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O Brasil na COP26: As expectativas e os desafios da conferência da ONU

O Brasil na COP26: As expectativas e os desafios da conferência da ONU
Foto: Greenpeace

Entre 31 de outubro e 12 de novembro, acontecerá em Glasgow, na Escócia, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021. O evento, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e conhecido pela sigla COP26, contará com a presença de líderes globais, representantes do setor empresarial, ambientalistas e chefes de Estado com o objetivo de discutir uma série de metas climáticas para reduzir os impactos ambientais nos próximos anos. 

Em entrevista ao jornal americano CNN, o presidente da COP26 e membro do parlamento britanico, Alok Sharma, disse que a expectativa é que seja firmado uma série de objetivos, dentre eles, manter o limite de 1,5°C para o aumento da temperatura média global; estabelecer um prazo para acabar com o uso de carvão; fornecer o financiamento anual (por parte dos países ricos) aos países em desenvolvimento para reduzir as emissões de combustíveis fósseis e se adaptarem aos impactos causados pela crise sanitária pandemia de covid-19 e estabelecer um prazo para que todos os novos carros sejam com zero emissão de gases poluentes. 

Foto: Greenpeace

A COP26 é um evento importante para estabelecer novos acordos climáticos e cobrar que eles sejam cumpridos pelos países membros da ONU. Em 2015, a 21° edição da Conferência aconteceu em Paris. Na ocasião 195 países e a União Europeia (UE) se comprometeram a fazer ações para deter o aumento da temperatura climática, mantendo-a abaixo dos 2°C, além de ajudar financeiramente países menos desenvolvidos e mais suscetíveis ao aquecimento global.

Além dessas metas, os países signatários, dentre eles o Brasil, concordaram em reduzir a emissão de gases causadores de efeito estufa (GEE) e ampliar a produção de energia renovável. No mesmo tratado, ficou estabelecido que a cada cinco anos haveria uma análise de progresso para conferir se as metas foram atingidas. A primeira estava marcada para 2020, porém, devido a pandemia de covid-19, o evento foi remarcado para este ano.

Reunião preparatória para a COP26

Uma comitiva brasileira composta pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e outros congressistas está em Roma para a Reunião Pré-COP 26 Interparlamentares. Para recepcioná-los, ativistas do Greenpeace protestaram pacificamente nesta sexta-feira (8) em frente ao Coliseu, segurando cartazes com as mensagens “Salve a Amazônia, Pare Bolsonaro!” e “Congresso Nacional: freie a boiada”.

“Enquanto a política antiambiental de Bolsonaro continuar sendo implementada e reforçada por projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, a Amazônia e seus povos estarão em risco e, portanto, o clima do planeta também. Logo, não adianta tentarem vender ao mundo um falso esforço em preservar nossas florestas e contribuir para conter a crise climática, quando aqui estão favorecendo a destruição ambiental”, declara Thaís Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace.

Recentemente o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, tem participado de uma série de eventos reforçando que o Brasil terá “uma grande estrutura na COP 26” para mostrar suas ações de sustentabilidade. Enquanto isso, dados do sistema DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmam que a Amazônia permanece sob um nível alarmante de destruição. Os dados (área com alertas de desmatamento) de setembro apontaram para uma área desmatada de 985 Km², é o segundo pior setembro da série histórica do Deter-B, sendo os três piores no governo Bolsonaro. Na média, houve um aumento de 85% nos três anos de governo Bolsonaro (2019, 2020 e 2021) em comparação aos três anos anteriores (2018, 2017, 2016).

Em 2021, com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DM/MG), Bolsonaro encontrou no Congresso Nacional a porteira aberta para passar a boiada e avançar com a desregulamentação da legislação ambiental. Dentre as principais ameaças, tramitam os PLs da grilagem (2633/2020 e 510/2021), e o da flexibilização do Licenciamento Ambiental (3729/2004) no Senado Federal, após aprovação vergonhosa na Câmara, na qual a bancada ruralista e governista pressiona pela aprovação do pacote do veneno (2699/2002) e de PLs que ameaçam os povos indígenas (490/2007 e 191/2020).

“É extremamente importante que os líderes considerem o histórico desastroso com meio ambiente desses quase três anos de governo e não comprem discursos vazios ou falsas soluções para conter o desmatamento. Lira já mostrou seu desprezo pela sociedade e vem passando a boiada. Mas esperamos que Pacheco se inspire nas mensagens que o Papa Francisco tem passado e se posicione a favor da vida, do meio ambiente e dos povos originários, e impeça a aprovação desses projetos de lei desastrosos”, completa Bannwart.

