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OAB E COMISSÃO ARNS DENUNCIAM ATAQUES DO GOVERNO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

OAB E COMISSÃO ARNS DENUNCIAM ATAQUES DO GOVERNO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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Nesta sexta-feira (2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) denunciaram os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à liberdade de expressão na ONU. As entidades se pronunciaram no Diálogo Interativo com a Relatora sobre o tema da liberdade de expressão da ONU, Irene Kahn, durante a 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos.

As entidades foram representadas pela membro fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, Claudia Costin. Ela destacou à comunidade internacional que os profissionais de imprensa brasileiros sofrem intimidações e são alvo da tentativa de criminalização de opositores políticos do governo federal brasileiro.

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“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, afirmou. É importante lembrar que em 2020 foram 428 ataques verbais e ameaças direcionados a jornalistas e 41% destes ataques partiram do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Costin também apontou os casos de Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas investigadas pela Polícia Federal (PF) depois de criticarem o tratamento destinado às atuais políticas indígenas durante a pandemia de coronavírus. Além deles, foi citado também o caso de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz e que foi alvo de investigações do Ministério Público por ter publicado um artigo que alertava sobre os riscos de administrar a medicação cloroquina para pacientes de covid-19.

As entidades também anunciaram que, na próxima quinta-feira (8), às 10h (horário de Brasília), acontecerá um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU com o tema “A erosão da liberdade de expressão no Brasil”. Mediado pela jornalista e diretora executiva da Comissão Arns, Laura Greenhalgh, o evento conta com os convidados Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S. Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, que foi alvo de ameaças do governo federal brasileiro; Felipe Neto, youtuber e empresário também foi atacado de modo violento por criticar a gestão do presidente Jair Bolsonaro; Pierpaolo Cruz Bottini, advogado, professor livre docente de Direito da USP e coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional; e Paulo Coelho, escritor brasileiro reconhecido pela publicação de diversos best-sellers.

Quem dá boas-vindas aos convidados será o presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, e o advogado e presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O evento será online e transmitido ao vivo pelo canal de YouTube da OAB Nacional.

Eline Carrano

Jornalista por profissão, cronista por opção e neta coruja. Escrevo porque preciso justificar as ansiedades que o tarja-preta não dá conta.

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