foi lançado em 2020 por meio da Portaria n° 288, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de julho de 2020, assinada pelo então ministro Ricardo Salles que afirmou que a pasta havia recebido R$ 500 milhões que seriam usados para o pagamento dos cadastrados no programa. 

O Floresta+ é uma das bandeiras da atual gestão de Leite, já que ele foi um dos autores e responsável pelo lançamento do programa. No entanto, segundo Contarato, até o momento o projeto não saiu do papel. Leite disse que o programa ainda está em fase inicial e que deve começar os primeiros pagamentos ainda este ano.  

Leite afirmou que além dessas medidas, outro objetivo do governo é reforçar os órgãos de fiscalização ambiental do país com novos sistemas de comunicação, veículos e aparelhos tecnológicos como computadores, por exemplo. De acordo com o ministro, o Ministério da Economia repassou para a pasta do Meio Ambiente o montante de R$ 270 milhões que já estão sendo investidos no ICMBio e no Ibama. “Nós temos hoje mais de R$ 270 milhões que estão sendo executados para melhorar a fiscalização”, disse. 

Emissão de gases 

Sobre os dados divulgados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em agosto deste ano, Leite relembrou a promessa de Bolsonaro em relação à neutralidade de carbono até 2050 e disse que estão trabalhando para reduzir a emissão de gases. “O Comitê Interministerial já criou o grupo de trabalho para atuar na direção de zerar as emissões até 2050, conforme a Política Nacional de Mudança do Clima”, disse. 

Mais uma vez, o ministro citou apenas as propostas do governo a longo prazo, mas não disse nenhuma medida urgente para reduzir o desmatamento ilegal no Brasil. Leite disse, ainda, que está acompanhando e atuando efetivamente no combate ao desmantamento ilegal. 

Situação dos povos indígenas

“Eu estive visitando os Guaranis Kaiowás, antes da pandemia, eles estão sendo dizimados, sabe por quê? Por que a Funai retirou esses indígenas do seu local e confinou em um espaço que não tem água e não em absolutamente nada. Eles estão cercados por latifundiários produtores de soja e de milho. Ninguém me contou isso, ministro. Eu vi aviões de fazendeiros sobrevoando o local aplicando agrotóxicos. Eu vi nas comunidades as mulheres, idosos, crianças recebendo aquele agrotóxico. Sabe qual é a consequência deles, ministro? Eles ficam com dores de cabeça, febre, vômito e diarreia. Eles são os que mais preservam. Todos os problemas dos povos indígenas passam pela demarcação das terras indígenas”, relembrou o senador Contarato.

Eline Carrano

Jornalista por profissão, cronista por opção e neta coruja. Escrevo porque preciso justificar as ansiedades que o tarja-preta não dá conta.

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