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Política externa de Lula: o Brasil na mesa com Obama

Política externa de Lula: o Brasil na mesa com Obama
Foto: Michael Reynolds/PT

A partir da posse em 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformou as relações diplomáticas brasileiras e fez com que o Brasil crescesse com credibilidade no cenário internacional através da Nova Política Externa Independente (Nova PEI). A relação do Brasil com os demais países se estruturou em quatro eixos: democracia e multilateralismo, comércio internacional, cooperação Sul-Sul e justiça social. O objetivo de ampliar a rede brasileira de comércio internacional visava internalizar insumos para o desenvolvimento nacional. A estratégia de política externa do petista deu tão certo que em 2009 ele foi elogiado pelo então presidente dos Estados Unidos, Bacack Obama, em um encontro do G20, em Londres. Obama afirmou que Lula “é o cara” e que o presidente brasileiro é o “político mais popular do mundo”.

Lula estava no penúltimo ano do seu segundo mandato e contava com altos índices de aprovação, além de ter conseguido minimizar os efeitos da crise econômica mundial de 2008 no Brasil. No mesmo ano, o Brasil foi destaque na revista The Economist. A reportagem de capa da revista sinalizava para um rumo otimista na economia brasileira. A ilustração da capa mostrava uma imagem do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, decolando como um foguete.

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Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, o panorama internacional foi favorável para a consolidação da credibilidade brasileira no cenário externo. “Eu acho que havia uma conjuntura propícia internacionalmente para o crescimento econômico dos países emergentes, e o Lula soube aproveitá-la. Em uma das reuniões do clima, por exemplo, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), se recusou a colaborar financeiramente com o projeto da cúpula por incompatibilidade de gastos. Porém, Lula a desmentiu rapidamente e articulou bem com os países da cúpula, entrando com dinheiro e influência política para fechar esse acordo do clima”, explica Testa.

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Logo depois de deixar a prisão onde cumpria pena na Operação Lava Jato, em 2020, Lula embarcou em um tour internacional com o objetivo de lembrar o eleitor o bom trânsito que o petista ainda tem no exterior. Ao longo de 2020 e 2021, o petista passou por 9 países.

Lula foi recebido com honras pelo presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido e aplaudido no Parlamento Europeu, almoçou com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, encontrou o o chefe de governo da Espanha, Pedro Sánchez e recebeu o prêmio “Coragem Política”, concedido pela revista francesa Política Internacional. Lula também teve um encontro com o então deputado Olaf Scholz, atual primeiro-ministro alemão.

As viagens e encontros de Lula contrastaram com o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto o petista se encontrava com autoridades, o presidente fazia um tour pelo Golfo Pérsico. Antes da viagem de Lula à Europa, Olaf Scholz havia tentado conversar com Bolsonaro no encontro do G20, sem sucesso. Bolsonaro se reuniu apenas com o primeiro-ministro italiano no encontro e usou parte do tempo da viagem para fazer turismo por Roma, sede do encontro. Logo após o G20, enquanto os principais líderes mundiais se reuniam em Glascow para a Cúpula do Clima (COP26), Bolsonaro continuou na Itália para fazer uma viagem de interesse pessoal.

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Nova Política Externa Independente: o que é

A Nova Política Externa Independente (PEI) adotada por Lula estruturou a relação do Brasil com os demais países em quatro eixos: democracia e multilateralismo, comércio internacional, cooperação Sul-Sul e justiça social.  

Em síntese, a própria estrutura oligárquica da política impede que a diplomacia seja um instrumento para promover justiça social. Mesmo sem promover a justiça social por meio da redução das desigualdades sociais e da fome na mesma proporção que pretendia, o ex-presidente Lula consolidou uma imagem pública duradoura como diplomata, que permanece vigente até hoje. Na edição mais recente da revista norte-americana Times, por exemplo, a entrevista do petista sobre temas políticos brasileiros e internacionais foi capa da publicação, cujo título é “O segundo ato de Lula – o líder mais popular do Brasil busca um retorno à presidência”.

Os dois primeiros eixos da Nova PEI (isto é, democracia e comércio) são objetivos respectivamente políticos e econômicos que dependem do instrumento geográfico da Cooperação Sul-Sul para acontecerem e, dessa forma, resultam na justiça social, que permeia o discurso e a ação da Nova PEI, que rompeu com o paradigma do desenvolvimento que havia no século XX. 

