Preto, gay e do candomblé: homem era mantido escravo em Salvador
Um homem preto, de 51 anos, era mantido como escravo em uma escola em Salvador. Homossexual e adepto do candomblé, sofria maus-tratos diários, além de sofrer discriminação étnica, sexual e religiosa. A vítima vivia encarcerada dentro de uma escola infantil, que foi fechada em 2020. Sem remuneração e alocado em um ambiente insalubre, escuro, com muita umidade e paredes tortas, ele cuidava da manutenção do terreno.
A Justiça bloqueou todos os bens do dono do estabelecimento e determinou o pagamento de R$ 540 mensais à vítima. O valor foi calculado com base na renda formal do homem investigado por manter o trabalhador nestas condições. O resgate aconteceu em abril. As informações foram reveladas pelo Jornal Correio.
Este não é um caso isolado, em 2021 o Brasil registou 1.937 pessoas em situação análoga à escravidão, esse é o maior número desde os 2.808 trabalhadores resgatados em 2013, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Em 2021, pela primeira vez na história, houve ações em todas as unidades da federação.
Apesar dos esforços, a situação ainda preocupa, em especial pela impunidade. Estudo da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta que apenas 4,2% dos denunciados por trabalho escravo foram condenados em última instância. Isso significa que dos 2.679 denunciados, apenas 112 foram condenados.
Perfil das vítimas de trabalho escravo
Analisando o perfil das vítimas de escravidão resgatadas em 2021, é possível traçar o perfil do trabalho escravo do Brasil: Homem, negro e nordestino. Das 1937 vítimas resgatadas, 90% são homens, 47% nordestinos e 80% são negros ou pardos. Os dados mostram que 17% são brancos e 6% analfabetos. Há ainda o registro indígenas, que representam 3% do total.
Nos primeiros sete anos do sistema de combate à escravidão no Brasil, foram resgatadas 5.893 vítimas. Nos sete anos seguintes, sob a presidência de Lula (PT), o número saltou para 30.644 vítimas resgatadas. Ao todo, 57 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo no país desde 1995.
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Redução de combate ao trabalho infantil
Enquanto as operações de combate ao trabalho escravo voltaram a crescer no país, a realidade do combate ao trabalho infantil tem caminhado inversamente. De 2019 a 2021, o governo Bolsonaro reduziu em 95% os investimentos federais em ferramentas legais para combater a exploração do trabalho infantil no Brasil, mesmo com 1.629 crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho, segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do portal Siga Brasil e da plataforma Smart Lab.
Em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro utilizou R$ 6,7 milhões em ações de combate ao trabalho infantil. Em 2020, durante o auge da pandemia de Covid-19, apenas R$ 310 mil foram executados pelo governo, o que corresponde a 38,27% do orçamento autorizado de R$ 810 mil para combater o crime. Em 2021, o corte de gastos foi ainda maior. O governo federal investiu apenas R$ 331,9 mil no combate ao trabalho infantil, o que representa 17,7% do valor total de R$ 1,88 milhão que a administração federal havia autorizado para essa finalidade.
