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GOVERNO CRIA GRUPOS DE TRABALHO PARA DISCUTIR MUDANÇAS CLIMÁTICAS

GOVERNO CRIA GRUPOS DE TRABALHO PARA DISCUTIR MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Imagem: Tomáš Dohnal/Pixabay

O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, órgão ligado à Casa Civil, criou nesta quarta-feira (22) dois grupos técnicos para discutir mudanças climáticas. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Um relatório das Nações Unidas mostra a influência humana no aquecimento do planeta num ritmo sem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos. As alterações causadas pelas emissões de gases de efeito estufa no passado e no futuro serão irreversíveis daqui a séculos ou milênios, segundo o documento. 

A primeira resolução publicada nesta quarta no DOU cria um grupo técnico temporário para elaborar uma proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O grupo será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e terá prazo de funcionamento de 60 dias, prorrogáveis por igual período.

Imagem: Tomáš Dohnal/Pixabay

A resolução determina que a proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima deverá contemplar diretrizes para a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima.

Já a segunda resolução publicada no DOU cria um grupo técnico temporário para finalizar a revisão do primeiro ciclo do Monitoramento do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) e elaborar e apresentar o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima para o segundo ciclo 2021 – 2024. O prazo de funcionamento do grupo será de 180 dias, prorrogável por igual período.

No discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou dados distorcidos para exaltar a política ambiental brasileira. O presidente disse que 84% da Amazônia está “intacta” e convidou os presentes na assembleia a visitar a floresta, mas dados do Inpe mostram que o desmatamento acumulado atualmente na Amazônia corresponde a mais de 800 mil km2. A área original da floresta é de 3.994.454 km2. Ou seja, foram desmatados cerca de 20% da floresta, permanecendo 80% de pé.

Leia mais: Dia da Amazônia: Uma comemoração marcada pela devastação e degradação

De acordo com um mapeamento feito pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o acumulado de alertas de desmatamento em 2021 na Amazônia foi de 8.712 km². É a segunda pior temporada em cinco anos, segundo os dados do Deter.

O Relatório Luz 2021, produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030), publicado em julho, aponta que o Brasil não evoluiu em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida em 2015 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). 

Os dados têm o objetivo de analisar o grau de implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil. De acordo com as informações, o país não avançou em 54,4% das 169 metas; 27 (16%) estão estagnadas; 21 (12,4%) ameaçadas; 13 (7,7%) tiveram progresso insuficiente e 15 (8,9%) que não dispõem de informação.

Em abril, a Comissão Arns – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns –, enviou às autoridades da Cúpula do Clima uma carta aberta. O texto, assinado pelo presidente da entidade José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, alerta as lideranças internacionais sobre a distância entre o que as autoridades brasileiras divulgam hoje e a realidade do país com o aumento do desmatamento da Amazônia, os riscos para os povos indígenas, os efeitos da mineração em áreas de proteção ambiental, entre outros problemas.

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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