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Mulheres têm baixa representatividade nas eleições de 2020

Mulheres têm baixa representatividade nas eleições de 2020

Apenas 13% dos candidatos à prefeitura e 34% à câmara dos vereadores são mulheres; valores são semelhantes aos das duas últimas eleições, em 2012 e 2016

Segundo levantamento feito pelo portal G1, com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 19.141 candidatos ao cargo do executivo municipal, apenas 2.496 são mulheres, representando 13%. A análise mostra ainda que todos os 33 partidos lançaram mais candidaturas de homens, nove delas têm mais candidatos homens que mulheres, totalizando 90%. 

(Foto: TSE)

A situação não é muito diferente nas candidaturas para à Câmara Municipal, do total de 509.969 candidatos apenas 175.312 (34%) são mulheres, mesmo com a lei n° 12.034/2009 que torna obrigatório que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada sexo e fomentem a participação feminina na política, em vigor há 11 anos, o percentual ainda é baixo. 

Convites apenas para preencher os 30% 

Juliana Hubner, mulher negra, dona de uma empresa de panificação há 21 anos e mãe de três filhos, Paulinho (26) enteado, Arthur (18) filho biológico e a mais nova Emanuelly (11) sobrinha que é criada por ela há sete anos. A empresária se filiou ao partido Movimento Democratico Brasileiro (MDB) após receber um convite de uma assessor do grupo. Este ano ela é candidata a vereadora pela cidade de Pinhais (PR). 

“Eu estava trabalhando em minha panificadora que tem um bom movimento de pessoas por dia e ele observou que eu era uma pessoa popular. Viu uma oportunidade que eu poderia ser candidata porque conheço uma boa quantidade de pessoas”, relembra. A empresária conta que até o momento do convite ainda não havia pensado na possibilidade ser candidata.

Embora o convite pareça ser sem nenhum tipo de pretensão, buscando incentivar a entrada de mulheres na política, Juliana Hubner conta que isso faz parte da estratégia do partido para preencher o percentual mínimo de mulheres exigido por lei. “Eu acho que eles convidam a gente para preencher a conta dos 30%, no meu ponto de vista, pelo que eu entendi, é que eles precisavam preencher a porcentagem e eu era uma candidata que poderia levar algum voto para o partido, mas não oferecia risco para eles, porque eu não sou uma pessoa envolvida em política”, aponta. 

Dos partidos que lançaram candidatos a vereadores, quase todos tem apenas o mínimo exigido. O Partido da Causa Operária (PCO), é o único do ranking que não atingiu nem o percentual mínimo, apenas 21% são mulheres. No caso das candidaturas à prefeitura, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) não lançou nenhuma candidata à prefeita. 

“Eu encarei a política”

A candidata a vereadora conta que antes se filiar ao MDB não tinha conhecimento de como funcionava a política e como era a situação da mulher nos poderes. Juliana Hubner sentiu a obrigação de estudar sobre o assunto e conta que fez um curso oferecido pelo Instituto Alziras para mulheres que estão candidatas. A partir dos aprendizados ela começou a estruturar os projetos de campanha e divulgação. Segundo ela, o partido não a incentivou e nem ofereceu apoio, as informações que ela adquiriu foram por conta própria. 

Assim que a notícia de que seria candidata se espalhou na cidade, Juliana Hubner conta que recebeu falas preconceituosas em forma de conselhos de vereadores homens mais antigos no cargo, que diziam para ela pensar bem, porque não é fácil ser vereador. Segundo eles, para mulher era pior e mais difícil. Quando questionados do motivo, eles respondiam que “o ambiente é mais masculino, onde os homens falam diversos assuntos que mulher nem precisa escutar”, relembra. 

A candidatura de Juliana representa também a inserção da mulher negra em cargos políticos, que ainda é baixíssimo. De acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto Alziras, no país, 27% da população é formado por mulheres negras, no entanto, apenas 3% são prefeitas. Para a candidata, isso será um impacto positivo muito grande na família e na comunidade em que vive. “Eu sempre questiono as mulheres negras se, quando elas votam, elas pensam nisso. E elas ficam assustadas e respondem ‘nossa, nunca pensei nisso’. Acredito que vai ser muito importante para minha comunidade e para minha família se eu alcançar esse objetivo de ocupar um cargo”, conta.  

Política de lei de cotas  

A cientista política Danusa Marques explica que esse modelo de contas, principalmente no sistema de eleições proporcionais – para cargos do legislativo: deputados e vereadores – começou a se espalhar pela América Latina durante a década de 90 e a primeira década do século XXI. 

“No Brasil a gente tem a regulamentação da lei, mas logo que ela foi implementada houve ajustes na própria lei eleitoral para que os partidos não fossem obrigados a cumprir”, explica Danusa.

