POVOS INDÍGENAS REALIZAM MARCHA ATÉ O STF E PEDEM PROTEÇÃO CONTRA GARIMPEIROS

Cerca de 450 indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta segunda-feira (14), uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as reivindicações estão o julgamento sobre demarcação de terras indígenas, o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku e a retirada de invasores destas e de outras cinco Terras Indígenas. 

O Supremo tinha na pauta do julgamento virtual entre os dias 11 e 18 de junho um recurso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Agora, cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, inserir novamente o processo na pauta de votação. 

Reprodução/Facebook

Os indígenas também pedem aos ministros que referendem o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku e determinem que o governo federal providencie a retirada de garimpeiros e invasores destas e de outras cinco Terras Indígenas. 

O pedido foi feito pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras organizações no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que está em análise no STF entre os dias 11 e 18 de junho, em plenário virtual.

Os povos Munduruku e Yanomami, no Norte do país, vivem uma escalada de violência causada pelo garimpo ilegal em suas terras. Na semana passada, o Povo Munduruku, no Pará, denunciou o sexto ataque consecutivo de garimpeiros aos indígenas. 

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A situação nas terras indígenas é agravada pela pandemia de coronavírus e pela inação das autoridades competentes. Tanto o MPF quanto a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), liderada pela deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) – primeira mulher indígena eleita na Câmara -, vêm denunciando a situação dos povos Yanomami e Munduruku e pedindo providências. 

Nesta segunda-feira (14), o governo federal autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) nas terras indígenas Yanomami para conter os ataques que o povo tem sofrido com o garimpo ilegal nos últimos meses. A Força Nacional permanecerá na região por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

Julgamento no STF

A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Neste julgamento, os ministros vão julgar a tese do “marco temporal”, uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

As lideranças indígenas consideram a tese injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

Os povos pretendem entregar ao presidente do STF uma carta expressando sua preocupação com os ataques contra seus direitos constitucionais e nos seus territórios, e solicitando a Fux que paute o julgamento numa sessão extraordinária, devido à urgência e à gravidade do contexto em que se encontram os povos originários em todo o país.

PL da demarcação de terras indígenas

Os indígenas que participam da mobilização também protestam contra propostas legislativas consideradas anti-indígenas, como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, marcada para ocorrer nesta terça-feira (15), a partir das 13h.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a lideranças indígenas e membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) criar um grupo de trabalho para tratar da pauta indígena, inclusive do Projeto de Lei 490/07.

O PL já passou pelas comissões de Agricultura e Direitos Humanos. Nesta última, recebeu parecer contrário. Caso seja aprovado na CCJ, segue ao plenário e, se também for aprovado, vai ao Senado. O relator na CCJ é o deputado Arthur Maia (DEM-BA) e o autor, o deputado Homero Pereira (PR-MT), já falecido.    

A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e segue a mesma proposta da PEC 215, uma das maiores ameaças aos direitos indígenas que já tramitou no Congresso. 

Segundo as lideranças indígenas, o PL escancara as terras indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, que já estão totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro. 

Participam da marcha cerca de 450 indígenas de diversos povos e regiões do país, que se somam à mobilização iniciada na semana passada em Brasília. Todos os integrantes das delegações que estão em Brasília já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão seguindo os protocolos de segurança como o uso de máscaras e higienização com álcool gel.

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