O que mudou na Política Externa Independente de Lula? 

No modelo original, elaborado pelo economista político italiano e teórico do sistema-mundo Giovanni Arrighi, os países se estruturavam em três zonas diferentes: núcleo orgânico, semiperiferia e periferia. Contudo, essas zonas não são estratificadas, o que permite que um país ascenda ou decresça nessa divisão a partir da adoção de projetos diplomáticos inovadores e reformistas, como foi o caso do Brasil. 

Isso significa que todos os países podem agir sobre a estrutura núcleo orgânico-periférica da economia mundial ao restringirem ou aumentarem a liberdade de assumir ou iniciar atividades econômicas específicas. O problema é que o poder que cada Estado tem para agir é limitado pelo poder dos demais, ou seja, países desenvolvidos podem aumentar suas alíquotas sobre produtos importados e limitar a capacidade de exportação de países emergentes, por exemplo. 

Para conseguir solucionar impasses diplomáticos, Lula teve que criar vínculos políticos e econômicos que fizeram com que essas relações se tornassem meros acordos de negócios, mesmo buscando justiça social e reforma interna e externa por meio delas.

Segundo o cientista político da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Marco Rossi, a aproximação dos movimentos sociais e as políticas públicas de atendimento às suas demandas se fizeram por meio de pragmatismo. “Houve uma grande financeirização da política, ou seja, os ricos nunca ganharam tanto como naquela época. Então, foi simplesmente uma concessão de espaços de poder bastante controlados a esses grupos, com todas as políticas de cotas nas universidades, avanços na demarcação de terras indígenas e na viabilização da reforma agrária, por exemplo. Porém, tudo ocorreu dentro de um limite muito específico e bem moderado pelas questões econômicas, isto é, ditado pelos empresários e pelas elites que representam o capital”, explica.

Como o Brasil estabeleceu redes internacionais de comércio por volta de 2008?

Estrategicamente, o que favoreceu a inserção do Brasil no cenário comercial internacional foi explorar sua dicotomia diplomática: por um lado, ser um país com vantagem de receitas em relação aos Estados subdesenvolvidos (do núcleo periférico); por outro, apresentar a vantagem de oferecer custo baixo diante de Estados desenvolvidos (do núcleo orgânico), que passam a beneficiar o Brasil com investimentos.

Essa dinâmica é, inclusive, a que proporciona contradições no objetivo da PEI, que é obter a justiça social: a utilização dos mecanismos da economia capitalista internacional acaba criando relações de núcleo orgânico-periferia com Estados periféricos, como ocorre no comércio entre o Brasil e demais países sul-americanos e africanos.

Desde seu primeiro mês de governo, o ex-presidente Lula construiu uma nova imagem diplomática do Brasil, principalmente ao salientar a importância de se incorporar a justiça social às propostas de desenvolvimento econômico internacional no Fórum Social Mundial de Porto Alegre e no Fórum Econômico de Davos. 

A partir de 2008, o Brasil adquiriu protagonismo mundial na economia ao presidir o G-20. Os encontros do grupo tiveram uma importância estratégica para fortalecer a imagem e a credibilidade do Brasil no exterior, pois além de reunir diversos chefes de Estado e de governo, as reuniões do G-20 também envolvem as autoridades máximas de organismos multilaterais, como Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial, por exemplo. 

Difundido através do G-20, o eixo da política externa brasileira adotou o combate às distorções do comércio internacional de produtos agrícolas (como barreiras comerciais e subsídios), ampliação de mercados nos países em desenvolvimento com ênfase em bens de maior valor agregado (isto é, relacionados à tecnologia) e diminuição de restrições a políticas desenvolvimentistas. 

Para atingir tais objetivos, o governo Lula consolidou-se no G-20, utilizou seu espaço na Organização Mundial do Comércio (OMC) para combater medidas protecionistas adotadas pelos países desenvolvidos e institucionalizou o BRIC, aliança entre países com economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China. 

A partir de 2011, o grupo passou a se chamar BRICS, como se conhece atualmente. A mudança ocorreu quando a África do Sul se juntou ao bloco durante a gestão de Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, os BRICS não formam um bloco econômico. Portanto, não há mercado comum, acordos comerciais e alfandegários ou uma política comum entre os seus integrantes. Os objetivos dessa aliança consistem em fortalecer as economias componentes do bloco através do cooperativismo técnico, acadêmico, comercial, político, científico e cultural entre os países.

