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OAB COBRA INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS DO PRESIDENTE EM ATOS DE 7 DE SETEMBRO

OAB COBRA INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS DO PRESIDENTE EM ATOS DE 7 DE SETEMBRO
Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), dados sobre os gastos públicos com os atos presenciais e virtuais feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 7 de setembro. O Requerimento apresenta uma série de questionamentos e é assinado pelo presidente da OAB, Felipe de Santa Cruz. 

Os atos pró-governo Bolsonaro que aconteceram principalmente em Brasília e São Paulo foram convocados por Bolsonaro, parlamentares e apoiadores por meio das redes sociais e organizados em grupos de mensagem como Whatsapp e Telegram. As manifestações, além de apoiar o presidente da República e atacar e ameaçar os Poderes, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), pediam o retorno da ditadura militar e a aprovação do voto impresso. 

Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Para Felipe de Santa Cruz, Bolsonaro “sequestrou” o 7 de setembro, data em que comemora-se a proclamação da independência do Brasil, e usou para fins pessoais e políticos, usando recursos financeiros públicos para financiar as manifestações. “Nós assistimos, de certa forma, perplexos o presidente da República tratar uma data que é de todos nós como uma data pessoal para seus interesses políticos. E, mais grave ainda, houve forte dispêndio de verba pública para a realização do 7 de setembro e para a divulgação nos meses que antecederam”, disse.

No requerimento, protocolado nessa quinta-feira (9), a OAB questiona o governo federal sobre quais atos, presenciais ou virtuais, foram subsidiados com dinheiro público, onde aconteceram e quais deles contou com a presença de Bolsonaro. “A OAB está notificando uma série de autoridades, com base na Lei de Acesso a Informação, para que deem publicidade aos valores que foram despendidos nesse esforço de transformar uma data que é de todos em uma data pessoal”, explicou. 

De acordo com a LAI (Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011), solicitações de informações sobre os Poderes podem ser enviadas pelo Portal e serão respondidas em no máximo 20 dias, contados a partir do envio das perguntas.

Wanessa Alves

Estudante de jornalismo na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Regra dos Terços. 

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