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PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL VISA DESPOLUIR RIOS BRASILEIROS

PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL VISA DESPOLUIR RIOS BRASILEIROS
Rovena Rosa / Agência Brasil

Nesta sexta-feira (17), o Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n.° 439/2021, que institui o programa do governo federal Rios +Limpos. A iniciativa tem por objetivo disponibilizar dados e informações sobre a qualidade das águas e afluentes e incentivar ações de despoluição dos rios, lagos, lagoas e praias fluviais. 

O programa entra em vigor nesta sexta, no entanto, o texto não dá maiores informações sobre como ele será implementado, quanto será destinado para os custos de implantação, se haverá treinamento do pessoal envolvido nas ações e quando exatamente as atividades iniciarão. 

Rovena Rosa / Agência Brasil

O Rio +Limpos será implementado pelo Ministério do Meio Ambiente e coordenado pela Secretaria de Qualidade Ambiental, que e poderá contar com o apoio de estados, municípios, consórcios públicos, órgãos e empresas públicas, organizações da sociedade civil e do setor privado.

Os objetivos são:

  • 1. Disponibilizar dados e informações sobre a qualidade das águas e efluentes, promovendo a melhoria contínua da gestão;
  • 2. Fomentar ações que promovam a despoluição dos rios e a melhoria da qualidade das águas;
  • 3. Incentivar a realização de ações de limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais;
  • 4. Promover ações para fomentar a implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais; e
  • 5. Fomentar ações que visem ao reúso de efluentes no país.

Um problema real e urgente

De acordo com a Agência Nacional de Águas (Ana), o Brasil tem mais de 83 mil km de rios poluídos. Os dados foram apresentados no seminário “A despoluição dos rios”. Conforme com informações do jornal Estadão, para o diretor da Ana, Oscar Cordeiro, a despoluição dos rios é um problema urgente e que precisa ser enfrentado com seriedade e urgência. 

“Esses trechos de rio, não por acaso, estão nas cidades. Existe uma relação fortíssima entre a proliferação e as ocupações urbanas, por causa da falta de coleta de esgoto e tratamento avançado”, disse. 

Em 2015, um levantamento feito pela organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica analisou a amostra de 301 rios brasileiros. O resultado mostrou que 23,3% das águas têm qualidade ruim ou péssima. Águas nessa situação, de acordo com a legislação, não podem receber tratamento para consumo humano ou irrigação de lavouras. 
Um novo estudo feito pela SOS Mata Atlântica analisou novas amostras das águas dos rios brasileiros entre 2020 e 2021, dos 130 pontos monitorados pela ONG, 73,1% (95), apresentam qualidade regular; 16,9% foram consideradas ruins e 10% (13) estão em boa condição de uso. Segundo o relatório Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, dos rios analisados, não foram encontradas águas com qualidade ótima ou péssima.

Wanessa Alves

Estudante de jornalismo na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Regra dos Terços. 

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