Nesse sábado, a comitiva brasileira será recebida em audiência com o Papa Francisco, no Vaticano. Na ocasião, o Papa deve reforçar a mensagem que passou essa semana aos líderes religiosos, de que a COP 26 em Glasgow deve ser um espaço de proposição de ações concretas para o combate às mudanças climáticas, que passam “pela solução da crise ecológica e de valores que vivemos”, disse.

Brasil na COP26: expectativa vs realidade

Mesmo sem a realização da Conferência, os países que assinaram o acordo em 2015 tiveram que apresentar um relatório com o que foi feito nos últimos cinco anos e renovar as metas para os próximos anos. E mais uma vez, o Brasil surpreendeu o mundo, de forma negativa, com metas muito ambiciosas para um curto prazo e tendo em vista que este é o governo que mais ataca os direitos ambientais. 

Em dezembro de 2020, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou as novas propostas do governo brasileiro para os próximos cinco anos. Em 2015, o Brasil tinha se comprometido a reduzir a emissão de GEE em 43%, isso com base em relatórios do clima emitidos em 2005. Cinco anos mais tarde, sem levar em conta o reajuste que deveria ser feito com base em novos cálculos, o governo Bolsonaro se comprometeu a manter a mesma taxa de redução. Mas você deve está se perguntando: “Ok. Mas qual o problema?”.

Acontece que sem o reajuste, a nova meta permite que o país emita 400  milhões de toneladas de GEE a mais do que o estipulado em 2015, mas com a mesma taxa, 43%, até 2030. Para especialistas, se os cálculos tivessem sido feitos da forma correta, levando em consideração dados mais recentes, o país deveria se comprometer a reduzir 57% da emissão de gases poluentes, ao invés de 43%. 

Até 2025, o governo se comprometeu a reduzir 37%, mais uma vez sem atualizar a base de cálculos. Com isso, o país passa a emitir 1,7 bilhão de toneladas de GEE, o valor anterior era de 1,3 bilhão de toneladas. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado em abril deste ano, mostra que esse meta estipulada por Salles permite ao país desmatar 13,4 mil km² da floresta Amazônica até 2025, e, por incrível que pareça, continuar dentro do compromisso firmado no Acordo de Paris.  

Outra meta estipulada pela pasta do Meio Ambiente, é zerar a emissão de gases até 2060, no entanto, o governo alega que esse prazo pode diminuir, mas para isso, cobrará dos países mais ricos a transferência anual de US$ 10 bilhões para investimentos em projetos para garantir que o objetivo seja alcançado.  

Avanço do desmatamento

De acordo com um mapeamento feito pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado em agosto, o acumulado de alertas de desmatamento em 2021 na Amazônia foi de 8.712 km². É a segunda pior temporada em cinco anos, segundo os dados do Deter.

A medição é entre agosto de 2020 e 30 de julho deste ano. A temporada é considerada por causa das variações do clima na Amazônia. No período de um ano, a área desmatada equivale a mais que cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo. A redução, em relação ao período anterior, foi apenas de 5,47%. Com isso, a redução de 30% no desmatamento ilegal até 2022 prometida pelo vice-presidente da república e presidente do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão torna-se cada vez mais inatingível. 

Entre 1° e 30 de julho de 2021, foram registrados 1.416,78 km², avisos de desmatamento, segundo o Deter. No mesmo período, o estado do Pará foi o mais desmatado, seguido por Amazonas e Rondônia. 

Queimadas

O ano de 2021 registra altos números de focos de queimadas no Cerrado e na Amazônia. Segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 1° de janeiro a 31 de agosto de 2021 foram registrados 31.566 focos de queimadas no Cerrado, maior número desde 2012, quando foram contabilizados 40.567 focos. O cenário em 2012 era semelhante ao atual, com pouca chuva, o que influencia a propagação de incêndios no cerrado.  

O bioma Amazônico também registrou alto número de queimadas. Apenas em agosto deste ano foram identificados 28.060 focos de calor. Este é o terceiro maior índice para o mês de agosto desde 2010, perdendo apenas para 2019 e 2020, períodos que também bateram recorde de queimadas não só na Amazônia como também no bioma pantaneiro. 

A alta segue mesmo com o Decreto nº 10.735 do governo federal, em vigor desde 29 de junho, que proíbe o uso do fogo. Portanto todas as queimadas registradas em agosto são ilegais.