Como anda a política externa do Brasil da gestão Lula em diante? 

Do ponto de vista da política externa, os BRIC mostraram-se como uma possibilidade de “barganha” para empreender a reforma que o governo Lula desejava no Conselho de Segurança da ONU. Isso ocorre porque o grupo conta com dois membros fixos do Conselho: a China e a Rússia. Ambos os países têm poder de voto no Conselho e são essenciais para aprovar qualquer alteração na composição do órgão, já que o Brasil é um membro rotativo com apenas as prerrogativas de aconselhamento e participação diplomática. Porém, o Conselho de Segurança permaneceu com a mesma configuração desde o governo Lula.

Dessa forma, os governos Lula e Dilma investiram recursos econômicos e políticos para manter a coesão entre os membros do Mercosul e do BRICS, promovendo a cooperação Sul-Sul e a expansão dos cinco mercados emergentes com maior potencial de crescimento no início dos anos 2000. O desgaste entre os membros do BRICS começou a partir do governo Temer (2016-2018), que priorizou outras alianças internacionais. A partir de 2018, com o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil passou a privilegiar as relações internacionais com países europeus e norte-americanos, apesar de ser prejudicial para o protagonismo e a independência do Brasil no cenário internacional.

A dependência em relação a países ricos, por exemplo, ficou evidente na escolha do presidente Bolsonaro de renunciar às vantagens que recebia como país emergente nas Organizações Mundial do Comércio (OMC) para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por meio da promessa de uma indicação do então presidente dos EUA, Donald Trump. Porém, a promessa não se concretizou e Trump indicou a Argentina para ingressar na OCDE em outubro de 2019.

Além disso, Bolsonaro e o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fizeram diversos comentários xenofóbicos durante a pandemia. Esses ataques atingiram países como a China, a Índia e a África do Sul, abrindo espaço para novas possibilidades do BRICS, como uma configuração sem o Brasil (RICS) ou com mais membros (BRICS+).

Portanto, a Nova PEI não inovou refutando o consenso da correlação entre diplomacia e vantagem comercial. Sua novidade foi enfatizar e buscar a alteração estrutural da sociedade, com o objetivo de distribuir renda e expansão do mercado interno. Entre suas motivações internas, destacam-se promover a emergência das massas sociais por meio de um projeto nacional-desenvolvimentista de diminuição das desigualdades, superar os estrangulamentos de exportação do setor industrial, obtenção de divisas para importação de bens de capital, sustentação de preços dos produtos primários e obtenção de investimentos e tecnologias estrangeiras. 

Politicamente, o Brasil orienta-se até hoje pelo princípio da não-intervenção, o qual se diferencia da indiferença internacional, segundo o ex-presidente Lula. A Nova PEI acredita que o desenvolvimento e a justiça social devem ser buscados com diálogo, evitando interferir em assuntos internos de outros países para agir somente quando existem problemas que afetam seus vizinhos, como ocorreu no caso da interferência brasileira nas crises de março de 2008, que envolveram ataques do governo colombiano às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em território equatoriano. 

Além disso, o Brasil também fortaleceu a Cooperação Sul-Sul, ampliando o número de acordos diplomáticos e comerciais entre países sul-americanos integrados no Mercado Comum do Sul (Mercosul), do qual participam Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como estados-parte e, como membros associados, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Bolívia (em processo de adesão). No momento, a Venezuela está suspensa do Mercosul devido às violações sistemáticas de direitos humanos realizadas pelo governo local.

Segundo o governo Lula, a união entre países sul-americanos tem duas vantagens principais: criar e consolidar correntes comerciais alternativas, que façam mais do que fornecer matérias-primas a países desenvolvidos do Norte do globo, e também para participar com mais força nos foros multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial do Comércio (OMC). 

Na época, Lula salientou que essa união não foi realizada para que o Brasil cortasse relações comerciais com países desenvolvidos, mas para fortalecer o país e permiti-lo adotar comportamento igual a eles, no sentido de aproveitar as oportunidades concedidas pelo sistema internacional. Por isso, a gestão Lula utilizou os recursos da Nova PEI para buscar autonomia em diversos campos econômicos, sobretudo pela cooperação científica com China e Rússia. 

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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