GOVERNO CRIA GRUPOS DE TRABALHO PARA DISCUTIR MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, órgão ligado à Casa Civil, criou nesta quarta-feira (22) dois grupos técnicos para discutir mudanças climáticas. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Um relatório das Nações Unidas mostra a influência humana no aquecimento do planeta num ritmo sem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos. As alterações causadas pelas emissões de gases de efeito estufa no passado e no futuro serão irreversíveis daqui a séculos ou milênios, segundo o documento.
A primeira resolução publicada nesta quarta no DOU cria um grupo técnico temporário para elaborar uma proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O grupo será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e terá prazo de funcionamento de 60 dias, prorrogáveis por igual período.
A resolução determina que a proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima deverá contemplar diretrizes para a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima.
Já a segunda resolução publicada no DOU cria um grupo técnico temporário para finalizar a revisão do primeiro ciclo do Monitoramento do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) e elaborar e apresentar o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima para o segundo ciclo 2021 – 2024. O prazo de funcionamento do grupo será de 180 dias, prorrogável por igual período.
No discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou dados distorcidos para exaltar a política ambiental brasileira. O presidente disse que 84% da Amazônia está “intacta” e convidou os presentes na assembleia a visitar a floresta, mas dados do Inpe mostram que o desmatamento acumulado atualmente na Amazônia corresponde a mais de 800 mil km2. A área original da floresta é de 3.994.454 km2. Ou seja, foram desmatados cerca de 20% da floresta, permanecendo 80% de pé.
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De acordo com um mapeamento feito pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o acumulado de alertas de desmatamento em 2021 na Amazônia foi de 8.712 km². É a segunda pior temporada em cinco anos, segundo os dados do Deter.
O Relatório Luz 2021, produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030), publicado em julho, aponta que o Brasil não evoluiu em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida em 2015 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU).
Os dados têm o objetivo de analisar o grau de implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil. De acordo com as informações, o país não avançou em 54,4% das 169 metas; 27 (16%) estão estagnadas; 21 (12,4%) ameaçadas; 13 (7,7%) tiveram progresso insuficiente e 15 (8,9%) que não dispõem de informação.
Em abril, a Comissão Arns – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns –, enviou às autoridades da Cúpula do Clima uma carta aberta. O texto, assinado pelo presidente da entidade José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, alerta as lideranças internacionais sobre a distância entre o que as autoridades brasileiras divulgam hoje e a realidade do país com o aumento do desmatamento da Amazônia, os riscos para os povos indígenas, os efeitos da mineração em áreas de proteção ambiental, entre outros problemas.