De acordo com professora e vice-diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB) e integrante do Comitê Executivo da Rede de Pesquisas em Feminismos e Política, Danusa Marques, essa brecha na lei fez com que o partido tivesse a escolha de preencher ou não os 30% de cotas para mulheres. Apenas com a minirreforma eleitoral, em 2009, o texto foi alterado e passou a obrigar que os grupos políticos cumprissem a lei. Porém, apenas em 2014 houve a primeira eleição com o percentual preenchido, após o TRE começar a impugnar as listas dos partidos que não cumpriram a lei.

Segundo Danusa mesmo com os partidos sendo obrigados a lançarem essa quantidade de candidatas é preciso que haja investimento do partido para que os todos tenham as mesmas condições de disputar o pleito. “As eleições de 2014, nós mostra que não adianta ter a candidatura, mesmo se cumprir os 30%. Nós não conseguimos ter o mesmo número de mulheres eleitas, porque é ter precioso recurso. A candidatura é competitiva e ela precisa ter condições de competir”, diz. 

Entre 2015 e 2018, algumas mudanças foram feitas no tempo de propaganda, que passou a exigir dos partidos que promovessem a participação política feminina, dedicando às mulheres o mesmo tempo de propaganda eleitoral que os homens. E a destinação de 15% do  Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as campanhas de mulheres. O resultado dessas decisões pode ser observado na última eleição presidencial. “A literatura tem mostrado isso, que tem sido o principal fator que, em 2018, em relação a 2014, a gente teve um crescimento de 50% do número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados e de 38% nas assembleias legislativas”, conta.

Mesmo com um resultado positivo, a cientista política alerta que há muitas questões por trás desse repasse do fundo eleitoral. “O que a gente viu, não só dinheiro, mas o impacto nas votações foi para mulheres brancas. E é isso que a gente tem com a consulta da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), o questionamento se esse fundo também não deve ser compartilhado com o equilíbrio da declaração de cor/raça do candidato. O que aconteceu por causa, claro, com o racismo estrutural e institucional do nosso país, é que esse dinheiro foi para a candidatura das mulheres brancas, não foi para mulher preta, parda, indigena ou amarela. Isso é um problema grave na nossa lei de cotas”, aponta.

(Foto:  Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro)

Danusa Marques explica que esse sistema não contribui para que mais mulheres ocupem cargos políticos. “Como a cota é de candidatura e não dessa distribuição, o que acontece é que se as mulheres não têm candidaturas competitivas, e historicamente não temos porque somos excluídas desse espaço, acabam sendo eleitos os homens.”

Histórico

A primeira mulher eleita no país e na América Latina foi a Luíza Alzira Soriano Teixeira. Alzira Soriano foi candidata em 1928 pelo Partido Republicano. Ela foi eleita com 60% dos votos válidos e tomou posse no ano seguinte para o cargo de prefeita do município de Lajes, cidade a 135 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte. 

A eleição e o primeiro voto feminino foi garantido por meio da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que tornou o estado do Rio Grande do Norte o primeiro do país a não estabelecer distinção de sexo para o exercício do voto. De acordo com o site Participa Mulher do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas cinco anos depois, em 1932, com a criação do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, mulheres com mais de 21 anos conseguiram o direito de votar e serem votadas.

Estudante e candidata

Esta é a primeira vez que a jovem universitária Camila Lanes, 24, se candidata para o cargo de prefeita da cidade de Curitiba (PR) pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). “Ano passado meu partido, PC do B, me convidou para estar à frente do meu maior desafio político que é ser a candidata mais jovem da história de Curitiba à prefeitura”, relembra. 

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Embora essa seja a primeira vez da estudante como candidata ao poder executivo municipal, o envolvimento em movimentos políticos vem desde a escola. Camila Lanes participou do grêmio estudantil, foi presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Atualmente, ela é presidente da União da Juventude Socialista e vice-presidente do PC do B de Curitiba. Em 2018, foi candidata pelo mesmo partido para deputada federal do Paraná. 

Camila Lanes conta que o interesse por assuntos políticos ligados à educação surgiu na época em que começou a participar de movimentos estudantis na escola e que sempre recebeu apoio da família, formada em grande parte por mulheres professoras e educadores, que a incentivaram a sempre questionar e buscar conhecimento. “Desde pequena eu fui ensinada a perguntar e a entender como as coisas funcionam”, relembra. 

Ela conta que as indagações sobre a qualidade da educação a fizeram participar dos movimentos estudantis. “Quando eu conheci mais estudantes e pude outras pessoas levantavam a mesma pauta que eu, eu vi que tinha a necessidade real de nós organizarmos, de ocupar um espaço, de falar e entender como a educação funciona”, diz a candidata a prefeita. 

