POPULARIDADE DE BOLSONARO E COMPRA DE VACINAS: A CONJUNTURA POLÍTICA DA SEMANA

Uma pesquisa divulgada pelo PoderData, realizada entre os dias 01/03 a 03/03 com 2.500 entrevistados, analisou a avaliação do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre os que receberam auxílio emergencial. Em relação ao levantamento anterior, feito em fevereiro, houve uma queda de 11 pontos percentuais, passando de 49% para 38% para aqueles que aprovam a gestão do chefe do Executivo. Já a desaprovação registrou uma alta de 8%, saindo de 43% para 51%. Dos entrevistados, 11% não sabem/não souberam responder à pesquisa. 

A baixa na avaliação ocorre em um momento em que se discute a retomada da concessão do benefício visto uma segunda onda da pandemia no país e vários estados em lockdown. O auxílio está sendo previsto na PEC Emergencial, em análise no Congresso, e poderá ter valor inferior ao pago anteriormente. O relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) foi aprovado com um limite de R$ 44 bilhões para a nova fase do auxílio.

Imagem: Flickr/Alan Santos-PR

Durante a semana, o ministro Paulo Guedes comemorou a aprovação da PEC 186/19 no Senado e informou a possibilidade de retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e suspender contratos de trabalho. 

Na Câmara, os deputados aprovaram nesta semana o Projeto de Lei 534/21, que segue para sanção. A aprovação do projeto motivou o ministro da Saúde a assinar contratos para compra de vacinas dos laboratórios Pfizer e Janssen. 

Veja tudo que aconteceu nesta semana na política:

Executivo

Novas Leis: Promulgada a Lei n° 14.122 (crédito para enfrentamento à covid-19) e sancionadas as Leis n° 14.120 (redução de tarifas de energia) e n° 14.121. Esta última autoriza o Executivo a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility, que tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento de vacinas e torná-las mais acessíveis.

Alíquotas: Publicada a Medida Provisória (MP) 1034/21 que eleva a tributação de instituições financeiras, da indústria química e dos veículos comprados por pessoas com deficiência. O aumento da tributação visa compensar a redução das alíquotas de impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, definida no Decreto n° 10.638/21 publicado pelo Executivo. Por meio deste ato, Bolsonaro zerou as alíquotas de contribuição do PIS/Cofins que incidem na comercialização e importação de óleo diesel e gás de cozinha. Em relação ao diesel, a isenção é prevista para os meses de março e abril. Já no que tange ao gás de cozinha, será permanente.

Popularidade: Pesquisa divulgada pelo PoderData, realizada entre 1° e 3 de março com 2.500 entrevistados, analisou a avaliação do Presidente entre os que receberam auxílio emergencial. Em relação ao levantamento anterior, feito em fevereiro, houve uma queda de 11 pontos percentuais, passando de 49% para 38% para aqueles que aprovam a gestão do chefe do Executivo. Já a desaprovação registrou uma alta de 8%, saindo de 43% para 51%. Dos entrevistados, 11% não sabem/não souberam responder à pesquisa. A baixa na avaliação ocorre em um momento em que se discute a retomada da concessão do benefício visto uma segunda onda da pandemia no país e vários estados em lockdown. O auxílio está sendo previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, em análise no Congresso, e poderá ter valor inferior ao pago anteriormente. Durante a semana, o ministro da Economia Paulo Guedes comemorou a aprovação da PEC n° 186/19 no Senado e informou a possibilidade de retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e suspender contratos de trabalho.

Legislativo

Plenário CD: Os deputados aprovaram na terça-feira (2) a MP n° 1004 (crédito para enfrentamento à covid-19), que foi ao Senado, e os Projetos de Leis (PL) n° 1615/19 (visão monocular) e n° 534/21 (compra de vacinas), que seguem para sanção. A aprovação deste último projeto motivou o ministro da Saúde a assinar contratos para compra de vacinas dos laboratórios Pfizer e Janssen. Na quarta-feira (3) aprovaram o PL n° 5638/20 (auxílio emergencial ao setor de eventos), que vai ao Senado. Apesar de terem iniciado a análise da MP n° 1006/20 (consignados de aposentados) na quarta e tentado a votação na quinta, não houve acordo para deliberação da matéria. A MP e o Marco Regulatório do Gás (PL 4476/20) constarão na pauta da próxima terça-feira (9).

Colegiados: A definição sobre as presidências das comissões permanentes da Câmara foi adiada para a próxima terça-feira (9) devido à ausência de acordo entre os partidos. O único acordo até o momento é a de que a CCJC ficará com o PSL, sendo cogitado o nome da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Já a comissão externa da Casa destinada a acompanhar ações de enfrentamento à pandemia retomou suas atividades na quarta-feira (3). No Conselho de Ética, o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), relator de representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), recomendou a continuidade do processo no colegiado. A votação do relatório foi adiada para terça-feira (9).

Plenário SF: Na terça-feira (2) foram aprovados o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 1/21 (aquisição de vacinas) e o PL n° 5191/20 (setor agropecuário), que vão à sanção, e lido o parecer do relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), à PEC n° 186/19 (PEC Emergencial). Durante a sessão, o presidente Pacheco (DEM-MG) informou que o Senado retomará as sessões de forma remota até o fim do lockdown no DF. Na quarta-feira (3), aprovaram a MP n° 1004 (crédito para enfrentamento à covid-19), que foi à promulgação, e o 1º turno da PEC Emergencial (n° 186/19). Antes de analisarem a PEC, o Plenário rejeitou pedido de destaque do senador Alessandro Vieira (CID-SE) para votar separadamente artigo da proposta sobre o auxílio emergencial. O relatório do senador Bittar foi aprovado com um limite de R$ 44 bilhões para a nova fase do auxílio, ponto de relutância da oposição que considerava o valor insuficiente. Assim, superados os destaques, concordou-se em continuar a deliberação da PEC na quinta-feira (4), quando foi aprovada em 2º turno e enviada à Câmara, que poderá analisar a proposta na próxima terça.

Comissão Covid: Instalada no Senado a Comissão Temporária da Covid-19. Os senador Confúcio Moura (MDB-RO) e Styvenson Valentim (PODE-RN) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice. A comissão foi uma saída do Presidente da Casa para evitar a instalação de uma CPI da Covid.

CMO: A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório da receita e o parecer preliminar do relator-geral do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ainda, elegeram como 3º vice-presidente do colegiado o senador Lasier Martins (PODE-RS).

Judiciário

Plenário STF: O Supremo reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver em harmonia com a jurisprudência firmada pela Corte na época. Ainda, iniciou o julgamento do RE n° 1101937, que discute a constitucionalidade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública que limita a eficácia dessas sentenças à competência territorial do órgão que a proferir, adida devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

*Conteúdo: Ética Inteligência Política

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