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Pedidos de autorização para mineração em terras indígenas no Brasil equivale ao território da Inglaterra

Pedidos de autorização para mineração em terras indígenas no Brasil equivale ao território da Inglaterra
Foto: Divulgação/ISA

Um relatório lançado nesta terça-feira (22) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com Amazon Watch, mostra que em novembro do ano passado havia no registro da Agência Nacional de Mineração (ANM) quase 2,5 mil pedidos de autorização para mineração sobrepostos a 261 terras indígenas no Brasil. Os pedidos cobrem uma área de 10,1 milhares de hectares – o equivalente ao território da Inglaterra. Os pedidos foram realizados por 570 empresas, associações e cooperativas.

O relatório também aponta que entre 2005 e 2015, 11,7 mil quilômetros quadrados da floresta amazônica foram desmatados pela mineração. Isso equivale a quase oito cidades de São Paulo.

O documento destaca que “a abertura das Terras Indígenas para a mineração industrial e para o garimpo é um dos projetos centrais do governo de Jair Bolsonaro (PL) e uma das principais ameaças aos povos indígenas do Brasil e os vastos territórios preservados que eles defendem”.

No dia 14 de fevereiro, Bolsonaro editou um decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O objetivo é estimular a atividade garimpeira no país, inclusive na região da Amazônia Legal. A norma vai ao encontro de uma série de medidas legislativas defendidas pelo presidente que são criticadas por ambientalistas por estimular o garimpo ilegal no país.

O relatório da Apib chama atenção para a tramitação do Projeto de Lei 191/2020 no Congresso Nacional, que pode liberar a mineração e o garimpo em Terras Indígenas, retirando o poder dos povos originários de vetar tais atividades. Segundo pesquisadores, a aprovação do PL 191/2020 pode causar a perda de 160 mil km² de floresta na Amazônia, área maior que a superfície da Inglaterra.

Em 2021, o desmatamento ligado à mineração na Amazônia já aumentou 62% em relação a 2018, ano da eleição de Bolsonaro. A mineração também é uma das atividades que mais mata defensores do meio ambiente, com 722 casos de conflito e 17 mortos em 2020, segundo o relatório.

Quem financia a mineração

Oito mineradoras são destacadas no relatório: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Taboca/Mamoré, Glencore, Rio Tinto e AngloGold Ashanti. Juntas, elas receberam US$ 54,1 bilhões em investimentos e créditos para atuarem no Brasil.

Nos últimos 5 anos, as mineradoras receberam US$ 12,2 bilhões em empréstimos e subscrições direcionados exclusivamente para as suas atividades no Brasil.

Até outubro de 2021, instituições financeiras do Brasil e exterior haviam investido um valor de US$ 41,9 bilhões em ações e títulos das empresas selecionadas, atribuíveis às suas atividades no Brasil. Quase a totalidade delas, 98%, em ações, e somente 2% em títulos. O principal investidor em ações e títulos das
empresas selecionadas é o fundo de pensão brasileiro Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, com US$ 7,4 bilhões.

Recomendações

O relatório traz uma série de recomendações para empresas, bancos e gestoras de investimentos, governo e comunidade internacional.

A principal recomendação para empresas e bancos e gestoras de investimentos é o posicionamento contrário ao PL 191/2020. O documento também pede que as mineradoras se comprometam publicamente a não minerar em territórios indígenas no Brasil, e retirar todos os pedidos da Agência Nacional de Mineração para pesquisa e exploração com impacto em Terras Indígenas.

O relatório também sugere que o governo brasileiro estabeleça as Terras Indígenas como áreas livres de mineração e de grandes projetos extrativos e de infraestrutura e fortaleça o sistema de licenciamento ambiental.

Por fim, o documento sugere que a comunidade internacional reconheça e fortaleça o papel dos territórios indígenas para a conservação da floresta e dos estoques de carbono e da biodiversidade que mantém a regulação climática global, além de reconhecer os impactos socioambientais e de violações de direitos humanos relacionados à mineração e criar políticas para garantir que minérios importados desses
países não contribuam para a destruição de ecossistemas vitais como a Amazônia ou para violações de direitos de comunidades indígenas e tradicionais.

Veja o relatório completo:

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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