O estado do Amazonas, pela primeira vez no mês de agosto desde ao menos o ano 2000, concentrou o maior número de focos. Foram 8.588, 30% do total, seguido do Pará (28%) e de Rondônia (15%). Os números refletem a preocupante escalada do desmatamento na região do sul do Amazonas, que já vinha sendo identificada pelos sistemas de monitoramento.

Dados divulgados em 1° de julho, pelo Inpe, apontam que o mês de junho registrou o maior número de focos de calor na Amazônia desde 2007, na comparação com o mesmo mês dos anos anteriores. Os satélites mostram que foram 2.308 focos de calor, o que representa um aumento de 2,6% em relação a junho de 2020, quando já havia sido batido o recorde histórico.

Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa

O desmatamento é o principal fator que contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Em 2020, de acordo um relatório divulgado pelo Observatório do Clima, o Brasil ficou em 5° lugar na lista de países que mais emitem GEE do mundo. Dentre os setores da economia que mais contribuíram para esse aumento está o setor da agropecuária, cerca de 70% das emissões. O estudo mostra que, de forma geral, houve um aumento de 20% no lançamento dos gases poluentes, o dobro do registrado em 2019. 

A inexistência de políticas de ambientais para proteger o meio ambiente e, principalmente, as falas negacionistas de integrantes do alto escalão do governo, principalmente do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em relação a grave crise ambiental tem refletido de forma negativa no cenário internacional. A presença do governo federal na COP26 é algo que tem gerado preocupação no Brasil. 

Governadores querem representar estados na COP26

Governadores brasileiros estão se articulando para irem a cúpula representando os estados e apresentarem ações para as mudanças climáticas. Em entrevista à CNN Brasil, o governador de estado do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande (PSB), ressaltou a importância da participação dos estados na Conferência.   

“O que o movimento dessa coalizão entre os governadores busca fazer é que cada estado tenha seu fórum e seus programas de mudanças climáticas. Queremos ter ações diretas e internas nessa área, e não apenas cobrar do governo federal”, disse. Para o político, cada estado e município deve contribuir com ações para evitar uma catástrofe climática. 

“As autoridades estaduais e municipais têm um papel no cumprimento de metas em relação ao meio ambiente. Eu devo e tenho que fiscalizar, por exemplo, o desmatamento ilegal no meu estado. Assim como também devo incentivar a energia renovável e fazer obras de adaptação às mudanças climáticas. Cada um de nós tem uma tarefa a ser cumprida nos estados”, completou.

Até o momento, estão envolvidos nas tratativas os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); São Paulo, João Doria (PSDB); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Piauí, Wellignton Dias (PSB); Maranhão, Flávio Dino (PT) e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Relatório do IPCC

O relatório das Nações Unidas, publicado em agosto deste ano, mostra a influência humana no aquecimento do planeta num ritmo sem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos. Com isso, as consequentes mudanças na temperatura e nos extremos climáticos afetam todas as regiões do mundo. As alterações causadas pelas emissões de gases de efeito estufa no passado e no futuro serão irreversíveis daqui a séculos ou milênios, segundo o documento. As mudanças mais destacadas serão em oceanos, geleiras e no nível global no mar. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o documento é “um código vermelho para a humanidade”, com uma evidência irrefutável: as emissões de gases a partir da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento estão sufocando o planeta e colocando bilhões de pessoas em risco.

O relatório Mudança Climática 2021: a Base das Ciências Físicas, foi adotado pelos 195 membros do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O relatório é parte de um estudo maior a ser finalizado em 2022, organizado por cientistas que representam 195 países, no qual a ciência se compromete a apontar como as ações humanas estão alterando o clima do mundo, alertar sobre quais serão os rumos do planeta caso não haja uma ação política e evidenciar a urgência em adotar políticas para reverter a crise do clima que já afeta todos nós.

O documento prevê que a temperatura global da superfície terrestre vai continuar aumentando até pelo menos meados deste século, considerando todos os cenários de emissões. Até o fim do Século 21 poderá ocorrer um aquecimento global acima de 1,5°C e 2°C, a menos que haja reduções profundas nas emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa nas próximas décadas.

Para António Guterres, líderes de governos e de empresas e as sociedades precisam se unir em torno de políticas, ações e investimentos para limitar o aquecimento da temperatura. O secretário-geral lembra que o mundo “deve isso à família humana, em especial às comunidades e nações mais vulneráveis e pobres, que são as mais atingidas pela emergência climática”. O secretário-geral acredita ser possível evitar uma catástrofe climática, se houver, imediatamente, união de forças.

*Colaborou: Kelli Kadanus

Wanessa Alves

Estudante de jornalismo na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Regra dos Terços. 

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