“Precisamos estar em todos os espaços”

A estudante de letras é filiada ao PC do B desde os 17 anos. Para ela, o partido abre muitas portas para que outras mulheres façam parte do partido. “O meu partido impulsiona e inclusive coloca mulheres à frente das discussões partidárias”, conta. Camila Lanes relembrou algumas mulheres que fazem parte do partido e são candidatas, uma delas é a candidata a prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Avila que participou das eleições presidenciais de 2018, como vice-presidente de Fernando Haddad (PT). 

Além de candidata, Camila Lanes também é vice-presidente do partido em Curitiba. Ela conta que o partido tem buscado trazer mais pluralidade de mulheres e incentivá-las a ocuparem esses espaços. “Não é só colocar a mulher para se candidatar nos anos eleitorais, temos que criar políticas para que elas se sintam à vontade para a construção do partido”, explica e continua “Nós somos metade do Brasil e precisamos estar em todos os espaços”.    

Para a candidata a prefeitura de Curitiba, a pouca participação de mulheres nas eleições se deve ao fato de que os cargos ainda são muito ligados à figura masculina, com um vocabulário cheio de termos técnicos e que, para enfrentar essa questão, é preciso mostrar para a população que a política é para todos. “Nós precisamos que entendam que pessoas comuns podem compor a política, contribuindo em todas as esferas”, pontua. 

Perfil das prefeitas no Brasil 

Um levantamento realizado pelo Instituto Alziras ouviu 45% das 649 das prefeitas eleitas nas últimas eleições municipais em 2016 e apontou que, mesmo com mais da metade da população formada por mulheres, apenas 12% ocupam o cargo mais alto do executivo municipal. A maioria governa municípios menores e mais carentes do interior. As regiões que mais elegeram mulheres foram: nordeste (16%), norte (15%) e centro-oeste (13%). 

De acordo com a pesquisa, o nível de escolaridade das mulheres é mais avançado que o do sexo oposto. Dos prefeitos, apenas 50% possuem ensino superior, enquanto as prefeitas 71% tem graduação e 42% pós-graduação. “As mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política em sua trajetória, têm mais anos de estudo do que os prefeitos homens e superam enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos”, diz a pesquisa. 

70% das entrevistadas também ocuparam outros cargos políticos ou tiveram alguma atuação política em Conselhos Municipais de Políticas Públicas, entidade religiosa, pastorais ou grupos de solidariedade, Instituições de assistência social ou movimentos sociais. As prioridades das prefeitas são justamente pautas relacionadas à saúde, educação, administração e gestão pública, assistências social e, por último, agricultura e pecuária.  

O Instituto Alziras é uma organização sem fins lucrativos com o objetivo de desenvolver ferramentas que incentivem participação das mulheres na política. O estudo avaliou também a dificuldade que as mulheres que ocupam cargos políticos enfrentam por serem mulheres, dentre os mais citados estão assédio ou violência política (53%), assédio e violências simbólicas no espaço político (23%), desmerecimento de seu trabalho ou de suas falas (23%) e sobrecarga de trabalho doméstico, dificultando a participação na política (22%).  

Participe! 

Para se candidatar a algum cargo político eletivo é preciso cumprir alguns requisitos exigidos na Constituição Federal: ter nacionalidade ou ser naturalizado brasileiro; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ter título eleitoral; morar no município ou estado que pretende concorrer há pelo menos um ano; ser filiado ao partido escolhido há no mínimo um ano e ter idade mínima exigida para cada cargo: Vereador, 18 anos; para Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vice-Prefeito, 21 anos; Governador e Vice-Governador, 30 anos e para concorrer a Presidente, Vice-Presidente e Senador, 35 anos. 

A dica de Juliana Hubner é que as mulheres não tenham medo de se candidatarem a cargos políticos, que estudem, busquem cursos e formas de aprender sobre o assunto. “Você não vai aprender tudo de uma vez só, mas é importante você saber, você estudar. Porque uma coisa eu observei, os homens quando percebem que as mulheres não sabem nada de política ou que está com medo, eles tendem a fazer mais pressão para a gente desistir, mas quando eles observam que a pessoa sabe alguma coisa, que estudou, eles começam a sair”, aconselha. 

Uma das condições para se candidatar a algum cargo é ser filiado a algum partido, Camila Lanes alerta que, antes disso, a pessoa busque informações sobre o grupo político que pretende participar, para saber se ele apoia a candidatura de mulheres. “É muito importante a gente entender que não são todos os partidos e estruturas partidárias que realmente atendem e querem que nós ocupemos os espaços”. E convida. “Se candidatem, façam parte das estruturas partidárias, falem, opinem, critiquem, porque é necessário que essa construção seja feito por todas e todos, não apenas por uma parte”, conclui.

Wanessa Alves

Estudante de jornalismo na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Regra dos Terços. 

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