POVOS INDÍGENAS PROTESTAM CONTRA MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E FAZEM VIGÍLIA EM FRENTE AO STF

Lideranças indígenas de todas as regiões do país realizaram nesta terça-feira (29) uma manifestação em frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O ato, organizado pela juventude indígena, tem como foco o novo ministro da pasta, Joaquim Pereira, que disputa a posse da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. Os indígenas também iniciaram uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta quarta-feira (30) o futuro das terras indígenas.

“A agenda anti-indígena do Governo Federal não acaba e o agronegócio é quem governa. Sai ministro que ampliou a devastação do meio ambiente e entra outro indicado por ruralistas para ampliar as violências contra os povos indígenas e ao povo brasileiro”, ressaltou Erisvan Guajajara coordenador da Mídia Índia e integrante da juventude do movimento indígena.

Foto: APIB

A família do novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, disputa há anos a posse de um pedaço da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. O novo ministro integra uma família tradicional de fazendeiros de café no estado.

Documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) mostram que capatazes a serviço da família do novo ministro do Meio Ambiente chegaram a destruir a casa de uma família indígena ao tentar expulsá-la do território reclamado.

Demarcação de terras indígenas

Logo após a manifestação em frente ao MMA, as lideranças indígenas seguiram em marcha para a Praça dos Três Poderes para iniciar uma vigília, em frente ao STF. A corte inicia nesta quarta-feira (30) o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs) no Brasil.

Os ministros analisam a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. No mesmo julgamento, a tese ruralista do Marco Temporal também será analisada.

O Marco Temporal define que os povos indígenas só teriam direito a seus territórios se já estivessem na terra ou se estivessem em disputa judicial ou conflito comprovado no dia 5 de outubro de 1988, data que a Constituição foi promulgada. 

Para os representantes desses povos, usar esse critério para decidir ações como esta é injusto, porque não é considerado as expulsões, remoções forçadas e demais violências contra os indígenas até a atual constituição entrar em vigor. 

Além disso, os povos indígenas argumentam que até 1988 eles não podiam entrar na justiça de forma independente. Eles podiam fazer isso apenas através do Estado, portanto, não tinham como reivindicar a posse de suas terras.

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