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MPF DENUNCIA ALLAN DOS SANTOS POR AMEAÇAS AO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO

MPF DENUNCIA ALLAN DOS SANTOS POR AMEAÇAS AO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO

O blogueiro Allan dos Santos foi denunciado nesta terça-feira (17), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo crime de ameaça e incitação ao crime. O denunciante é o ministro Luís Roberto Barroso. Allan teria usado o seu canal no YouTube, chamado Terça Livre, para desafiar o ministro a enfrentá-lo pessoalmente. O blogueiro ainda afirmou que poderia fazer mal a Barroso se os dois tivessem contato fora das redes. O MPF considerou que essas declarações ultrapassaram os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto.

O crime do qual Allan é acusado, aconteceu no dia 24 de novembro de 2020. O vídeo em questão está intitulado como “Barroso é um miliciano digital”, e tem o blogueiro falando palavras de ódio, baixo calão e tom ameaçador. Em determinado ponto ele desafia o ministro: “Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!”. Quando tomou conhecimento do vídeo, Barroso pediu ao MP a adoção de medidas cabíveis.

FOTO: Roque de Sá/Agência Senado

A denúncia indica que as declarações de Allan “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”. O denunciado ainda se enquadra na incitação à violência e ao crime.

Allan dos Santos tem um histórico de ataques

O blogueiro é um dos investigados no inquérito das fake News no Supremo Tribunal Federal (STF), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2020, Allan foi alvo de busca e apreensão em sua casa. Na denúncia enviada ao Juizado Especial Criminal Federal, os procuradores destacaram que a liberdade de expressão do cidadão encontra limites no discurso de ódio.

O MPF ainda observou que “natureza inerente às redes sociais – o poder de alcançar grandes massas populacionais – torna as declarações investigadas ainda mais perigosas”, se referindo as ameaças de Allan em suas falas no vídeo de novembro do ano passado. Além de notificar Allan, o MPF também pediu pela oitiva do ministro Barroso para dar continuidade no processo penal, caso a denúncia seja aceita pela Justiça.

Eline Carrano

Jornalista por profissão, cronista por opção e neta coruja. Escrevo porque preciso justificar as ansiedades que o tarja-preta não dá conta.

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