RELATÓRIO SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO RESSALTA ATAQUES A POVOS INDÍGENAS

Divulgado na última quinta-feira (29), o Ranking Global de Liberdade de Expressão, elaborado todos os anos pela ONG Artigo 19, ressalta a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil. Segundo o relatório referente a 2020, as comunidades indígenas estão particularmente sob ataque. 

“Povos indígenas estão lutando para a sobrevivência, em termos de expressão de sua cultura, tradição e linguagem – assim como seus territórios tradicionais , inclusive na Floresta Amazônica”, diz o documento.

indígena
Foto: APIB

A pontuação do Brasil caiu mais uma vez e o país ocupa agora a  86ª posição no ranking mundial de liberdade de expressão. O relatório mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem promovido uma série de ataques ao trabalho da imprensa e espalhado desinformação. Além disso, o documento ressalta casos de violações da liberdade de expressão nas eleições de 2020, mostra preocupação com as eleições de 2022 e avalia uma piora no atendimento às demandas da Lei de Acesso à Informação. 

A ONG destaca que houve aumento de violações contra os meios de comunicação que cobrem questões de direitos humanos e ambientais. O documento também se dedica a analisar a questão das populações indígenas no país, sob ataque do governo federal. 

“Na verdade, o desrespeito de Bolsonaro pelos povos indígenas tem sido tão severo que capturou a atenção do Tribunal Penal Internacional, onde ele pode enfrentar acusações”, aponta o relatório. 

Bolsonaro pode ser julgado no TPI por genocídio dos povos indígenas no contexto da pandemia de Covid-19. 

Até o momento, o governo federal não tem um plano de enfrentamento à Covid entre populações indígenas homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, lideranças indígenas vivem sob constante ataque de órgãos públicos, como a Funai e a Polícia Federal. 

Segundo o coordenador do Armazem Memória e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Marcelo Zelic, ao longo da história, os povos indígenas sofrem um processo de genocídio continuado.

“Diferentemente do que se tem no senso comum sobre o genocídio, que ele acontece, por exemplo, num certo período de tempo, com intensidade muito grande, perseguição com um número alto de vítimas que vira uma comoção. Diferentemente deste senso comum, o que acontece contra os povos indígenas no Brasil é um genocídio continuado”, diz Zelic. 

Kelli Kadanus/Agência Regra

No mês passado, indígenas que estavam em Brasília para protestar contra o Projeto de Lei 490, que trata da demarcação de terras indígenas, foram reprimidos de forma desproporcional pela Polícia Militar do Distrito Federal, com balas de borracha e sprays de gás lacrimogêneo.

Neste ano, os líderes indígenas Almir Saruí e Sônia Guajajara foram intimidados com investigações da Polícia Federal por criticarem o governo. Depois que a Justiça Federal mandou a PF arquivar o inquérito aberto contra Sônia Guajajara, a PF decidiu também arquivar a investigação contra Almir Suruí. 

Almir é o cacique do Povo Paiter Suruí e está entre as lideranças indígenas mais importantes do país. Em 2013, ele ganhou o título de “Herói da Floresta” das Nações Unidas, pelo seu trabalho na conservação da Terra Indígena Sete de Setembro, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. 

O líder indígena era investigado porque a Funai enxergou uma campanha de difamação contra o governo em uma campanha para arrecadação de recursos e mantimentos no contexto da pandemia. A campanha virtual foi entitulada “Povos da floresta contra a Covid-19”. 

Já Sônia Guajajara é Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A investigação contra ela teria origem em denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acusa Guajajara e a Apib de difamar o governo federal com a websérie Maracá que denuncia violações de direitos cometidas contra povos indígenas na pandemia. 

Além disso, os povos indígenas, em especial na região Norte do país, sofrem com a escalada da violência causada pelo aumento do garimpo ilegal, incentivado abertamente por Bolsonaro.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: