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MPF e Frente Indígena cobram providências sobre violações aos direitos humanos do povo Yanomami

MPF e Frente Indígena cobram providências sobre violações aos direitos humanos do povo Yanomami
Foto: Divulgação/ISA

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima recomendou nesta segunda-feira (15) que o Mistério da Saúde faça um plano de reestruturação da assistência básica disponibilizada para o povo indígena Yanomami. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) também cobra providências das autoridades sobre a situação da comunidade. Reportagem exibida pelo Fantástico no último domingo (14) mostrou uma série de violações aos direitos humanos da comunidade indígena. As imagens revelaram como o garimpo ilegal tem impactado na comunidade, que sofre com malária, desnutrição e o abandono do governo federal.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a situação do povo Yanomami na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A audiência está prevista para o dia 24 de novembro. O requerimento é dos deputados Helder Salomão (PT-ES) e Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Indígena.

A situação do povo Yanomami vem sendo denunciada há meses por lideranças indígenas e organizações indigenistas brasileiras. No mês passado, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), primeira deputada indígena eleita no Brasil, esteve reunida com a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, e relatou a situação do povo Yanomami, em especial das mulheres e crianças indígenas, decorrente dos impactos do garimpo ilegal. Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros atuem ilegalmente na reserva indígena.

Também em outubro, Frente Indígena encaminhou à Câmara um requerimento para a criação de uma Comissão Externa Temporária para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. O pedido foi motivado pela morte de duas crianças próximo à balsa onde atuam ilegalmente os garimpeiros. As crianças tinham 5 e 7 anos.

“O povo Yanomami vem denunciando sistematicamente a violação à seus direitos e o genocídio em curso, com a anuência do governo federal que deveria atuar para protegê-los. Ao invés disso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se recusa a dar andamento a demarcação de terras indígenas no Brasil e incentiva o garimpo ilegal em terras de povos tradicionais, o que aumenta a violência contra esses povos”, diz a FPMDDPI em nota.

Um levantamento do MapBiomas divulgado em agosto mostrou que nos últimos 36 anos, a área de mineração cresceu cerca de 564% no Brasil. Já o garimpo, nos últimos 10 anos, cresceu 301% em áreas de conservação e 495% em terras indígenas.

O MPF deu um prazo de 90 dias para que o Ministério da Saúde dê uma resposta à situação. O plano do governo federal deve contemplar uma auditoria na contas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para identificar como o dinheiro está sendo usado. Além disso, o governo federal precisa providenciar o reforço no quadro de funcionários que atuam dentro da reserva Yanomami e uma logística aérea adequada para atender as comunidades indígenas.

O governo federal não homologou nenhuma terra indígena desde a posse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2019. Ao todo, 832 terras indígenas têm alguma pendência administrativa. A maioria delas – 230 – no estado do Amazonas.

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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