PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA SUSPEITOS DE ATACAR POVO INDÍGENA MUNDURUKU

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Mundurukânia 2 contra suspeitos de atacar o povo indígena Munduruku, no Pará. Segundo a PF, a operação, que ocorre em conjunto com a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a Força Aérea Brasileira (FBA), tem o objetivo de “instruir os inquéritos policiais instaurados para apurar as manifestações violentas e ataques contra os agentes de segurança pública que participaram da Operação Mundurukânia, bem como dos incêndios provocados nas residências das lideranças indígenas Munduruku”.

Ao todo, 45 policiais federais e 30 integrantes da FNSP, além de militares da FAB, participam da ação, que busca cumprir cinco mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal de Itaituba/PA. Os crimes investigados são de associação criminosa, incêndio, atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo e coação no curso do processo.

Foto: Rogério Assis/Greenpeace

A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 25 de maio, com o objetivo de combater garimpos clandestinos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, em Jacareacanga (PA). No dia 26, ainda com a primeira fase da operação em curso, um grupo de garimpeiros que protestava contra a ação atacou uma base montada pela PF e tentou incendiar aeronaves e equipamentos policiais. Ao menos 10 garimpeiros e alguns índios se feriram.

No mesmo dia, um grupo de garimpeiros armados atacou a aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O grupo incendiou várias casas da aldeia, onde estava uma das principais lideranças Munduruku que se opõem ao garimpo ilegal na região. As casas de Maria Leusa Kaba Munduruku e de seus parentes foram totalmente destruídas pelo fogo. O MPF pediu à PF que enviasse forças para o local. Não há notícias de feridos pelos incêndios.

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Na semana passada, o povo Munduruku denunciou o sexto ataque consecutivo de garimpeiros aos indígenas. Em ofício enviado ao Ministério Público Federal (MPF), a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun afirma que um ônibus alugado para transportar lideranças para Brasília foi depredado na quarta-feira (9). Ainda segundo a denúncia, um grupo de garimpeiros ameaçou invadir a Aldeia do Jacarezinho, onde estavam os Caciques e as pessoas que iriam viajar.

Uma reportagem do Regra dos Terços mostrou que o garimpo ilegal em terras indígenas tem avançado mesmo durante a pandemia de coronavírus, principalmente no Norte do país, e causado uma escalada de violência na região.

Histórico de violência contra o povo Munduruku

Além dos episódios de violência registrados a partir da deflagração da primeira fase da Operação Mundurukânia, o povo Munduruku sofre há meses com ataques de garimpeiros.

As denúncias de recrudescimento das invasões nas terras Munduruku começaram em março deste ano. A partir de 14 de março foi identificada a chegada de maquinário pesado, grupo armado e helicóptero suspeito de escoltar os criminosos. Dois dias depois, o MPF pediu atuação de forças federais para evitar conflito entre garimpeiros e indígenas em área Munduruku.

No dia 19 de março, um vídeo mostrou pessoas armadas impedindo grupo indígena de desembarcar na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku.

No dia 25 de março, garimpeiros atacaram a sede de associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal no Pará. Outros dois ataques foram registrados, um no dia 20 de abril e outro no dia 21 do mesmo mês.

No dia 23 de abril, o MPF pediu intervenção federal no Pará para deter conflito entre garimpeiros e indígenas em Jacareacanga e entorno. Há exatamente um mês, o cacique Fernando Kaba Munduruku foi atacado a pauladas por um garimpeiro.

Nesta terça-feira (15), a Justiça Federal em Itaituba ordenou o retorno imediato do efetivo de segurança pública para a região de Jacareacanga.

A ordem judicial determina “o retorno imediato do efetivo de segurança pública, seja da Polícia Federal, das Forças Armadas ou da Força Nacional de Segurança Pública, devendo a União mantê-lo armado, com quantitativo e subsídios materiais suficientes, para restabelecer a ordem pública na região e garantir a segurança do povo Munduruku e dos demais habitantes do município, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”.

Esta foi a segunda eterminação da Justiça exarada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinando o restabelecimento da ordem na região. A primeira decisão, do dia 29 de maio, foi desobedecida pelo governo federal. 

Mais uma vez, a Justiça Federal determinou que “as forças de segurança pública federais e as Forças Armadas impeçam novas invasões das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, bem como garantam o direito de ir e vir dos munícipes e reprimam atos criminosos relacionados na área urbana do município de Jacareacanga, com foco especial nas localidades: Aldeias Jacarézinho, Pombal, Santa Cruz, Katõ, Missão Cururu e Poxorebem, identificadas no momento como focos de maior tensão”.

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