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OPOSIÇÃO VAI AO STF PARA QUE GOVERNO TOME MEDIDAS URGENTES CONTRA POSSÍVEIS QUEIMADAS NO PANTANAL

OPOSIÇÃO VAI AO STF PARA QUE GOVERNO TOME MEDIDAS URGENTES CONTRA POSSÍVEIS QUEIMADAS NO PANTANAL
Imagem: divulgação/Corpo de Bombeiros de MS

Quatro partidos políticos acionaram nesta quinta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal e os Estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) sejam obrigados a elaborar um plano para impedir a repetição, em 2021, dos incêndios no Pantanal ocorridos no ano passado. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 857, sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

A ação é assinada pelo PSOL, PT, PSB e Rede Sustentabilidade. Os partidos alegam que a iminente ampliação de grave dano ambiental no país, em razão das grandes queimadas na região, exige a tomada de medidas urgentes. Eles apontam dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o aumento considerável e inédito do volume de focos de incêndio em 2020, comparados aos anos anteriores.

Imagem: divulgação/Corpo de Bombeiros de MS

O Pantanal é um bioma que soma 150 mil quilômetros quadrados, localizado em Mato Grosso (35%) e do Mato Grosso do Sul (65%), região com áreas enormes devastadas por incêndios de grandes proporções. As legendas sustentam que o fogo, além de colocar em risco quantidade significativa de espécies de animais silvestres, avançou sobre terras indígenas e provocou imensos prejuízos econômicos, sociais e de saúde pública para esses povos. A situação, segundo argumentam, viola diversos princípios constitucionais.

As legendas pedem ao STF que determine aos entes responsáveis a adoção de providências necessárias para que todas as informações sobre as situações de incêndios florestais sejam concentradas em um sistema único, de modo a viabilizar a rápida e eficiente atuação do Corpo de Bombeiros Militar, das Brigadas do PrevFogo e das demais brigadas existentes. Esse sistema deve ser de acesso público, com a divulgação de informações sobre investimentos e ações da União e dos estados em relação à prevenção e combate ao fogo.

Fogo no Pantanal

Em fevereiro deste ano, a comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar as medidas de combate às queimadas no Pantanal ocorridas em 2020 classificou o episódio como “uma das maiores tragédias socioambientais no mundo”. O relatório final, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), aponta que “os incêndios em 2020 foram, sem dúvidas, excepcionais, configurando uma tragédia sem precedentes”. 

Foram 33 mil quilômetros quadrados incendiados; 14% do bioma apenas no mês de setembro. Estudos apontam que a área queimada no Pantanal em 2020 supera em 10 vezes a área de vegetação natural perdida em 18 anos.

Segundo o relatório final da comissão, a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O documento, com mais de 300 páginas, mostra que os danos causados pelas queimadas na região incluem a destruição de florestas, perda de biodiversidade e da fertilidade dos solos, poluição atmosférica, queda na qualidade e quantidade de recursos hídricos, perda de patrimônio, paralisação de aeroportos, desligamento das linhas de transmissão de energia elétrica e perda de vidas humanas em casos extremos. 

A comissão aponta no relatório final que o governo federal tem uma parcela significativa de responsabilidade pelos incêndios no pantanal. O documento resgata declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a Amazônia, além da expressão usada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que ficou famosa após a divulgação de uma reunião ministerial. O ministro dizia que era importante aproveitar o momento em que todas as atenções estão voltadas para a pandemia de coronavírus para “passar a boiada” na revogação de normas ambientais.

O relatório também cita a tentativa do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) de descredibilizar dados científicos produzidos pelo Inpe, alegando, por exemplo, que a instituição estaria caracterizando “rochas aquecidas” como “focos de incêndios”. 

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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